Cacique abre processo contra Cunha após se ofender ao reclamar de foto

O cacique Ubiratã Jorge de Souza Gomes, chefe da Aldeia do Bananal, em Peruíbe, no litoral de São Paulo, entrou na Justiça contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com o processo, o cacique afirma que a imagem do político foi relacionada à sua de maneira negativa em dois sites que usaram a foto dele para ilustrar uma reportagem na qual ele não é citado. Procurado para comentar o processo, Cunha não se posicionou.

A audiência sobre o caso está marcada para esta quinta-feira (19) no Fórum de Peruíbe. A polêmica começou em fevereiro deste ano, quando dois portais usaram uma foto do cacique em uma matéria sobre o apoio do chefe do Legislativo Federal à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que altera regras para a demarcação de terras indígenas. O problema, segundo Ubiratã, é que ele não participou de qualquer reunião sobre o tema e é contra a emenda.

Questionado sobre o motivo da ação, o advogado que representa o índio, Enio Pestana Junior, disse o cacique teria sido ofendido pela assessoria do deputado quando ligou para reclamar da imagem. O advogado também fotografou a publicação, pediu que os sites retirassem as imagens do ar e, no mês de março, registrou um documento em cartório comprovando o ocorrido.

“Quando vi a minha foto relacionada à 'guerra', sendo que não fui convidado nem participei da reunião, minha reação foi de total indignação. Eu liguei no gabinete dele [Eduardo Cunha] para reclamar, mas não deram bola e disseram que qualquer índio é índio, que todos somos iguais, e não é bem assim. Cada um de nós tem uma imagem a zelar. Eu trabalho na área da Educação há 11 anos e não quero o meu nome ligado à política”, argumenta Ubiratã.

O G1 entrou em contato com a assessoria da Presidência da Câmara dos Deputados por e-mail, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

A PEC-215, que foi alvo de diversas manifestações índigenas contrárias à proposta, foi aprovada no dia 27 de outubro por uma Comissão Especial da Câmara. O texto ainda tem que ser votado pelo plenário da Câmara e pelo Senado.

O advogado alega ainda que a imagem do índio foi utilizada fora de contexto, porque ele não participou do encontro realizado com o deputado em fevereiro deste ano, em Brasília.

“A foto que usaram na matéria é antiga e não tem nada a ver com o propósito. Colocaram uma frase do Eduardo Cunha, como se o Ubiratã estivesse travando uma guerra com os políticos, e não é nada disso. Claro que a proposta é uma afronta à comunidade indígena de todo o País, mas não foi o Ubiratã quem disse, e isso fere a imagem do povo dele. Estamos pedindo indenização por perdas e danos, materiais e morais”, afirma.

O cacique, representante do povo tupi-guarani no Estado, é formado em Pedagogia pela Universidade de São Paulo (USP). Além do uso indevido da imagem, Ubiratã entende que houve um suposto favorecimento à bancada ruralista, que foi a favor de desarquivar a PEC das Terras Indígenas.