Áudio traz prefeito combinando uma licitação que ainda iria ser realizada

Por Apoliana Oliveira e Rômulo Rocha

- “Se não seria fácil demais [se pudesse fracionar]"

CARTAS MARCADAS
A Polícia Civil, a pedido do Ministério Público, divulgou um áudio em que mostra o prefeito de Redenção do Gurgueia, Delano Parente, fracionando o valor de uma licitação para poder fugir do processo concorrencial e direcionar, com mais facilidade, o objeto do certame público.

Do outro lado da linha está um empresário de nome Marcelo, que vai ser alvo de outra investigação, segundo o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, promotor Rômulo Cordão.

Aparentemente, o prefeito divide em dois o valor do objeto de uma licitação que seria de R$ 30 mil, em duas cifras de R$ 15 mil, e encarrega o empreiteiro de elaborar os projetos.

O empresário, segundo o áudio captado por decisão judicial, pergunta: “aí nesse caso aí, vai ter que ser feito do mesmo jeito que eu fazia as outras aí?"

A declaração dá a entender que a prática era contumaz e que antes mesmo da realização do processo licitatório o vencedor já era conhecido do prefeito, porque era escolhido e as cartas postas na mesa por ele próprio.

Diz Delano: “Prepara um para os projetos e... a... a... um só para os projetos e outros para as obras".

A dispensa ou não do processo licitatório também era acordada com o prefeito. Diz o empreiteiro: “nesse caso aí, como é que vai ser feita, vai ter dispensa, vai ter licitação?”. Algo que o que deveria ditar é a própria lei.

“É verificado a combinação do prefeito na escolha das empresas, na questão de evitar uma licitação, colocando num valor menor, porque acima de R$ 15 mil tem que fazer uma licitação e num valor menor tem que fazer a dispensa”, explicou Cordão.
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LEIA A TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO, NA ÍNTEGRA

Marcelo -Neste caso aí como é que vai ser feito, vai ser dispensa, vai ser licitação ou é direto, como é que vai ser isso aí?

Delano (prefeito) - Rapaz... Nós tem que ver.. dependendo do valor, né! Mas uns 30 vai dá licitação.

Marcelo - Mas isso que eu tô perguntando, tu quer logo completo ou pode dividir em duas?

Delano (prefeito) - Não.. Pode dividir...

Marcelo - Mas é isso que eu tô falando, que em vez de fazer um projeto só, com tudo, tem que dividir em duas mesmo, que aí não dá licitação, né? Tu acha que até quanto dá licitação?

Delano (prefeito) - Até 15.. é.. é.. peraí, todas elas eles dão licitação, na realidade... Mas a dispensa só poderia fazer outra a partir de janeiro (2016). É uma por ano, só. É uma por ano só, que a lei permite. Ele disse que se fizer desse outro jeito aí ele vai dizer que você fracionou a despesa. O Tribunal pega.. Porque serão era fácil demais, o cara dividia, realmente dividiam em vários pedacinhos, mas eles não aceitam não, eles fiscalizam.

Marcelo - Aí neste caso aí vai ter que ser feito, do mesmo jeito que eu fazia as outras aí? Só o projeto, um só pro projeto e outro pras obras?

Delano (prefeito) - Prepara os projetos e... a... a.. um só pro projeto e outro pras obras.

Marcelo - A licitação vai ser rápida, não demora não, né?

Delano (prefeito) - Não, é 15 dias.

Marcelo - Pois tá beleza, vou agilizar aqui.

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