Aprovação de OSCIP para administrar UPA tem discussão na Câmara de THE

Os vereadores de Teresina aprovaram nesta quinta-feira (30/10) o projeto que foi encaminhado pela Prefeitura, permite que uma da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) administre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Renascença. O projeto foi aprovado por 19 votos a favor e 9 contra. Foram contrários ao projeto os vereadores Dudu (PT), Rosário Bezerra (PT), Gilberto Paixão (PT), Cida Santiago (PHS), Paulo Roberto da Iluminação (PTB), Teresa Brito (PV), Inácio Carvalho (PP), Dr. Pessoa (PSD) e Antônio José Lira (DEM).

A Associação Reabilitar, entidade eleita para realizar o gerenciamento, administrará da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Renascença, além das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Vale do Gavião e Jacinta Andrade, ficarão sob responsabilidade da Associação Reabilitar por dois anos, com possibilidade de esse prazo ser prorrogado por mais dois anos.

FIRMINO DEFENDE GERENCIAMENTO
A organização social deve iniciar a elaboração de uma proposta de trabalho para o local. O prefeito Firmino Filho comentou que o gerenciamento foi uma alternativa para garantir um atendimento mais eficiente e com maior resolutividade à população de Teresina. “É importante lembrar que estamos contratando a Associação Reabilitar que é uma Organização Sem Fins lucrativos que já tem um exemplo bem sucedido de gestão no CEIR. Modelo este aprovado por todos que se utilizam do serviço e reconhecido pela sociedade. O importante é que estamos dando condições para que essa unidade de saúde possa iniciar a prestação de serviços para a sociedade”, frisou.

CONTRATO DE GESTÃO SERÁ FEITO
Em relação aos aspectos legais, o assessor Jurídico da Fundação Hospitalar de Teresina (FHT), advogado Daniel Vidal Neiva, esclarece que, com a aprovação da lei que autoriza o Poder Executivo à qualificação da Associação Reabilitar como Organização Social da Saúde, será dado seguimento ao processo administrativo do contrato de gestão. “A próxima etapa é a expedição do Decreto pelo prefeito Firmino Filho da Qualificação da referida entidade e, sucessivamente, a convocação para apresentação da proposta de trabalho pela O.S., conforme previsto na lei”, esclarece.

ATENDERÁ 350 PESSOAS POR DIA
A capacidade de atendimento da UPA Renascença é, em média, de 350 pacientes por dia. Conforme determina o Ministério da Saúde, a UPA do Renascença que é de Porte III, deve atender uma área de 300 mil habitantes.

Na construção da UPA foram investidos R$ 3.346,899, sendo R$ 2,6 milhões do Ministério da Saúde e R$ 746.899 da Prefeitura de Teresina. As UPAs foram desenvolvidas dentro da Política Nacional de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde como forma de garantir uma atendimento de maior qualidade à população.

VEREADORES DE OPOSIÇÃO TENTARAM MODIFICAÇÃO
O vereador Dudu (PT) apresentou uma emenda modificativa ao projeto da OSCIP, mas esta também foi rejeitada durante a sessão. “Infelizmente não posso dizer que aprovamos uma lei para melhorar a qualidade da saúde pública de Teresina. Ano passado, aprovamos a criação de órgãos da saúde para resolver o problema e continuamos com um péssimo serviço. Vejo aqui um problema de gestão e de intolerância do Executivo, que não discute com a população”, destaca o vereador Dudu.