30 ainda continuam ativas -

Após matéria do 180, 59 prefeituras retiram publicidade de sites oficiais

Por Petrus Evelyn

Após denúncia do 180graus na matéria PI: 89 prefeituras podem estar descumprindo Lei Eleitoral, 59 prefeituras citadas removeram de suas páginas oficiais na internet as notícias que poderiam ser configuradas como publicidade institucional, em violação da Lei Eleitoral. Outras 30 cidades mantém as informações no ar.

A maior polêmica sobre o assunto está no fato dos prefeitos que não são candidatos à reeleição não poderem realizar divulgação de suas gestões. Mas a lei 9504/97, em seu art. 73, IV, b é clara ao informar que nenhum agente público pode realizar publicidade institucional, ou seja, a lei não atinge apenas candidatos, mas todos os servidores públicos, incluindo o prefeito que não é candidato. Conforme texto abaixo:

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

(...)
VI - nos três meses que antecedem o pleito:
(...)
b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;

Outra questão diz respeito as notícias antigas publicadas nos sites, datadas de antes do dia 2 de julho, ou seja, da data relativa a três meses que antecedem o pleito. O mesmo entendimento vale para as placas em obras, que durante as campanhas eleitorais não podem conter nenhum tipo de marca da atual gestão. As notícias antigas, assim como as placas, podem ser configuradas como publicidade institucional e precisam ser removidas.

"Isso depende de cada juiz, mas assim como as placas, o entendimento para notícias antigas é o mesmo: pode ser visto como publicidade institucional", afirmou a advogada Geórgia Nunes, especialista em direito eleitoral.

Confira a lista das 89 cidades que mantinham o site no ar e a situação atual delas
*Atualizada às 17h de 27/07/2016

1. Acauã: notícias desativadas.
2. Altos: notícias atuais desativadas;
3. Alto Longá: notícias desativadas.
4. Alvorada do Gurgueia: notícias atuais desativadas.
5. Antônio Almeida: no ar, com notícias e publicidade.
6. Aroazes: notícias desativadas.
7. Arraial: notícias desativadas.
8. Baixa Grande do Ribeiro: no ar, com notícias e publicidade.
9. Batalha: notícias desativadas.
10. Bela Vista do Piauí: notícias desativadas.
11. Bertolínia: no ar, com notícias e publicidade.
12. Belém do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
13. Beneditinos: notícias desativadas.
14. Bonfim do Piauí: notícias desativadas.
15. Boqueirão do Piauí: site desativado.
16. Brasileira: notícias desativadas.
17. Brejo do Piauí: notícias desativadas.
18. Buriti dos Montes: no ar, com notícias e publicidade.
19. Cabeceiras do Piauí: notícias desativadas.
20. Cajazeiras do Piauí: notícias desativadas.
21. Cajueiro da Praia: notícias desativadas.
22. Canto do Buriti: no ar, com notícias e publicidade.
23. Coivaras: notícias desativadas.
24. Colônia do Gurgueia: notícias desativadas.
25. Colônia do Piauí: notícias desativadas.
26. Conceição do Canindé: notícias desativadas.
27. Coronel José Dias: notícias desativadas.
28. Cristino Castro: no ar, com notícias e publicidade.
29. Curimatá: notícias desativadas.
30. Curral Novo do Piauí: notícias desativadas
31. Currais: no ar, com notícias e publicidade.
32. Elesbão Veloso: notícias desativadas.
33. Floresta do Piauí: notícias desativadas.
34. Floriano: notícias desativadas.
35. Francinópolis: no ar, com notícias e publicidade.
36. Francisco Ayres: notícias desativadas.
37. Fronteiras: no ar, com notícias e publicidade.
38. Francisco Santos: notícias desativadas.
39. Geminiano: no ar, com notícias e publicidade.
40. Gilbués: notícias desativadas.
41. Ilha Grande: no ar, com notícias e publicidade.
42. Inhuma: notícias desativadas.
43. Itainópolis: notícias desativadas.
44. Itaueira: notícias desativadas.
45. Jatobá do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
46. Jardim do Mulato: notícias desativadas.
47. Joaquim Pires: notícias desativadas.
48. José de Freitas: no ar, com notícias e publicidade.
49. Joca Marques: no ar, com notícias e publicidade.
50. Lagoa do Piauí: notícias desativadas.
51. Lagoa do Barro: notícias desativadas.
52. Lagoinha do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
53. Luzilândia: no ar, com notícias e publicidade.
54. Marcolândia: notícias desativadas.
55. Monsenhor Hipólito: notícias desativadas.
56. Oeiras: notícias desativadas.
57. Paes Landim: notícias desativadas.
58. Palmeirais: no ar, com notícias e publicidade.
59. Paquetá: notícias desativadas.
60. Passagem Franca do Piauí: notícias desativadas.
61. Parnaguá: no ar, com notícias e publicidade.
62. Paulistana: notícias desativadas.
63. Pimenteiras: no ar, com notícias e publicidade.
64. Piripiri: no ar, com notícias e publicidade.
65. Prata do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
66. Redenção do Gurguéia: notícias desativadas.
67. Ribeiro Gonçalves: no ar, com notícias e publicidade.
68. Santa Cruz dos Milagres: notícias desativadas.
69. Santa Rosa do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
70. Santana do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
71. Santo Antônio dos Milagres: notícias desativadas.
72. Santo Inácio do Piauí: notícias desativadas.
73. São Félix do Piauí: notícias desativadas.
74. São Gonçalo do Piauí: notícias desativadas.
75. São João da Fronteira: notícias desativadas.
76. São João da Serra: no ar, com notícias e publicidade.
77. São João da Varjota: notícias desativadas.
78. São José do Divino: no ar, com notícias e publicidade.
79. São Julião: notícias desativadas.
80. São José do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
81. São Miguel da Baixa Grande: notícias desativadas.
82. São Pedro do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
83. Simões: notícias desativadas.
84. Simplício Mendes: notícias desativadas.
85. Socorro do Piauí: no ar, com notícias e publicidade.
86. Sussuapara: notícias desativadas.
87. Valença do Piauí: notícias desativadas.
88. Vila Nova do Piauí: notícias desativadas.
89. Wall Ferraz: site desativado.

Nota de Esclarecimento enviada pela Prefeitura de Altos
A Prefeitura de Altos esclarece que tomou todas as medidas necessárias para cumprir a Lei Nº 9504/97. O site da Prefeitura segue no ar para garantir o acesso a serviços como emissão de Nota Fiscal Eletrônica e Portal da Transparência. No entanto, a área de notícias não é atualizada desde o último dia 1º de julho. A Prefeitura publicou, na página principal do site, comunicado informando sobre a suspensão da divulgação de conteúdo noticioso em respeito à legislação eleitoral.

Fonte: None

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