Água de município no Piauí pode até estar infectada; Agespisa responde

O Ministério Público Estadual do Piauí (MPE-PI), por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza, da cidade de Monsenhor Gil, protocolou Recomendação à Agespisa para que tome as medidas cabíveis com relação ao fornecimento de água no município. Considera que a água pode estar 'infectada' e pede que a Agespisa tome as medidas cabíveis.

O documento determina que a Agespisa “cumpra rigorosamente as disposições que preveem o direito do consumidor à informação, assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, destacando-se o envio, nas contas mensais de consumo, de informações sobre os locais, formas de acesso e contatos por meio dos quais as informações estarão disponíveis, devendo divulgar orientações sobre os cuidados necessários em situações de risco à saúde”.

Prevê ainda que a Agespisa mantenha na Estação de Tratamento de Água, durante todo o período de operação, responsável técnico profissionalmente habilitado; que a empresa encaminhe à Promotoria de Justiça os respectivos relatórios e monitoramento de qualidade da água, firmados pelos profissionais habilitados, durante seis meses consecutivos; a implementação de providências imediatas para a correção da anormalidade, ou seja, corrigir as falhas apontadas no relatório da Fundação Nacional de Saúde, de molde que a AGESPISA estabeleça imediatamente, em prazo não superior a 72 (setenta e duas) horas, a potabilidade da água distribuída nos pontos de coleta que não estavam com condições microbiológicas adequadas, realizando a desinfecção e o tratamento nos termos da Portaria do Ministério da Saúde; a aquisição, se ainda não existir nesta cidade, e, por via de consequência, o funcionamento, de gerador de energia com especificações que garantam o fornecimento de água à população por ocasião de falta de energia elétrica;

A determinação da promotora Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza é do dia 9 de julho de 2014.

AGESPISA SE POSICIONA
Nota de esclarecimento enviada pela Agespisa: "Em referência à matéria “Água de cidade do Piauí pode estar infectada”, a Agespisa esclarece que a água distribuída em Monsenhor Gil está dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Em alguns casos pontuais, a água pode adquirir aspecto turvo por causa de vazamentos ou pressão da rede de distribuição. Quando isso ocorre, a empresa toma todas as providências necessárias para resolver a situação. A Agespisa garante a qualidade da água distribuída para a população e ressalta que o trabalho realizado pelas unidades de tratamento de água e esgotos da empresa em todo o Estado sempre foi desenvolvido com responsabilidade e profissionalismo".