Pedro Alcântara -

União Nacional dos Legislativos quer emparedar corte de contas

UNALE QUER EMPAREDAR CORTE DE CONTAS
O tratamento dispensado às Assembleias pelos Tribunais de Contas no país gerou uma queda de braço entre essas instituições. A União Nacional dos Legislativos (UNALE), está orientando as Assembleia em todo o Brasil, fazer valer o que diz a Constituição Federal e as Estaduais, sobre a relação entre poder Legislativo e Tribunal de Contas. Segundo a Constituição Federal no seu art. 71, o Tribunal de Contas é um órgão auxiliar do Legislativo. Isso também está na Constituição do Estado, art. 88. “Mas, age como se fosse superior”, ataca um deputado, para quem, a partir de agora, vai ser dado o troco. “Nós vamos fazer valer o que está no texto constitucional, tanto nacional como local”. A constituição do Estado do Piauí, escorada no texto da carta politica nacional, também define os deveres do Tribunal de Contas. Os deputados vão por em prática o que determina o art. 86 da Constituição Estadual que obriga o Tribunal de Contas enviar para a Assembleia, trimestral e anualmente, relatórios de suas atividades. No caso do Piauí, a Assembleia nunca recebeu qualquer relatório do TCE informa fonte da coluna. Os deputados agora vão exigir que essa regra seja cumprida rigorosamente.

PRESTAÇÃO DE CONTAS EM 45 DIAS
A UNALE está recomendando as Assembleias que cobrem dos TCEs o envio de relatório dos primeiros 45 dias após a posse da Mesa Diretora das cortes de contas. No caso específico do Piauí, o art. 93 da Constituição Estadual, diz que, após a abertura anual dos trabalhos, o TCE tem 45 dias para enviar a Assembleia relatório de suas atividades, sem prejuízo dos relatórios trimestrais e anuais - Isso nunca foi feito no Piauí e agora vamos exigir – disse um deputado.

FARRA DE DIÁRIAS
Um deputado que pediu reserva do nome, disse a coluna: “temos denuncia de farra de diárias no TCE. Tem gente que recebe 30 diárias, ou seja viaja o mês todo, o que é proibido por lei. Vamos apurar. Somos os legítimos fiscais dos entes públicos. Foi para isso que o povo nos elegeu”.

PERDEU
No Pará, informa um deputado, o Tribunal de Contas do Estado foi ao Supremo, na tentativa de anular o dispositivo constitucional que diz ser a corte de contas um mero órgão auxiliar do legislativo. O STF negou o pedido e ainda confirmou: o TCE é obrigado a prestar contas do que faz periodicamente ao parlamento.

E O NOSSO PORTO NADA
O governo federal abriu a torneira e jogou dinheiro nos portos de vários estados. Do Rio Grande do Sul a Rondônia, portos marítimos e fluviais foram irrigados com volumosas quantias para diversos tipos de serviço. O porto de Luiz Correia no Piauí mais uma vez foi esquecido e ficou completamente fora dessa distribuição de verbas. Nenhum centavo foi destinado para a obra que se arrasta desde o império.

INÉDITO
O acidente que vitimou a Bioquímica Joysa Barros está recheado de ineditismo. 1º, uma das vítimas fugiu do local. É a primeira vez que que se tem notícia de que uma vítima foge do local do crime. 2º, o motorista do carro que invadiu a preferencial e causou o acidente tinha saído de um bar as 2h da manhã, e, jura que não ingeriu uma gota de bebida. 3º, o perito que foi chamado para fazer a perícia, chegou ao local com uma algema e algemou um jornalista que estava trabalhando. Nunca vi um perito conduzir algema e muito menos algemar jornalista.

PROTESTO
Não há outra palavra para qualificar o ato praticado pelo suposto Perito contra o jornalista Efrém Ribeiro: truculência. Se essa ação não for punida com rigor, a moda pode pegar. Cabe Ação Criminal, processo administrativo e danos morais.

IBGE FRAUDOU RELATÓRIO CONTRA O PIAUÍ
A denuncia foi feita na tribuna da Assembleia pelo deputado Antônio Uchôa. “O IBGE manipulou o relatório sobre o litígio de terras na divisa do Piauí com o Ceará”. Segundo o deputado, o órgão fez um relatório tendencioso para beneficiar o Ceará, desprezando todas as informações passadas pelos piauienses. “Não queremos mais o IBGE na Comissão. Vamos agora trabalhar apenas como relatório do Exército. Se precisar, vamos até o Supremo, mas o IBFGE está fora dos nossos planos”, disse Uchôa.

NOTAS & NÓTULAS
*Fundador e ex-presidente do Sinpoljusp, o Agente penitenciário e ex-vereador Jacinto Teles deu nesta 3ª feira, seu 1º dia de expediente, após 26 de aprovado em concurso público. Está lotado na Casa de Custódia.

*O PTB informa: o senador João Vicente Claudino será candidato a reeleição. Se isso se confirmar, o ex-prefeito Elmano Ferrer vai para deputado estadual.

*O PT informa: o partido não quer ser vice do PMDB e de ninguém. Mas, tem uma vice em aberto para negociar, de preferência com Sílvio Mendes.

*A deputada Amparo Paes Landim aprovou voto de louvor na Assembleia ao escritor Deusval Lacerda, sanjoanense, pelo lançamento do seu livro de crônicas.

Fonte: None

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