TAM é condenada por extravio de bagagem de desembargador piauiense
TAM É CONDENADA POR EXTRAVIO DE BAGAGEM
Saiu a sentença de condenação da empresa aérea TAM sobre o processo movido pelo desembargador Luiz Brandão por extravio de bagagem. O juiz Manoel de Souza Dourado do Juizado Especial de Pequenas Causas do bairro Ininga, condenou a empresa ao pagamento de R$ 16 mil ao desembargador por danos morais e materiais. Cabe recurso.
No inicio de agosto o desembargador foi a São Paulo num voo noturno e, ao chegar na capital paulista teve a surpresa de não encontrar sua mala na esteira de bagagem dos passageiros. No guichê da companhia aérea nenhuma informação. Voltou para Teresina e mais uma vez procurou a empresa, mas não obteve êxito. Sem ter mais para onde apelar, contratou o advogado Adauto Feitosa Jr. que ingressou com Ação por danos morais e materiais junto ao Juizado de Pequenas Causas da Ininga. Intimada, a empresa reconheceu o dano e ofereceu R$ 7 mil. O magistrado recusou. Na ação de Julgamento final não houve acordo e o juiz acabou condenando a empresa. Diz a sentença que R$ 2 mil vale pala mala extraviada e R$ 14 mil pelos danos morais causados ao proprietário. A empresa ainda pode recorrer, mas se perder, pode ter o valor aumentado.
MAIS EXTRAVIO
Casa de ferreiro, espeto de pau. Não é apenas o desembargador Brandão que sofre com perda de bagagem. A filha do Superintendente da Infraero no Piauí, Wilson Estrela também teve sua mala extraviada num voo da Tam. Já tentou de toda forma um acordo porque a mala não foi encontrada. Por isso, vai também apelar para o Juizado de Pequenas Causas.
MALA AMASSADA
Outra que vai bater as portas da justiça é a servidora do TJ, Zilda Brandão, esposa do desembargador Brandão. Ela fez uma viagem pela TAM para São Paulo e sua mala chegou completamente amassada e parte rasgada. Ela tenta uma negociação com a empresa, se não for satisfatória já anunciou que vai procurar o Juizado Especial.
PEC DA BENGALA: FERNANDO MENDES É O RELATOR
Caiu para o desembargador Fernando Mendes o Mandado de Segurança impetrado pela desembargadora Rosimar Leite contra ato do presidente do Tribunal de Justiça que lhe aposentou compulsoriamente por ter completado 70 anos. Prudente, Mendes não concedeu e nem negou. Jogou a batata quente nas mãos do presidente, ou seja, pediu informações a Edvaldo Moura. Somente depois que o presidente se manifestar é que ele vai decidir. Enquanto isso, a desembargadora continua no cargo, inclusive de vice-presidente.
PREFEITO DE URUÇUÍ PODE PERDER O MANDATO
O prefeito de Uruçuí, médico Waldir Soares pode perder o mandato. Trata-se, de uma Ação que tramita no Tribunal de Justiça do Estado e que, o seu advogado esqueceu de pagar as custas. Por isso, o relator, desembargador Haroldo Rehem da 3ª Câmara Cível determinou que o processo seja extinto como "deserto". Na Ação, o prefeito foi condenado, mas para recorrer, teria que pagar as custas o que não aconteceu.
JUSTIÇA AFASTA PREFEITO E A FAMÍLIA
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, por unanimidade, decidiu nesta 3ª feira, afastar do cargo, o prefeito de Ribeira do Piauí, Jorge de Araújo Costa e mais quatro assessores, todos de sua familia que tem cargo d echefia no executivo. Além dele, foma afasatdos pela Câmara de Gás, o secretário de Saúde Adão Lira Leal, Antônio Luiz de Araújo Costa Neto, Controlador do Município, Adalto Batista de Lima Chefe do Almoxarifado e Arnaldo Araújo Ferreira da Costa Tesoureiro da prefeitura. Eles são acusados de usar notas fiscais frias nas compras da prefeitura. Todos podem recorrer, mas o farão fora dos respectivos cargos tão logo seja publicada a decisão. Foi relator o desembargador Sebastião ribeiro.
QUEDA E COCIE
O caso do prefeito de Ribeira é emblemático. O homem foi cassado pelo TRE, teve as contas bloqueadas pelo juiz da Comarca e agora é retirado do cargo pela Câmara de Gás do TJ.
INTEGRAÇÃO(?)
A prefeitura de Teresian está anunciando para o dia 2 de janeioro a instalação dos ervbioçõd e Inytegrfação das linhas de ônibus da capital. Mas não disse onde isso vai acontecer e nem como vai ficar o valor da tarifa.
NOTAS & NÓTULAS
*Está na internet a decisão do juiz Manoel Dourado que condenou a TAM ao pagamento de indenização ao desembargador Brandão. Vale a pena ler e guardar. Quem sabe um dia, caro leitor, você pode ser a bola da vez.
*O TRE absolveu doiss prefietos nesta 3ª feira. Gesimar neves, de Lagoa Alegre e o de Tamboril.
*Um proces inédito no TRE/PI. A corte acatou denuncvia do MP contra tres eleitores de Teresina, acusados de compra de votos. Um deles não pode pagar advogado, por isso, tem como patrono um Defensor Público Federal.
*Tem gente achando que o empréstimo que po SETUT fez na Caixa Econômica para pagar o 13º salário dos seus empregados, é uma forma de sensibilzar o prefeito e a população para conseguir o aumento da tarifa d ônibus. Será?
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- N-477191
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