Pedro Alcântara -

Senado vota a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

SENADO VOTA A REDUÇÃO MAIORIDADE PENAL
Será nesta 4ª feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a votação do projeto de Lei de autoria do senador Aluízio Nunes(PSDB), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 no Brasil. Existem no Congresso 14 projetos dessa natureza. O texto desse que será votado agora, não reduz na sua plenitude, pois, se aplicará a alguns casos isolados como os crimes hediondos(estupro, latrocínio, tortura, sequestro reincidência de crimes, dentre outros). Ademais, caberá ao Ministério Público a decisão de enquadrar ou não o menor infrator nesses crimes. O relator é o senador Ricardo Ferraço(PMDB/ES). A bancada governista e defensores dos Direito da Criança e do Adolescente são contra.

LICENÇA PARA SE CANDIDATAR
Outro polêmico projeto que a CCJ do Senado vota nesta 4ª fera é o que tira do cargo o executivo que desejar a reeleição. Prefeito, governador e o presidente da república que pretender novo mandato consecutivo, terá que se afastar por 4 meses. Se aprovada, a medida não se aplicará este ano.

O CONTROLE DA MÍDIA
O PT quer mesmo controlar a mídia. E, na medida que pode, controla. Foi o que aconteceu ontem em Teresina, quando da passagem da presidente Dilma por Teresina. Não houve coletiva. Previamente acertado, escolheram os veiculo de comunicação, bem como os repórteres que deveriam ler as perguntas elaboradas pela assessoria da presidente. Foi fácil. Dilma já sabia o que seria perguntado e, consequentemente, a resposta foi açucarada.

DILMA PROMETE O PORTO DE LUIZ CORREIA
Durante a entrevista pré-agendada por sua assessoria, para duas emissoras de radio, a presidente Dilma repetiu o que disse o presidente Lula quando aqui esteve em 2006: vou concluir o Porto de Luiz Correia. A diferença nessa promessa, é que, Lula foi lá, tomou uma “lapada”, mergulhou na praia de Barro Preto e não concluiu. Dilma não foi, não bebeu e a promessa está de pé. Alguém aí acredita nessa lorota?

DISCRIMINAÇÃO
A banda Papanicolau que tocou no estádio Lindolfo Monteiro antes do Rivengo de sábado posicionou-se de costas para a torcida das gerais. No mínimo, uma discriminação. O correto era ter ficado na frente da meta que dá para a rua Clodoaldo Freitas. Comtemplaria todas as torcidas presentes.

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS
Ninguém entende porque o Ministério Público ainda não interditou o Terminal Rodoviário Lucídio Portela, de Teresina. Lá não existe acessibilidade, tem goteiras no teto e as escadas rolantes não funcionam. Por menos disso lacraram o Albertão.

FERNANDA LAGES
A divulgação do laudo de autopsia psicológica da estudante Fernanda Lages foi dolorosa para a família, parentes e amigos .O relatório final revelou fatos da intimidade da estudante até então desconhecidos e chocantes.

FERNANDA LAGES
Esgotadas todas as investigações possíveis por parte do aparato estatal, resta então, esperar que, se existe alguém que sabe algo mais através de informação ou investigação paralela , que se manifeste e dê sua a versão. Mas que o faça citando nome, qualificação e endereço do acusado. Quem sabe de um crime e não denuncia, comete crime de omissão ou conivência.

JUSTIÇA FICA COM O PR
Caberá ao presidente do PR do Piauí, Fábio Xavier, a indicação do novo secretário de Justiça do Piauí. Faz parte do acordo político dentro da base de sustentação do governo. O Partido da Republica tinha uma cadeira na Assembleia Legislativa, até que o seu presidente, deputado Xavier Neto(falecido), foi para ao Tribunal de Contas. Agora, seu filho quer resgatar a cadeira sendo candidato em 2014.

PERFIL
Se realmente, couber ao PR indicar o secretário de Justiça, o partido já tomou uma decisão: não indicará parente do presidente ou da diretoria. O escolhido será um Delegado de Polícia. Ele é cearense, tem 40 anos, pós graduado em Investigação Criminal e no momento trabalha no interior do Estado. Será uma escolha eminentemente técnica.

SUGESTÕES PARA O SISTEMA PRISIONAL
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho entregou ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso um documento contendo 16 sugestões para acabar de vez com o grave problema que aflige o sistema prisional no país. O documento foi elaborado pela Comissão Especial da instituição após visita aos presídios em todos os Estados.

NOTAS & NÓTULAS
*Politizaram a passagem de Dilma por Teresina. Na hora dos prefeitos, era para falar apenas o presidente da APPM, Arinaldo Leal. Mas, atravessaram o de Sã João, Gil Carlos(PT). Ah, bom!

*Quem moveu a Ação Penal eu tramita no TRE contra o deputado Henrique Rebelo foi seu sobrinho, vereador de Teresina, Jeová Alencar.

*O PPS quer bloquear a “vaquinha” pró Dirceu. Só a dele? E dos outros?

*O cantor Caetano Velloso é o patrono dos Black Blocks.

Fonte: None

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