Assembleia publica na terça-feira, 24, o edital para vaga do Tribunal de Contas

A Assembleia Legislativa do Piauí publica nesta terça-feira (24/03), o edital que abre o processo sucessório para uma vaga de Conselheiro do Tribunal e Contas do Estado. O edital define todos os critérios para quem desejar se inscrever. Essa vaga surgiu coma aposentadoria do conselheiro Anfriso Neto Lobão Castelo Branco que se aposentou em 10 de outubro de 2014.

A VAGA
Dentro do critério constitucional de distribuição das vagas, a cadeira vaga pertence a Assembleia Legislativa. O TCE é composto por sete conselheiros, sendo, quatro vagas da Assembleia, duas do governador e uma da própria corte.

CRITÉRIOS PARA CONCORRER
Embora essa vaga seja da Assembleia, qualquer pessoa do povo pode concorrer. Mas, para entrar na disputa tem que obedecer o que diz o art. 88 da Constituição Federal quais sejam, ter entre 35 e 69 anos de idade, ser Ficha limpa e possuir notório saber jurídico, contábil, econômico e administrativo.

ELEIÇÃO
Publicado o edital, feitas as inscrições, uma comissão vai analisar os currículos. Os candidatos aprovados nesta fase, serão sabatinados pelos deputados em plenário. Os aprovados na sabatina serão submetidos ao voto secreto dos 30 parlamentares em votação secreta.

QUEM GANHA
Para ser eleito, o candidato ou candidata deve ter 16 votos, ou seja, metade mais um dos sufrágios. Se nenhum dos candidatos alcançar 16 votos, haverá 2º turno. No returno apenas os dois mais votados concorrerão e quem tiver mais votos, independente da quantidade, será proclamado vencedor. A nomeação será feita pelo governador do Estado.

CANDIDATOS
Estão no páreo para essa vaga até aqui, o deputado Mauro Tapety, o Delegado de Polícia Francisco Costa Bareta o jornalista e professor Zózimo Tavares, o advogado Willame Carvalho, uma advogada, filha de um desembargador, o líder comunitário Ascânio Sávio dentre outros.