180graus

Dívida Pública - 20/04/2017 às 20h22

Dívida brasileira consome metade do orçamento e Temer quer que os Estados se sacrifiquem mais ainda

Os deputados aprovaram, na última terça-feira (18), o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, do Poder Executivo, na forma do substitutivo do deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) que se propõe a socorrer os estados endividados mas impondo contrapartidas que são exigidas para a suspensão dos pagamentos da dívida com a União por até três anos.

Entre as contrapartidas estão a privatização de empresas, o congelamento de salários, o aumento da contribuição previdenciária e a redução de subsídios tributários.

A proposta beneficiará, em um primeiro momento, estados em situação de calamidade fiscal, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A adesão ao regime dependerá da aprovação de leis estaduais impondo restrições nos gastos.

Aqui no Piauí o governo do Estado já aprovou Lei com algumas destas medidas, entre elas o aumento da contribuição previdenciária. Mas, se isto ocorreu, Wellington Dias fez, ontem, o anúncio de uma ação que vai completamente em desacordo ao que quer o governo federal. O governador do Piauí anunciou que agentes penitenciários, agentes de polícia, delegados, escrivães, peritos criminais e militares terão aumento salarial de 6,29% a partir de maio deste ano. Com isso serão beneficiados cerca de 14 mil servidores públicos, representando um investimento de mais de R$ 4 milhões por mês.

São ações de resistencia às medidas impostas pelos golpistas, como o aumento dado a área de segurança, que se espera de governos do PT.

Minas Gerais, é governado pelo petista Fernando. O Estado tem tem um débito com a União de quase R$ 80 bilhões, e não concorda com as contrapartidas exigidas pelo governo federal para fazer a renegociação. O governador Pimentel já garantiu que não penalizará os servidores nem irá privatizar as empresas do Estado, com destaque para a Cemig.


Ao invés disso, o governo de Minas anunciou recentemente um pacote de medidas cujo objetivo é a dinamização da economia do estado. O pacote está dividido em dois projetos. É a resposta que o governo de Minas dá à política recessiva do governo federal. Um deles trata de facilidades para renegociar dívidas de contribuintes com o estado e o outro cria seis fundos públicos para captar recursos destinados a investimentos em território mineiro.

Dois destes fundos permitirão o uso de ativos do Estado que hoje não rendem nada e não serão privatizados. São quatro mil imóveis, entre os quais a emblemática Cidade Administrativa. O primeiro fundo vai receber aluguéis desses imóveis e o segundo vai manter a propriedade deles em poder do Estado, inclusive a Cidade Administrativa que, segundo o governo, onera Minas. No caso da Cidade Administrativa, a ideia é que ela seja vendida para um desses fundos, com proibição de ser repassada para terceiros, e o Estado continuar ocupando-a com pagamento de aluguel que será gerenciado pelo fundo.

A resistência é importante mas é preciso mais.

gastos-orc-2013-14-e-prev-15.jpg


Anualmente o Brasil gasta quase 50% do seu orçamento para pagamento de serviços da dívida. A Constituição Federal determinou que uma auditoria nesta dívida fosse feita. Após 30 anos, nada aconteceu. Se o Brasil não estivesse engordando, o já obeso setor rentista, esta discussão em torno de dívidas estaduais se mostraria sem sentido.

É auditar a dívida federal, pagar só o justo, e destinar os recursos restantes a quem é devido, o contribuinte (mais popularmente conhecido como POVO).

Peça seu CPF na Nota e concorra a prêmios em dinheiro. Curta a página da Nota Piauiense e saiba mais!


Tópicos
Matemática Básica
Informática para concursos
Informática p/ Concurso
Matemática e Raciocínio Lógico
Últimas Notícias
01h46 Prefeito Lan realiza grande corrida de cavalos no dia do Vaqueiro 00h05 Feijoada da Família 2017: Evento atrai centenas de pessoas e é recorde de publico. Confira. 23h58 Nutricionista Evanuelly falou sobre alimentação saudável em comunidade 23h50 Pedrinho Pegação levou público ao delírio em Conceição do Canindé 23h33 Encerramento da XXXV Festa dos Vaqueiros movimentou a cidade de Conceição do Canindé 23h15 Semana Missionária da Juventude está sendo realizada em Castelo do Piauí 22h10 THE: PRF prende suspeitos de assalto com moto roubada 21h22 "Peregrino de dura jornada”, biografia do Padre Anchieta Cortez 21h21 Homem denuncia empresa que levou seus carros para vender e 'sumiu' com eles 21h09 Time de Oeiras foi campeão da Copa da Uva 21h05 'Na Europa elite anda nas calçadas, chega em THE, põe o carro em cima' 21h01 Prefeitura abre inscrições para concurso com 167 vagas em diversos cargos 20h56 Desnível de pista na BR-135 é quase da altura de uma garrafa pet. Amplie 20h40 Pimenteiras 63 anos em fotos 20h31 Presidente da Câmara solicita à secretaria municipal reativação do PETI em Floriano 20h30 Aliança do Gurguéia emociona o público na semana cultural com peça sobre o Padre Anchieta Cortez. 20h20 Reunião na Seduc define ações para plano de segurança escolar em PHB 20h19 Nordeste: Ampliada a renegociação de dívidas de produtores atingidos pela seca 20h16 Programa Criança Feliz será implantado ma cidade de Parnaíba 20h14 Deputado estadual Luciano Nunes recebe Ordem do Mérito Anhanguera no Goiás 20h06 Prefeito esteve reunido com secretário estadual Nerinho em busca de investimentos 20h05 11 maneiras de usar o vibrador com o gato e deixar o sexo mais hot 20h02 Comissão da OAB solicita informações sobre aumento da tarifa de água no PI 20h01 Encceja será aplicado em 546 cidades; inscrições iniciam no dia 07 de agosto 19h48 Carlinhos Conceição se apresenta nesta quarta em Teresina

Informática para concurso
Podium
Matemática Básica

Mais Lidas


    Enquete

    Você acredita que Michel Temer vai...

    Total de Votos: 290

    Válida de 2017-05-29 15:46:00.0 a 2017-06-05

    Raciocínio Lógico
    Podium - Professor Atualidades
    Podium

    180graus no Instagramno Instagram

    Podium - Professores Dir. Constitucional