180graus

Lei polêmica no país - 18/07/2013 às 03h03

Sétima jornada da Lei Maria da Penha será realizada em agosto

Está prevista a apresentação de experiências do Judiciário

Você no controle do Processo
Maria Brasileira - Limpeza e cuidados





Informação do Conselho

Informação do Conselho

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Jornada Lei Maria da Penha já tem data e local para ocorrer. Será no dia 7 de agosto, na sede do órgão de planejamento estratégico do Poder Judiciário, em Brasília. O objetivo do evento é discutir a adoção de políticas públicas que permitam a plena efetivação da Lei 11.340, instituída em 2006 para coibir a violência no âmbito familiar e doméstico contra as mulheres.

A Jornada Lei Maria da Penha encontra-se na sétima edição. O conselheiro Ney Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania, órgão do CNJ que concentra as ações contra a violência doméstica, informou que representantes de todos os tribunais de Justiça do país, que atuam no atendimento às vítimas, participarão do evento.

Na avaliação do conselheiro, essa integração é importante. “A violência doméstica é complexa e deve ser combatida com o trabalho conjunto dos Poderes Judiciário e Executivo, assim como dos demais envolvidos com esse tema, direta ou indiretamente”, destacou.

Na programação, que ainda é preliminar, está prevista a apresentação de experiências do Judiciário consideradas de sucesso para a efetivação da Lei Maria da Penha e uma reunião de trabalho entre os representantes das coordenadorias de combate à violência doméstica dos tribunais. A criação dessas estruturas foi sugerida pelo CNJ por meio da Recomendação nº 128. O objetivo é executar e acompanhar as ações de combate à violência contra as mulheres no âmbito local.

Procedimentos – Levantamento divulgado na última jornada, realizada em abril do ano passado, revelou o crescimento em 106,7% no número de procedimentos instaurados somente de junho de 2010 até dezembro de 2011. Os dados foram compilados junto aos juizados e varas especializadas em todo o país.

Estudo divulgado pelo Departamento de Pesquisa Judiciárias do CNJ, em março deste ano, apontou a existência de 66 unidades judiciárias para julgar exclusivamente as causas relativas à violência contra as mulheres. A distribuição delas, entretanto, deixa a desejar. Um mapa sobre essa estrutura, apresentado na pesquisa, mostrou que a distribuição dos juizados e varas de violência doméstica é desigual nas cinco regiões do país.

Peça seu CPF na Nota e concorra a prêmios em dinheiro. Curta a página da Nota Piauiense e saiba mais!


Podium PMPI
Terrazzo Poti
Podium PM-MA
Últimas Notícias
10h23 Prefeitura resgata tradição do Boi de Amarante 10h21 Piauiense será o novo presidente da Academia de Letras de Aracaju; veja 10h21 Confira a programação completa do aniversário de Jacobina do Piauí 10h20 Prefeito Diego Teixeira vistoria obras de infraestrutura e abastecimento na zona rural 10h14 Jogo criado no IFPI é o finalista em torneio de tecnologia da 'Microsoft' 10h13 Acusado de chacina é procurado após escapar da prisão pela 2ª vez no ano 10h09 Caminhão afunda em buraco e deixa região sem água após cano romper 09h58 Quatro requerimentos importantes foram votados para Jacobina 09h56 IBGE: concurso para 24,9 mil vagas temporárias abre inscrições; edital! 09h53 Acidente de moto deixa vítima em estado grave na zona rural de Pio IX 09h53 Com 10% de inadimplência, Eletrobras sugere usar FGTS para saldar débitos 09h45 Mercado financeiro espera que inflação deste ano feche em 4,04% 09h45 Jovem de 21 anos é encontrado morto dentro de poço em Pedro II 09h41 Conselho tutelar em novo espaço e melhor estruturado para trabalhar. 09h39 Certificado de produtos orgânicos será entregue a 2 campos agrícolas em THE 09h38 W.Dias vai a evento do PT que debate sobre avanço das políticas neoliberais 09h33 Provida: Teresina tem centro gratuito de prevenção ao suicídio 09h32 Super Bomberman R recebe DLCs de Gradius, Silent Hill e Castlevania 09h26 Governo define com a Receita ações para efetivar Porto Seco de Teresina 09h25 Briga entre amigos termina com uma pessoa morta a facadas em Fronteiras 09h20 Sep vence e dá passo importante para se manter na primeira divisão 09h17 'Claro' não cobrará por ligações dos novos clientes pós-pago; saiba mais 09h15 Iracema comemora aprovação de projeto que beneficia catadoras de mariscos 09h15 Temer receberá no Palácio do Planalto o primeiro-ministro da Espanha Rajoy 09h10 Mais uma tentativa de homicídio é registrada em Picos

Mais Lidas


    Enquete

    Você aprova a decisão da CCJ do Senado em diminuir as vagas para deputados piauienses?

    Total de Votos: 728

    Válida de 2017-04-06 17:08:00.0 a 2017-04-30

    180graus no Instagramno Instagram