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Audiências públicas - 24/01/2014 às 03h01

Semar realiza audiências para instalação do Complexo Eólico Chapada do Piauí

As audiências foram realizadas junto à população das cidades de Marcolândia, Simões e Padre Marcos

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A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) está realizando, desde a última segunda-feira (20), audiências públicas para discutir junto à população das cidades de Marcolândia, Simões e Padre Marcos, o estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Complexo Eólica Chapada do Piauí, a ser implantado na região dos três municípios, situados na Chapada do Araripe, na divisa dos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco.

O superintendente do Meio Ambiente da Semar, Carlos Moura Fé, está representando o secretário Dalton Macambira nas audiências, esclarecendo todas as exigências legais para implantação do complexo. “Para um empreendimento desta natureza, as audiências são a oportunidade para que a população possa tirar suas dúvidas sobre a atividade que se pretende realizar nestas três cidades”, ressalta Moura Fé.

O processo de licenciamento ambiental passa por três etapas. A fase de licença prévia identifica se o local onde a empresa pretende se instalar é viável ou não do ponto de vista ambiental; a licença de instalação, que autoriza a empresa a iniciar a atividade que se propõe; e a licença de operação autoriza a empresa a iniciar o seu funcionamento. Os empreendedores do Complexo Eólico Chapada do Piauí são: Ventos de Santa Joana Energias Renováveis e Ventos de Santo Onofre Energias Renováveis, tendo como desenvolvedores Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf ), Contour Global e Casa dos Ventos.

O empreendimento será composto por 14 parques eólicos com potência total instalada de 415,10 MW (Megawatt). Em cada parque serão instalados entre 15 e 17 aerogeradores, que produzirão em média 30MW de energia em uma área de 4.997 hectares. Essa energia será escoada através de linhas e transmissão para o sistema Nacional de Energia que a distribuirá para os consumidores. O investimento é da ordem de R$ 1,5 bilhão e o prazo previsto para a implantação é de 18 meses, a contar da data de emissão da Licença de Instalação do empreendimento. Estima-se a geração de 680 empregos diretos.

De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela empresa de consultoria Geoconsult, o Complexo Eólico apresenta-se bem concebido em termos técnicos, econômicos e ambientais, sendo viável sua implantação e operação. Foram feitas apenas algumas recomendações visando à integração do empreendimento com o meio ambiente para que sejam minimizados os impactos ambientais, além da adoção de programas de controle específicos em caráter permanente. Sugere-se, por exemplo, um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Programa de Controle de Efluentes, Programa de Controle de Desmatamento, Programa de Educação Ambiental e um Programa de Recuperação das Áreas Degradas.

Atualmente a energia eólica representa 3% da matriz energética brasileira, estando na quinta colocação do ranking. Em primeiro lugar aparecem as hidrelétricas, que somam 68% do total. Na quarta posição, a energia produzida através dos derivados do petróleo (6%), seguido pelo gás natural (3%). E em segundo lugar aparece a biomassa, com 9% do total produzido.

Fonte: Com informações da CCOM

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