180graus

Queixas sobre material coletiv - 13/01/2014 às 07h33

Pais reclamam da lista de materiais das escolas particulares; abusos e altos valores

Em uma lista, pedia-se uma cola de 1 litro, na outra, a mãe deveria comprar duas colas brancas.

Podium PC-MA
Você no controle do Processo
Podium - Aulas Exclusivas





A bacharel em direito Raíres Cunha trocou os filhos de escola este ano. No momento da matrícula, pagou uma taxa estipulada pela escola para a aquisição de materiais, como caixa de giz, pincel e cola. Quando veio a lista de material individual, uma surpresa: lá estavam elencados materiais bem parecidos. Em uma lista, pedia-se uma cola de 1 litro, na outra, a mãe deveria comprar duas colas brancas.

No Distrito Federal, mais de 200 pais procuraram a Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino (Aspa-DF) para reclamar de possíveis abusos e tirar dúvidas sobre listas de materiais escolares. As queixas são principalmente sobre a exigência de material coletivo, o que é proibido por lei, e a não especificação do uso dos produtos solicitados. A entidade recebeu reclamações também de pais de outros estados.

“Acho um absurdo. Se eles pedem um valor para comprar material de uso coletivo das crianças, por que a gente tem que comprar mais material ainda?”, reclama Raíres. “Aqui [aponta a lista coletiva] diz que a gente paga um pincel. Na outra [individual], pedem outro pincel”.

Tudo isso pesa no bolso. O presidente da Aspa-DF, Luis Claudio Megiorin, calcula que todo o material solicitado no início do ano letivo e durante o ano, como os extras, representam um acréscimo de 15% a 20% no gasto anual das famílias com a mensalidade escolar.

Sancionada no ano passado, a Lei 12.886/13 prevê o direito de comprar apenas o que o próprio filho vai consumir, individualmente ou coletivamente. O texto diz: “Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição”.

A presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábiles Pacios, informa que o material coletivo a que se refere a lei é o de uso de expediente, como material de limpeza, papel higiênico e sabonete. Itens como cartolinas, giz de cera e pincéis podem ser pedidos pela escola, para uso do aluno em sala de aula. Mas, para esses materiais, o centro de ensino deve especificar a finalidade de cada um.

“Os pais devem comprar aquilo que for usado pedagogicamente em uma construção coletiva. Esse material volta para o pai em forma de trabalho das crianças”, diz Amábile, acrescentando que os pais com dúvida devem procurar as instituições, que estão à disposição para explicar sobre o uso dos materiais. Ela esclarece que não existe uma única regra e “as escolas têm autonomia para desenvolver propostas pedagógicas e solicitar o material para que ela seja desenvolvida”.

Na semana passada, o Procon-DF constatou que o plano de execução não está sendo apresentado aos pais por algumas instituições. A Operação Passa Régua fiscalizou 13 escolas, sendo que nove foram autuadas por apresentar irregularidades como a falta desse plano.

O Procon-DF recomenda que os pais exijam o plano de execução das escolas e fiquem atentos quanto às exigências da lista. Qualquer dúvida, devem procurar a instituição e registrar a queixa. A Aspa-DF orienta os pais a etiquetar todo o material comprado e deixado na escola. Ao final do ano, eles devem solicitar às escolas a devolução de pincéis, lápis de cor e do que não for completamente consumido ao longo do ano. “Isso pode ser guardado e usado no ano seguinte”, ressalta Megiorin.

Fonte: Agência Brasil

Peça seu CPF na Nota e concorra a prêmios em dinheiro. Curta a página da Nota Piauiense e saiba mais!


Podium PC-MA
Podium PMPI
Terrazzo Poti
Últimas Notícias
23h46 Cruzada Evangelística abre a programação dos 25 anos de Sigefredo Pacheco 23h19 PIAUIENSE: De virada River ganha do Altos de 2 x 1 no Lindolfo Monteiro e assume a liderança 21h13 Posse do conselho municipal de educação municipal 20h16 Prefeitura realiza licitação. 19h57 Na luta contra o câncer, jovem precisa de ajuda para realizar tratamento 19h17 Santa Luz e Redenção estão com contas bloqueadas 19h14 Manifestantes percorrem ruas de Picos em protesto contra reformas do governo federal 18h28 Prefeitura de cocal recebe alunos do IFPI que realizarão atividades com idosos 18h24 Ze Carvalho "A Greve foi a maior manifestação da sociedade e da esquerda, desde o fim da ditadura" 18h13 Colégio São Francisco Aula inaugural dos cursos da UAB/UFPI 18h13 Mini Maratona em comemoração ao 25º aniversário de Colônia do Gurguéia 18h07 Trabalhadores do SINTE e SINDSERM saíram de Campo Maior para protestar contra reformas 18h06 Avião da Azul tem dificuldade para pousar no aeroporto de Parnaíba 17h59 Oitenta pessoas receberam diploma de árbitro de futebol em União 17h58 Aniversário de Baixa Grande do Ribeiro contará com grande festa 17h56 Justiça Eleitoral determina que o prefeito de João Costa apresente extratos e folha de pagamentos 17h49 Cocal Participou do IV Encontro dos Municípios realizado pelo Sebrae 17h47 Moradores pagaram serviço para eliminar vegetação de rua em São João do Piauí 17h45 PI: casal que aplicava golpes em idosos é preso em banco 17h43 Manifestação contra reformas trabalhista e previdenciária toma ruas de Floriano 17h42 Revendedora de gás é alvo de assalto em Floriano 17h34 Prefeito Rubens Vieira busca parceria do Governo do Estado para habitação em Cocal Em busca de m 17h31 Sindicatos e trabalhadores de Amarante vão às ruas em protesto 17h25 CETI Jacob Demes de Floriano promove Rodada de Palestras 17h23 Acidentes de trabalho matam 2,3 milhões de pessoas por ano no mundo, diz OIT

Podium - Aulas exclusivas

Mais Lidas


    Enquete

    Você aprova a decisão da CCJ do Senado em diminuir as vagas para deputados piauienses?

    Total de Votos: 886

    Válida de 2017-04-06 17:08:00.0 a 2017-04-30

    180graus no Instagramno Instagram