180graus

Queixas sobre material coletiv - 13/01/2014 às 07h33

Pais reclamam da lista de materiais das escolas particulares; abusos e altos valores

Em uma lista, pedia-se uma cola de 1 litro, na outra, a mãe deveria comprar duas colas brancas.

Multcont
Gerente Eficiente
CEV
Ideal Box
kangaço
Infatec
Sercomprev
Vidraco
Habitar
Essencial Construtora

A bacharel em direito Raíres Cunha trocou os filhos de escola este ano. No momento da matrícula, pagou uma taxa estipulada pela escola para a aquisição de materiais, como caixa de giz, pincel e cola. Quando veio a lista de material individual, uma surpresa: lá estavam elencados materiais bem parecidos. Em uma lista, pedia-se uma cola de 1 litro, na outra, a mãe deveria comprar duas colas brancas.

No Distrito Federal, mais de 200 pais procuraram a Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino (Aspa-DF) para reclamar de possíveis abusos e tirar dúvidas sobre listas de materiais escolares. As queixas são principalmente sobre a exigência de material coletivo, o que é proibido por lei, e a não especificação do uso dos produtos solicitados. A entidade recebeu reclamações também de pais de outros estados.

“Acho um absurdo. Se eles pedem um valor para comprar material de uso coletivo das crianças, por que a gente tem que comprar mais material ainda?”, reclama Raíres. “Aqui [aponta a lista coletiva] diz que a gente paga um pincel. Na outra [individual], pedem outro pincel”.

Tudo isso pesa no bolso. O presidente da Aspa-DF, Luis Claudio Megiorin, calcula que todo o material solicitado no início do ano letivo e durante o ano, como os extras, representam um acréscimo de 15% a 20% no gasto anual das famílias com a mensalidade escolar.

Sancionada no ano passado, a Lei 12.886/13 prevê o direito de comprar apenas o que o próprio filho vai consumir, individualmente ou coletivamente. O texto diz: “Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição”.

A presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábiles Pacios, informa que o material coletivo a que se refere a lei é o de uso de expediente, como material de limpeza, papel higiênico e sabonete. Itens como cartolinas, giz de cera e pincéis podem ser pedidos pela escola, para uso do aluno em sala de aula. Mas, para esses materiais, o centro de ensino deve especificar a finalidade de cada um.

“Os pais devem comprar aquilo que for usado pedagogicamente em uma construção coletiva. Esse material volta para o pai em forma de trabalho das crianças”, diz Amábile, acrescentando que os pais com dúvida devem procurar as instituições, que estão à disposição para explicar sobre o uso dos materiais. Ela esclarece que não existe uma única regra e “as escolas têm autonomia para desenvolver propostas pedagógicas e solicitar o material para que ela seja desenvolvida”.

Na semana passada, o Procon-DF constatou que o plano de execução não está sendo apresentado aos pais por algumas instituições. A Operação Passa Régua fiscalizou 13 escolas, sendo que nove foram autuadas por apresentar irregularidades como a falta desse plano.

O Procon-DF recomenda que os pais exijam o plano de execução das escolas e fiquem atentos quanto às exigências da lista. Qualquer dúvida, devem procurar a instituição e registrar a queixa. A Aspa-DF orienta os pais a etiquetar todo o material comprado e deixado na escola. Ao final do ano, eles devem solicitar às escolas a devolução de pincéis, lápis de cor e do que não for completamente consumido ao longo do ano. “Isso pode ser guardado e usado no ano seguinte”, ressalta Megiorin.

Fonte: Agência Brasil

Publicado Por: Apoliana Oliveira

Últimas Notícias
08h21 Rede Globo vai lançar novos formatos e visuais de seus jornalísticos; saiba! 08h19 Copa do Mundo aumenta a procura por TVs 08h17 Grave acidente com motoqueiro provocado por animal na pista em José de Freitas 08h15 Classe política recepciona Lobão Filho em ato político na capital maranhense 08h11 Silvio Santos vira pedra no sapato do reality da Globo SuperStar 08h10 Indefinições no PSDB prejudicam a já fragilizada campanha de Marcelo 08h09 Veículo capota várias vezes ao desviar de buraco na PI-113 zona rural de José de Freitas 08h05 Decisão de recurso do caso Décio Sá deverá ser anunciada em maio 08h04 Na APPM o PAC 2 fará entrega de pás carregadeiras 08h04 Agência Brasileira de Inteligência quer fazer concurso público para 470 vagas 07h59 Morre vitima de motorista embriagado após vários dias em coma no HUT 07h55 Prefeitura realiza cursos de manipulação de alimentos 07h54 Vanessa não vai doar cachê de nu a Clara: 'Ela fatura mais que eu' 07h49 Cilp Investimentos é a mais nova patrocinadora do Gerente Eficiente; Seja parceiro! 07h48 Dicas para você acertar ao comprar e não gastar dinheiro à toa 07h48 Anamatra diz que juíza não descumpre decisão da Corregedoria do Trabalho 07h45 O 180 graus de S.Mendes presta sua última homenagem ao seu amigo e vizinho "Nenen Gordo" 07h44 Prefeitura revitaliza iluminação no entorno do Estádio Castelão 07h42 Carro fica sem freio e cai em açude no município de N. Senhora de Nazaré 07h36 Dois corpos são encontrados na Vila Santa Bárbara e polícia busca atiradores 07h30 Profissões mais legais para quem pretende trabalhar com moda 07h30 Gestores regionais discutem acompanhamento de ações da educação 07h26 Morre José Leite Junior tio do vereador Adnilson Costa 07h20 Daniel Franzese, da comédia 'Meninas Malvadas' com Lindsay, se assume gay 07h18 Jovem de 23 anos é morto a tiros na zona Sul; ainda tentou se esconder
Gerente Eficiente
Gerente Eficiente

Enquete

Hoje em dia, você prefere saber das notícias do Piauí, do Brasil e do mundo pela Internet, TV, rádio ou jornal impresso?

Total de Votos: 159

Válida de 22/04/2014 a 29/04/2014

Mais lidas

    Galaxy
    BlueShark
    Babylandia
    Coelho Fortes Dourado

    180graus no Instagramno Instagram

    Gerente Eficiente