180graus

Queixas sobre material coletiv - 13/01/2014 às 07h33

Pais reclamam da lista de materiais das escolas particulares; abusos e altos valores

Em uma lista, pedia-se uma cola de 1 litro, na outra, a mãe deveria comprar duas colas brancas.

Neoclinica
Mafrense Máquinas
kangaço
Gerente Eficiente
Prime Imobiliária
Fabiola Serra
Irritec
CEV
Essencial Construtora
Graça Sousa

A bacharel em direito Raíres Cunha trocou os filhos de escola este ano. No momento da matrícula, pagou uma taxa estipulada pela escola para a aquisição de materiais, como caixa de giz, pincel e cola. Quando veio a lista de material individual, uma surpresa: lá estavam elencados materiais bem parecidos. Em uma lista, pedia-se uma cola de 1 litro, na outra, a mãe deveria comprar duas colas brancas.

No Distrito Federal, mais de 200 pais procuraram a Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino (Aspa-DF) para reclamar de possíveis abusos e tirar dúvidas sobre listas de materiais escolares. As queixas são principalmente sobre a exigência de material coletivo, o que é proibido por lei, e a não especificação do uso dos produtos solicitados. A entidade recebeu reclamações também de pais de outros estados.

“Acho um absurdo. Se eles pedem um valor para comprar material de uso coletivo das crianças, por que a gente tem que comprar mais material ainda?”, reclama Raíres. “Aqui [aponta a lista coletiva] diz que a gente paga um pincel. Na outra [individual], pedem outro pincel”.

Tudo isso pesa no bolso. O presidente da Aspa-DF, Luis Claudio Megiorin, calcula que todo o material solicitado no início do ano letivo e durante o ano, como os extras, representam um acréscimo de 15% a 20% no gasto anual das famílias com a mensalidade escolar.

Sancionada no ano passado, a Lei 12.886/13 prevê o direito de comprar apenas o que o próprio filho vai consumir, individualmente ou coletivamente. O texto diz: “Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição”.

A presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábiles Pacios, informa que o material coletivo a que se refere a lei é o de uso de expediente, como material de limpeza, papel higiênico e sabonete. Itens como cartolinas, giz de cera e pincéis podem ser pedidos pela escola, para uso do aluno em sala de aula. Mas, para esses materiais, o centro de ensino deve especificar a finalidade de cada um.

“Os pais devem comprar aquilo que for usado pedagogicamente em uma construção coletiva. Esse material volta para o pai em forma de trabalho das crianças”, diz Amábile, acrescentando que os pais com dúvida devem procurar as instituições, que estão à disposição para explicar sobre o uso dos materiais. Ela esclarece que não existe uma única regra e “as escolas têm autonomia para desenvolver propostas pedagógicas e solicitar o material para que ela seja desenvolvida”.

Na semana passada, o Procon-DF constatou que o plano de execução não está sendo apresentado aos pais por algumas instituições. A Operação Passa Régua fiscalizou 13 escolas, sendo que nove foram autuadas por apresentar irregularidades como a falta desse plano.

O Procon-DF recomenda que os pais exijam o plano de execução das escolas e fiquem atentos quanto às exigências da lista. Qualquer dúvida, devem procurar a instituição e registrar a queixa. A Aspa-DF orienta os pais a etiquetar todo o material comprado e deixado na escola. Ao final do ano, eles devem solicitar às escolas a devolução de pincéis, lápis de cor e do que não for completamente consumido ao longo do ano. “Isso pode ser guardado e usado no ano seguinte”, ressalta Megiorin.

Fonte: Agência Brasil

Publicado Por: Apoliana Oliveira

Últimas Notícias
02h30 Saiu a ganhadora do concurso Gata da Copa do Mundo; Veja as fotos 02h11 Band pensa em tirar Rachel Sheherazade do SBT; Silvio Santos reage 01h46 Morre Henry Maksoud, dono do luxuoso hotel Maksoud Plaza 01h36 A partir desta sexta toda reforma tem que ter um arquiteto assinando 01h24 Flamengo é cobiçado por novos estádios e aproveita para ganhar dinheiro 00h01 Sampaio enfrenta o Paraná na estreia da Série B do Brasileiro 00h01 As do bolso: Iapep atenderá urgência; PSD cobra a Seid que um dia foi do PT 23h52 Show Luciana Belle no Bar o Caseiro 23h35 Inflação oficial tem prévia de 0,78% em abril, e supera meta de março 23h08 Lenine chega em Parnaíba para visitar Ações do Projeto Pesca Solidária 23h06 Mais Médicos atinge meta e leva 276 médicos para o Piauí 22h28 Municipio Faz Entregas de Peixes e Cestas Básicas para População, 22h19 Encenação da Paixão de Cristo emociona Cocal de Telha 22h10 Aprenda com os grandes! 9 hábitos de pessoas fortes que podem te ajudar 22h06 Gêmeos siameses recebem alta após oito meses internados por cirurgia de risco 22h05 Diretor da Record diz que foi agredido por Dado Dolabella porque faltou café 22h04 Belos e poderosos: deputados bonitões fazem sucesso na Câmara 22h03 FORRÓ SACODE e TONY GUERRA E LÉO CACHORRÃO foi os escolhido para fazer o show Sábado de Aleluia 22h02 Adolescente mata criança e esconde o corpo em máquina de lavar 22h02 Conheça os 'g0ys', homens que ficam entre si, mas dizem não ser homossexuais 21h58 Campanha conscientiza consumidores sobre perdas de energia elétrica 21h52 Ceia do Senhor e lava pés: Comunidade celebra a quinta-feira santa 21h47 CBF define data dos confrontos entre Sampaio x Palmeiras-SP pela Copa do Brasil 21h33 Programa Luz para Todos ilumina e muda o futuro de comunidades na zona rural 21h02 Leo Gandelman abre Barra Jazz no sábado; publico na expectativa
Gerente Eficiente
Lancamento do Guia

Enquete

Qual o melhor ovo de Páscoa?

Total de Votos: 149

Válida de 17/04/2014 a 24/04/2014

Mais lidas

    Galaxy
    BlueShark
    Babylandia
    Coelho Fortes Dourado

    180graus no Instagramno Instagram