180graus

Queixas sobre material coletiv - 13/01/2014 às 07h33

Pais reclamam da lista de materiais das escolas particulares; abusos e altos valores

Em uma lista, pedia-se uma cola de 1 litro, na outra, a mãe deveria comprar duas colas brancas.

Hotel Delta - Semana Santa
Tintas e Tonners compatíveis com várias marcas
Islamar-Semana Santa
comserv





A bacharel em direito Raíres Cunha trocou os filhos de escola este ano. No momento da matrícula, pagou uma taxa estipulada pela escola para a aquisição de materiais, como caixa de giz, pincel e cola. Quando veio a lista de material individual, uma surpresa: lá estavam elencados materiais bem parecidos. Em uma lista, pedia-se uma cola de 1 litro, na outra, a mãe deveria comprar duas colas brancas.

No Distrito Federal, mais de 200 pais procuraram a Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino (Aspa-DF) para reclamar de possíveis abusos e tirar dúvidas sobre listas de materiais escolares. As queixas são principalmente sobre a exigência de material coletivo, o que é proibido por lei, e a não especificação do uso dos produtos solicitados. A entidade recebeu reclamações também de pais de outros estados.

“Acho um absurdo. Se eles pedem um valor para comprar material de uso coletivo das crianças, por que a gente tem que comprar mais material ainda?”, reclama Raíres. “Aqui [aponta a lista coletiva] diz que a gente paga um pincel. Na outra [individual], pedem outro pincel”.

Tudo isso pesa no bolso. O presidente da Aspa-DF, Luis Claudio Megiorin, calcula que todo o material solicitado no início do ano letivo e durante o ano, como os extras, representam um acréscimo de 15% a 20% no gasto anual das famílias com a mensalidade escolar.

Sancionada no ano passado, a Lei 12.886/13 prevê o direito de comprar apenas o que o próprio filho vai consumir, individualmente ou coletivamente. O texto diz: “Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição”.

A presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábiles Pacios, informa que o material coletivo a que se refere a lei é o de uso de expediente, como material de limpeza, papel higiênico e sabonete. Itens como cartolinas, giz de cera e pincéis podem ser pedidos pela escola, para uso do aluno em sala de aula. Mas, para esses materiais, o centro de ensino deve especificar a finalidade de cada um.

“Os pais devem comprar aquilo que for usado pedagogicamente em uma construção coletiva. Esse material volta para o pai em forma de trabalho das crianças”, diz Amábile, acrescentando que os pais com dúvida devem procurar as instituições, que estão à disposição para explicar sobre o uso dos materiais. Ela esclarece que não existe uma única regra e “as escolas têm autonomia para desenvolver propostas pedagógicas e solicitar o material para que ela seja desenvolvida”.

Na semana passada, o Procon-DF constatou que o plano de execução não está sendo apresentado aos pais por algumas instituições. A Operação Passa Régua fiscalizou 13 escolas, sendo que nove foram autuadas por apresentar irregularidades como a falta desse plano.

O Procon-DF recomenda que os pais exijam o plano de execução das escolas e fiquem atentos quanto às exigências da lista. Qualquer dúvida, devem procurar a instituição e registrar a queixa. A Aspa-DF orienta os pais a etiquetar todo o material comprado e deixado na escola. Ao final do ano, eles devem solicitar às escolas a devolução de pincéis, lápis de cor e do que não for completamente consumido ao longo do ano. “Isso pode ser guardado e usado no ano seguinte”, ressalta Megiorin.

Fonte: Agência Brasil

Peça seu CPF na Nota e concorra a prêmios em dinheiro. Curta a página da Nota Piauiense e saiba mais!


Preratório PM-PI
Antônio das Neves - Peritos Associados
Últimas Notícias
03h31 River classifica para a próxima fase da Copa do Nordeste 2017 02h57 PM se reúne em Avelino Lopes e fala da saúde 01h23 Altos encerra participação com vitória sobre o Moto Clube/MA - 4 x 3 00h33 EugenioShow apresenta Isabella, mais um talento campo-maiorense 21h55 Compulsão por chocolate? Esta técnica psicológica pode ajudar 21h31 Prótese nos seios pode causar tipo raro de linfoma, afirma a FDA 21h11 É cada vez maior o número de mulheres refugiadas no Brasil 21h07 Algodões: Desembargador designa audiência de conciliação para 05 de abril 20h53 Dia da Água: Na Mata Atlântica, qualidade é boa em só 6 pontos 20h49 Setrans anuncia que a conclusão do Rodoanel será ainda neste semestre 20h44 Menina que 'sumiu' na BA teria sido vista com casal no PI 20h37 Escassez de água deve afetar 660 milhões de crianças até 2040, diz Unicef 20h37 Mulher é presa por esconder arma que foi usada para matar major em assalto 20h32 'Não respeitam cidadão nenhum',diz irmão de major sobre os assassinos 20h27 Homem é preso em Picos acusado de fornecer drogas para a cidade de Oeiras 20h26 Secretário da Sasc participa de reunião do Fonsea em Brasília 20h25 Angelina Jolie e Brad Pitt voltam a se falar após 6 meses da separação; veja 20h23 Aprovado PL que cria 120 cargos em comissão nas comarcas do TJ no interior 20h19 Alexandre de Moraes assume cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal 20h12 Economia: Vendas de iPhone caem pela metade no Brasil em 2016 20h09 Prefeitura no PI convoca classificados para os cargos de professor substituto 20h08 Altos decidirá o primeiro turno do Campeonato Piauiense com o Parnahyba 20h08 Carne brasileira vira piada através de propaganda veiculada no Chile; veja 20h04 ALEPI prestou homenagem a Ordem Demolay no Piauí nesta quarta-feira 20h01 Prefeitura no PI está com inscrições abertas para Seletivo; acesse edital!

Tintas e Tonners compatíveis com várias marcas
Elegante é ter você em nossa companhia!
Antônio das Neves - Peritos Associados

Mais Lidas


    Enquete

    Qual foi o melhor carnaval do Piauí em 2017?

    Total de Votos: 1191

    Válida de 2017-03-02 09:43:00.0 a 2017-03-23

    comserv

    180graus no Instagramno Instagram