180graus

Queixas sobre material coletiv - 13/01/2014 às 07h33

Pais reclamam da lista de materiais das escolas particulares; abusos e altos valores

Em uma lista, pedia-se uma cola de 1 litro, na outra, a mãe deveria comprar duas colas brancas.

Kangaco
Casa do Cartucho
Vestibular

A bacharel em direito Raíres Cunha trocou os filhos de escola este ano. No momento da matrícula, pagou uma taxa estipulada pela escola para a aquisição de materiais, como caixa de giz, pincel e cola. Quando veio a lista de material individual, uma surpresa: lá estavam elencados materiais bem parecidos. Em uma lista, pedia-se uma cola de 1 litro, na outra, a mãe deveria comprar duas colas brancas.

No Distrito Federal, mais de 200 pais procuraram a Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino (Aspa-DF) para reclamar de possíveis abusos e tirar dúvidas sobre listas de materiais escolares. As queixas são principalmente sobre a exigência de material coletivo, o que é proibido por lei, e a não especificação do uso dos produtos solicitados. A entidade recebeu reclamações também de pais de outros estados.

“Acho um absurdo. Se eles pedem um valor para comprar material de uso coletivo das crianças, por que a gente tem que comprar mais material ainda?”, reclama Raíres. “Aqui [aponta a lista coletiva] diz que a gente paga um pincel. Na outra [individual], pedem outro pincel”.

Tudo isso pesa no bolso. O presidente da Aspa-DF, Luis Claudio Megiorin, calcula que todo o material solicitado no início do ano letivo e durante o ano, como os extras, representam um acréscimo de 15% a 20% no gasto anual das famílias com a mensalidade escolar.

Sancionada no ano passado, a Lei 12.886/13 prevê o direito de comprar apenas o que o próprio filho vai consumir, individualmente ou coletivamente. O texto diz: “Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição”.

A presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábiles Pacios, informa que o material coletivo a que se refere a lei é o de uso de expediente, como material de limpeza, papel higiênico e sabonete. Itens como cartolinas, giz de cera e pincéis podem ser pedidos pela escola, para uso do aluno em sala de aula. Mas, para esses materiais, o centro de ensino deve especificar a finalidade de cada um.

“Os pais devem comprar aquilo que for usado pedagogicamente em uma construção coletiva. Esse material volta para o pai em forma de trabalho das crianças”, diz Amábile, acrescentando que os pais com dúvida devem procurar as instituições, que estão à disposição para explicar sobre o uso dos materiais. Ela esclarece que não existe uma única regra e “as escolas têm autonomia para desenvolver propostas pedagógicas e solicitar o material para que ela seja desenvolvida”.

Na semana passada, o Procon-DF constatou que o plano de execução não está sendo apresentado aos pais por algumas instituições. A Operação Passa Régua fiscalizou 13 escolas, sendo que nove foram autuadas por apresentar irregularidades como a falta desse plano.

O Procon-DF recomenda que os pais exijam o plano de execução das escolas e fiquem atentos quanto às exigências da lista. Qualquer dúvida, devem procurar a instituição e registrar a queixa. A Aspa-DF orienta os pais a etiquetar todo o material comprado e deixado na escola. Ao final do ano, eles devem solicitar às escolas a devolução de pincéis, lápis de cor e do que não for completamente consumido ao longo do ano. “Isso pode ser guardado e usado no ano seguinte”, ressalta Megiorin.

Fonte: Agência Brasil

Publicado Por: Apoliana Oliveira

Últimas Notícias
10h24 Hemopi de Teresina está com estoque de sangue abaixo do recomendado 10h23 Revelação do SP abre mão de salário milionário e vive com mesada de R$ 500 10h20 Iniciativa 2,4-D realiza treinamentos em Uruçuí 10h16 Campo duro incomoda jogadores, e Flu projeta reforma nas Laranjeiras 10h15 Empresário sofre grave acidente ao colidir com moto no interior do Piauí 10h10 Dieta com direito a dia do lixo divide nutricionistas. Se alimente bem! 10h10 Técnico das Abelhas comemora placar na Copa Piauí 10h02 Prefeito Jesualdo Cavalcanti reune-se com a Comissão Técnica do Programa de Distribuição de Calcário 09h59 Dr. João Lacerda ganha festa surpresa 09h55 Advogado do Piauí preside Encontro Nacional dos Jovens Advogados no RJ 09h54 Palco Giratório apresenta o espetáculo Romeu e Julieta em Floriano 09h53 Excel e Avine decidem o Campeonato Unionense de Futsal 09h51 À la Kim Kardashian: veja como deixar os cílios alongados 09h51 Após rixa, Rodrigo Faro reúne Adriane Galisteu e Ana Hickmann em festa 09h46 Homem cheira solvente, agride policiais da Força Tática e é preso 09h45 Novo telejornal da Rede Globo deve estrear em dezembro 09h45 Senac ganha prédio próprio em José de Freitas 09h43 Estudo aponta eficácia do canabidiol em pessoas que tem mal de Parkinson 09h39 Descubra os sinais de quando ele não quer mais namorar ou estar casado 09h38 Propaganda de Dilma é pendurada em prédio da prefeitura 09h37 Correição destaca empenho da Vara do Trabalho de Estreito 09h37 Bares na praia da Pedra do Sal são arrombados; um jovem é preso 09h37 Gatinho fácil:4 tipos de traço com delineador em dois passos 09h37 Acidente grave com vítima fatal em estrada no interior de Canavieira 09h34 Escolas da rede pública e privada recebem visita da tocha olímpica de JF
TRE

Enquete

O que você acha sobre o horário de verão?

Total de Votos: 212

Válida de 18/10/2014 a 26/10/2014

Mais lidas

    180graus no Instagramno Instagram