180graus

Queixas sobre material coletiv - 13/01/2014 às 07h33

Pais reclamam da lista de materiais das escolas particulares; abusos e altos valores

Em uma lista, pedia-se uma cola de 1 litro, na outra, a mãe deveria comprar duas colas brancas.

comserv
Negócios ou lazer em Parnaíba?





A bacharel em direito Raíres Cunha trocou os filhos de escola este ano. No momento da matrícula, pagou uma taxa estipulada pela escola para a aquisição de materiais, como caixa de giz, pincel e cola. Quando veio a lista de material individual, uma surpresa: lá estavam elencados materiais bem parecidos. Em uma lista, pedia-se uma cola de 1 litro, na outra, a mãe deveria comprar duas colas brancas.

No Distrito Federal, mais de 200 pais procuraram a Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino (Aspa-DF) para reclamar de possíveis abusos e tirar dúvidas sobre listas de materiais escolares. As queixas são principalmente sobre a exigência de material coletivo, o que é proibido por lei, e a não especificação do uso dos produtos solicitados. A entidade recebeu reclamações também de pais de outros estados.

“Acho um absurdo. Se eles pedem um valor para comprar material de uso coletivo das crianças, por que a gente tem que comprar mais material ainda?”, reclama Raíres. “Aqui [aponta a lista coletiva] diz que a gente paga um pincel. Na outra [individual], pedem outro pincel”.

Tudo isso pesa no bolso. O presidente da Aspa-DF, Luis Claudio Megiorin, calcula que todo o material solicitado no início do ano letivo e durante o ano, como os extras, representam um acréscimo de 15% a 20% no gasto anual das famílias com a mensalidade escolar.

Sancionada no ano passado, a Lei 12.886/13 prevê o direito de comprar apenas o que o próprio filho vai consumir, individualmente ou coletivamente. O texto diz: “Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição”.

A presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábiles Pacios, informa que o material coletivo a que se refere a lei é o de uso de expediente, como material de limpeza, papel higiênico e sabonete. Itens como cartolinas, giz de cera e pincéis podem ser pedidos pela escola, para uso do aluno em sala de aula. Mas, para esses materiais, o centro de ensino deve especificar a finalidade de cada um.

“Os pais devem comprar aquilo que for usado pedagogicamente em uma construção coletiva. Esse material volta para o pai em forma de trabalho das crianças”, diz Amábile, acrescentando que os pais com dúvida devem procurar as instituições, que estão à disposição para explicar sobre o uso dos materiais. Ela esclarece que não existe uma única regra e “as escolas têm autonomia para desenvolver propostas pedagógicas e solicitar o material para que ela seja desenvolvida”.

Na semana passada, o Procon-DF constatou que o plano de execução não está sendo apresentado aos pais por algumas instituições. A Operação Passa Régua fiscalizou 13 escolas, sendo que nove foram autuadas por apresentar irregularidades como a falta desse plano.

O Procon-DF recomenda que os pais exijam o plano de execução das escolas e fiquem atentos quanto às exigências da lista. Qualquer dúvida, devem procurar a instituição e registrar a queixa. A Aspa-DF orienta os pais a etiquetar todo o material comprado e deixado na escola. Ao final do ano, eles devem solicitar às escolas a devolução de pincéis, lápis de cor e do que não for completamente consumido ao longo do ano. “Isso pode ser guardado e usado no ano seguinte”, ressalta Megiorin.

Fonte: Agência Brasil

Peça seu CPF na Nota e concorra a prêmios em dinheiro. Curta a página da Nota Piauiense e saiba mais!


podium
Últimas Notícias
11h55 'Imepi' destrói brinquedos e produtos por não terem certificação do Inmetro 11h47 Os índios cristãos protestantes da Ibiapaba 11h45 MPF obtém condenação da ex-prefeita de Passagem Franca por improbidade 11h45 Ladrões invadem apartamento da família Bin Laden em Paris 11h41 'Oposição está viva e é assustadora', diz Robert ao comentar foto 11h25 14 kg de crack é achado em tanque de veículo apreendido em município do PI 11h22 Área de preservação permanente no Piauí é 'invadida' e até cercada; veja 11h12 Médica encontra 'tampão' dentro de mulher após cesariana em Teresina 11h11 Quer parar de fumar? Estimular a nostalgia pode ser um caminho 10h36 Ainda na UTI após um mês, Mariano já consegue realizar tarefas simples 10h32 Formada a lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral do Piauí 09h56 Febre amarela leva União a reconhecer situação de emergência em 64 cidades 08h17 Presidente do SINTE anuncia fim da greve dos servidores da educação estadual 03h35 Brasileirão: clubes definem mudanças na Série A 02h38 FUNDAÇÃO MADRE JULIANA REALIZA CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA CIDADE DE FRANCISCO AYRES 02h11 Coronel da STRANS se irrita ao ser indagado sobre voo do filho no Corso 02h07 ANAC analisa vídeo de avião que fez voo rasante no Corso de Teresina 02h03 Filho de coronel da PM faz 'rasante' no Corso e deve ser alvo da ANAC 01h52 Prefeito teria usado 'notas frias' na aquisição da merenda escolar 01h19 Prefeitura: SEMTRANS participa de capacitação de Proteção e Defesa Civil 00h43 Locadora São Luis comemora 20 anos de fundação 00h42 Empresário é morto dentro do carro na zona Sul da capital 00h22 Governo tem mais de dez propostas de PPP no estado; confira quais são elas 23h39 Praça Umbelino Lima 23h35 PP do Piauí realiza grande ato de filiações em Teresina

Terno & Cia
Hospede-se no Islamar

Mais Lidas


    Enquete

    Você concorda com a decisão da Prefeitura de Teresina em não bancar os desfiles das escolas de Samba?

    Total de Votos: 290

    Válida de 2017-01-09 14:36:00.0 a 2017-01-16

    Casa do cartucho
    comserv
    Negócios ou lazer em Parnaíba

    180graus no Instagramno Instagram

    Negócios ou lazer em Parnaíba