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Pena de 6 meses a 2 anos - 28/10/2015 às 08h54

MP notifica casa de show que daria R$100 para quem tirasse a calcinha

Promotoria da Defesa da Mulher Vítima de Violência deve notificar os organizadores

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O anúncio de uma festa programada para a próxima quinta-feira (29/10) em Teresina chamou a atenção do Ministério Público. A produção propõe o pagamento de prêmio no valor de R$ 100 para cada mulher que tirar a roupa íntima em banner divulgado nas redes sociais.

Por conta dessa proposta a Promotoria da Defesa da Mulher Vítima de Violência deve notificar os organizadores dessa casa de shows que fica localizada na zona norte da capital.

Um dos promotores do Núcleo de Combate à Violência Contra a Mulher no Ministério Público, Dr. Francisco de Jesus, explicou ao programa Notícia da Manhã desta quarta-feira (28) que serão notificados as bandas, a casa de shows e os patrocinadores do evento.

"A gente lamenta profundamente um pseudo espetáculo dessa natureza. O Ministério Público vem tentando primar pela igualdade de gênero, buscar pela valorização da mulher na sociedade. Esse tipo de show agride frontalmente os Direitos Humanos das mulheres, onde elas não podem ser tidos como um tipo de mídia, de venda de espetáculos".

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"Estamos notificando tanto a banda quanto os proprietários do local, inclusive os patrocinadores, que no nosso entendimento são coautores desse tipo de delito. Estão passíveis tanto de uma sanção penal, sanção adminstrativa e de um dano moral coletivo. Iremos notificar e acionar todo o mecanismo policial necessário para conter esse tipo de espetáculo", explicou.

O Código Penal proíbe esse tipo de escritos relacionados à mulher. A pena pode variar de seis meses a dois anos de prisão. A cada espetáculo desse promovido, iremos solicitar a abertura de inquérito policial, com apreensão desses instrumentos e cassação do alvará adminsitrativo dessa casa de shows. As medidas já estão sendo tomadas desde ontem para impedir esses espetáculos.

O banner foi mudado na página do Facebook que promovia o evento, retirando a parte que oferecia prêmio para as mulheres. Segundo o promotor, com a retirada da proposta, o evento poderá ocorrer.

Banner foi alterado na página oficial após as denúncias feitas ao Ministério PúblicoBanner foi alterado na página oficial após as denúncias feitas ao Ministério Público

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