Esposa de reitor da Uespi é suspeita de obter bolsa sem integrar o edital

Por Rômulo Rocha – De Brasília

PRIVILÉGIO ACADÊMICO DE R$ 33 MIL
A esposa do reitor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) Nouga Cardoso, a servidora pública Rosiane de Morais Santos, é suspeita de receber bolsa como professora formadora do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica ( PARFOR) sem atender aos requisitos mínimos e sem participar de edital de seleção.

Segundo informações extraídas do Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), foram pagas a ela cerca de 24 parcelas no valor de R$ 1.100,00, sendo 12 no ano de 2015 e 12 parcelas no ano de 2016. Esses valores corresponderiam ao valor da bolsa de Professor Formador II do Parfor.

O total desses valores perfaz a cifra de R$ 13.200,00 em 2015 e R$ 13.200,00 em 2016 e, somados com os R$ 6 mil em 2017, totalizariam R$ 33 mil até o momento.

Em regra, não haveria problema algum a efetuação de pagamento de bolsa à esposa do reitor, desde que ela participasse de edital público de seleção e comprovasse a formação acadêmica exigida para a função.

Entre elas, o título mínimo de especialista e, pelo menos um ano de experiência na docência do ensino superior.

BUSCA EM EDITAIS
As buscas realizadas nos editais de seleção do PARFOR para os anos de 2015 e 2016 não detectaram o nome da professora Rosiane de Morais Santos.

Também não foi encontrado o seu currículo na Plataforma Lattes, item exigido em todos os editais de seleção do programa em questão.

A professora é funcionária pública da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC).

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VEJA PUBLICAÇÃO NO BLOG BASTIDORES:

- Uespi: há suspeitas da existência de uma 'pequena' farra de bolsas

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O QUE DIZ A UESPI
Em nota, a UESPI informa que “a CAPES deixa a critério da instituição a forma como realizará a seleção de professores para ministrar as disciplinas dos cursos, bem como de outras atividades do programa”.

Ainda, que “para a oferta de atividades de extensão, a instituição opta por convidar professores que possuem pesquisas voltadas à temática, bem como profissionais com experiências e vivências relacionadas ao assunto”.

Afirma também que a servidora do estado atuou junto com outros “três profissionais da Associação de Amigos Autistas do Piauí (AMA)”.

E que “as oficinas foram ofertadas nos municípios em que o PARFOR/UESPI atua”.

OS REGRAMENTOS DO EDITAL
O edital da CAPES, no entanto, não faz referência aos termos “extensão” ou “oficinas”.

Além do que os valores recebidos por Rosiane de Morais Santos correspondem ao valor de bolsa de Professor Formador II.

Para a referida função, portanto, a CAPES estabelece os seguinte requisitos mínimos:

- participar de edital;

- comprovar formação acadêmica na área de conhecimento da disciplina em que irá atuar;

- pertencer, preferencialmente, ao corpo docente da instituição de ensino;

- comprovar experiência mínima de um ano no magistério superior ou ter título de mestre ou doutor, ou vinculação a programas de pós-graduação strictu sensu;

- ser indicado pela pró-reitoria da instituição de ensino ou órgão equivalente;

- assinar termo de compromisso declarando cumprir os pré-requisitos do PARFOR;

- além de possuir currículo na Plataforma Lattes.

As suspeitas maiores que recaem sobre a mulher do reitor são de que ela não foi selecionada através de edital, e isso a UESPI não informou na nota encaminhada ao Blog Bastidores, do 180; ela sequer possuiria currículo Lattes, o que impossibilita a comprovação da experiência exigida para o programa.

A instituição também não informou se a mulher do reitor já foi ou é professora da UESPI, apenas que ela é “educadora física”, “professora” e “servidora pública”.