Haddad se reúne com líderes e diz que há acordo sobre o Perse
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um consenso em relação à votação do projeto de lei (PL) que propõe a redução da lista de beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Estima-se que o programa, instaurado em 2021 durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), com o objetivo de mitigar os impactos do isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19, seja encerrado até 2026. As informações são do Metrópoles.
Haddad participou, no início da tarde desta terça-feira (23/4), de reunião com líderes partidários da Câmara para tratar da agenda econômica.
“Eu fui na reunião para fechar o acordo em relação ao Perse. Saí de lá convencido de que temos um acordo”, disse Haddad a jornalistas após participar da reunião. “Deve votar hoje. [Os líderes] Estão lá acertando redação. Mas a espinha dorsal do que foi debatido foi validada por duas dúzias de líderes ali”, completou.
O Perse trouxe uma isenção das alíquotas dos tributos federais para empresas do setor de eventos, como forma de mitigar as perdas do setor oriundas do estado de calamidade pública. A Fazenda entendeu que a prorrogação não fazia mais sentido e o governo Lula propôs acabar gradualmente com o programa, sob a justificativa de que as renúncias fiscais não mais se justificam.
O ministro Haddad chegou a assinar uma medida provisória (MP) determinando o fim imediato do programa, mas a ideia não foi bem recebida pela Câmara, tampouco por empresários dos ramos de eventos e turismo.
Por isso, o governo enviou a proposta via projeto de lei, sugerindo um prazo mais longo para encerramento do programa e a redução do benefício de 44 para 12 atividades econômicas.
Na Câmara, o texto tramita sob relatoria de Renata Abreu (Podemos-SP) e pode ser votado nesta terça. O governo trabalha para que o impacto do programa seja de R$ 5 bilhões anuais.
Haddad confirmou nesta terça o impacto deverá se manter na ordem de R$ 15 bilhões entre 2024 e 2026.
Atividades econômicas
Sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), o ministro disse que a Fazenda vai acatar aquelas que o Congresso entender que deverão seguir beneficiadas pelo programa.
O relatório da deputada Renata Abreu retomou a validade do benefício fiscal para 44 setores de eventos, como prevê a lei original de 2021.
“Limitado o valor, para a Fazenda o número de CNAEs é menos importante. Agora, quanto mais foco o projeto tiver, melhor, porque você vai beneficiar quem realmente precisa. Quanto mais você abrir, como o volume de recursos é o mesmo, não faz muito sentido abrir demais o espectro de beneficiários, para focar naquilo que é importante”, explicou.
Depois da Câmara, o projeto ainda precisará passar pela análise do Senado Federal.
Comissão promove debate sobre ambiente digno e seguro no trabalho
Na próxima quinta-feira (25/04), a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública com o intuito de debater a necessidade de fomentar um ambiente laboral que seja digno, sustentável, seguro e saudável. As informações são da Câmara dos Deputados.
Foto: Renato Alves/Agência Brasília
O deputado Bohn Gass (PT-RS), que solicitou o debate, lembra que neste mês é realizada a campanha Abril Verde, para conscientizar a população sobre riscos dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, bem como formas de preveni-los.
Campanha
A campanha surgiu para lembrar o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, instituído em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), e o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, instituído pela Lei 11.121/05. As duas datas são celebradas em 28 de abril."O Abril Verde é o mês dedicado a discutir com toda a sociedade temas relacionados à saúde, à segurança e à prevenção de riscos no ambiente do trabalho. Para tanto, é prevista a realização de uma série de eventos alusivos à promoção do ambiente do trabalho digno, sustentável, seguro e saudável, destacando as graves questões que podem ter sérias implicações na saúde e na segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras", informa Bohn Gass.
Acidentes fatais
Segundo o deputado, dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab), de 2002 a 2021, mostram que 51.837 trabalhadores e trabalhadoras sofreram acidentes fatais no Brasil.Esse número representa uma taxa de mortalidade de 6 óbitos a cada 100 mil vínculos de emprego no mercado de trabalho formal e coloca o Brasil como o segundo lugar em mortalidade no trabalho entre os países do G-20 e das Américas, atrás apenas do México.
No mesmo período, ocorreram mais de 12 milhões de acidentes e doenças do trabalho, o que significa, em média, 602 mil acidentes por ano, 1.650 por dia e 69 por hora.
Hora e local
A audiência pública está marcada para as 9 horas, no plenário 12.Veja quem foi convidado para discutir o assunto com os parlamentares.
Ministro Wellington Dias e secretário do governo alemão tratam de doação para o Programa Acredita
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, realizou audiência, nesta terça-feira (23/04), com o secretário-executivo do Ministério de Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), Jochen Flasbarth. Entre outros temas, trataram da doação do BMZ para compor o Fundo de Garantia para Empreendedores inscritos no Cadastro Único, parte do Programa Acredita, lançado pelo Governo Federal.
Foto: MDS
O projeto deve ser implementado pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), instituição vinculada ao BMZ, em mais uma parceria entre o governo do Brasil e o governo da Alemanha. O representante alemão mostrou entusiasmo com a proposta do Programa Acredita, que apresenta um conjunto de medidas para democratizar o acesso ao crédito para a população mais vulnerável, incluindo os inscritos no Cadastro Único, e impulsionar o empreendedorismo em todo o país.
Para facilitar o acesso ao crédito, o Governo Federal criou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo garante a cobertura de até 100% da operação contratada, eliminando a exigência de avalistas ou bens como garantia para os pequenos empreendedores.
Foto: MDs
Nesse sentido, o KfW sinalizou apoio ao MDS e deve efetivar a doação de 20 milhões de euros, ainda este ano, ao Fundo Garantidor para os empreendedores do Cadastro Único e Bolsa Família. A instituição também pretende disponibilizar 500 milhões de euros em crédito para esse público.
Parcerias
A reunião tratou ainda do fortalecimento de parcerias em benefício de projetos que aliam aspectos sociais e ambientais. Entre eles, programas de revitalização de terras degradadas, com o plantio de florestas produtivas, recompondo ativos ambientais, restaurando solos, e também oferecendo oportunidades de emprego e renda para a população local.
“Estamos felizes em contar com o apoio contínuo da Alemanha e em reforçar os laços entre nossas nações. Esta é uma oportunidade única para demostrar ao mundo como o Brasil está combatendo a pobreza e promovendo a igualdade”, comemorou o ministro Wellington Dias.
Na audiência, as autoridades também falaram sobre a construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades do Brasil na liderança do G20. O secretário Flasbarth afirmou que a Alemanha apoia a abordagem que a presidência brasileira adotou para a Aliança Global.
KfW
O Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), instituição filiada ao Ministério de Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), presta cooperação financeira em países emergentes e em desenvolvimento, desde o conceito inicial e a implementação até a avaliação final de cada projeto. Em parcerias com os governos de cada país, o objetivo é criar melhores condições de vida para a população, assim como medidas para a proteção do clima e do meio ambiente.
Deputado Franzé e Fábio Novo convocam comissões para votação de matérias na Alepi
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT), e o líder do Governo, deputado Fábio Novo (PT), solicitaram aos deputados que compareçam à reunião das comissões temáticas marcada para essa quarta-feira (24), a partir das 9h30, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O apelo foi feito durante da sessão plenária desta terça-feira (23/04).
Foto: Alepi
Alepi“Hoje, nós fizemos um esforço, que resultou na votação de 14 projetos, mas ficaram, pelo menos, mais uns 14 ou 15 que precisam ser votados. Conversei com o deputado Thales, que é o presidente da Comissão de Administração, mas também queria que nós pudéssemos reunir conjuntamente as comissões de Finanças; Meio Ambiente; Saúde, Educação e Cultura, para que nós possamos já amanhã trazer para o plenário todos esses projetos aprovados”, explicou Fábio Novo.
Uma das matérias da pauta é o Projeto de Lei Ordinária do Governo 24/24, que reajusta o vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica do Piauí, a partir do mês de maio. A proposição foi aprovada pela CCJ, nesta terça-feira, sob a relatoria do deputado Francisco Limma (PT), mas aguarda análise da Comissão de Administração Pública e Política Social.
Outra matéria do Governo aprovada pela CCJ é o projeto 25/24, que dispõe sobre a reversão, ao patrimônio do Estado, dos bens imóveis pertencentes às entidades públicas estaduais extintas ou em processo de extinção. A proposta será submetida à Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo nessa quarta-feira.
À Comissão de Infraestrutura também cabe a análise do projeto 352/23, do deputado Franzé, que autoriza o Estado a ceder imóvel pertencente ao patrimônio público para a Associação Caminhos da Esperança, de Cristalândia. O parlamentar também recebeu o aval da CCJ quanto ao projeto 40/24, que declara a Festa do Divino Espírito Santo, de Valença do Piauí, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, proposição enviada para a Comissão de Administração.
Foram aprovados pela CCJ e remetidos à Comissão de Saúde, Educação e Cultura, o projeto 49/24, do deputado Gessilvado Isaías (Republicanos), que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico; o projeto 55/24, do deputado Rubens Vieira (PT), que institui a Política de Proteção aos Direitos do Paciente; e o projeto 354/23, da deputada Gracinha (Progressistas), que institui a Política de Incentivo à Educação Empreendedora no Piauí.
Audiência – Além da reunião das comissões, o deputado Francisco Limma (PT) destacou a importância da participação dos deputados em audiência pública sobre o aumento do preço da passagem de ônibus de Altos a Teresina, cobrado pela empresa Barroso. O debate acontecerá nessa quarta-feira (24), a partir das 9h30, no Cine Teatro da Assembleia.
Evandro Hidd recebe o ré-candidatura a prefeito pelo PDT em Morro Cabeça no Tempo
O vereador Evandro Hidd, presidente estadual do PDT, tem dado assistência e apoio aos pré-candidatos da sigla em todo o Estado Piauí. A meta é fortalecer o partido no Estado nesse pleito municipal. O presidente recebeu em Teresina, o pré-candidato a prefeito de Morro Cabeça no Tempo, Ramon Paulo, para tratar sobre a pré-campanha no município.
Foto: Reprodução
Comissão debate participação das mulheres na indústria
Nesta terça-feira (23/04), a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados irá discutir a presença feminina na indústria, por iniciativa do deputado Josenildo (PDT-AP). As informações são da Câmara dos Deputados.
Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos DeputadosPara ele, a diversidade de gênero nas indústrias não apenas reflete uma mudança positiva na mentalidade do setor, mas também traz benefícios para as empresas.
"Investir na presença feminina na indústria não é apenas uma questão de justiça social, mas também uma estratégia inteligente para impulsionar o crescimento e a competitividade dos negócios", completou.
No debate, Josenildo espera conhecer experiências bem sucedidas, destacar os avanços já alcançados, identificar desafios remanescentes e propor soluções para promover uma maior inclusão e valorização das mulheres na indústria.
A reunião ocorre às 16 horas, no plenário 5.
Governo do Estado inaugura escritório da Investe Piauí no coração financeiro de São Paulo
O governador Rafael Fonteles e o presidente da Investe Piauí, Victor Hugo Almeida, inauguraram, nesta terça-feira (23/04), o escritório do Governo do Piauí em São Paulo, localizado no Edifício Hyde Park, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, bairro Pinheiros, região que é considerada o coração financeiro da capital paulista. A representação permite ampliar oportunidades para o estado.
O Piauí já conta com escritórios na Estônia, Portugal, Estados Unidos e está em processo de implementação de mais uma unidade na China. As representações facilitam o networking com investidores de diversas áreas, tais como energias renováveis e tecnologia.
O governador defende que as representações do Piauí mundo afora, por meio da Investe Piauí, permitem atrair empresários para o território. Recentemente, foi celebrado um acordo de investimentos com a União Europeia para a produção de amônia para gerar hidrogênio verde na ordem de 2 bilhões de euros.
"Nós temos feito todo esse esforço para atrair investimentos nas mais diversas áreas: no agro, na mineração, energias renováveis, inovação, turismo, logística. É para garantir mais geração de trabalho, emprego e renda, para o nosso povo. É importante estarmos localizados também próximo de onde está a decisão econômica, financeira, das grandes companhias nacionais e internacionais aqui no Brasil, que é na cidade de São Paulo", revela Rafael Fonteles.
Foto: Governo do Piauí
Para Victor Hugo Almeida, o Piauí avança em novas perspectivas de mercado. "Este é um passo muito importante no apoio de investidores que querem fazer novos negócios no Piauí. Além dos empresários piauienses que querem colocar o produto no Sul e Sudeste. Queremos dar suporte ao empreendedor e melhorar o ambiente de negócios", acrescenta o gestor.
Investe Piauí Day
Nesta terça-feira (23), também será realizado o Investe Piauí Day, evento que reúne empresários e investidores de diversas áreas, tais como turismo e energias renováveis, para estreitar relações com o estado. O governador Rafael Fonteles e o presidente da Investe Piauí, Victor Hugo Almeida, vão participar do evento, a partir das 13h30, na sede da BTG Pactual Advisor, na capital paulista.
Governo do Piauí finaliza detalhes para receber delegações estrangeiras em Teresina
O Governo do Estado do Piauí e o Governo Federal realizaram, nesta terça-feira (23/04), mais uma reunião preparatória para definir detalhes da 3ª Reunião Técnica da Força-Tarefa do G20 para Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será realizada de 22 a 24 de maio, no Centro de Convenções de Teresina. O encontro é uma preparação para a 19ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo do G20, que acontecerá no Rio de Janeiro, em novembro.
O encontro desta terça-feira foi híbrido, com equipes do Governo do Piauí, no Palácio de Karnak, e do Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério das Relações Exteriores e Presidência da República), em Brasília. Na pauta, a definição da logística de transporte, hospedagem, comunicação e segurança para receber as 54 delegações estrangeiras que virão à reunião em Teresina.
O superintendente de Gestão e Governança da Secretaria de Governo, Thyago Januário, explicou que a experiência exitosa do Piauí no combate à fome e à pobreza credenciaram-no para ser sede de uma das reuniões técnicas que antecedem o G20. “Nesse período, o Piauí evoluiu seu PIB, estando o crescimento entre os dez maiores do país e o maior na Região Nordeste. Vamos mostrar para os integrantes do G20 as políticas públicas de sucesso que resultaram na melhoria da condição de vida da população, para que possam ser implementadas em outras nações”, afirmou.
Foram selecionados 30 voluntários bilíngues para auxiliar na comunicação com as delegações e prestar apoio às coordenações. A programação está pré-definida e contará com jantar de boas-vindas, reuniões técnicas e visita de campo. O Piauí contará, ainda, com um estande oficial no evento para divulgação de produtos típicos e atrações turísticas.
G20
O combate à fome, pobreza e desigualdade é uma das prioridades do G20 desde que o Brasil assumiu a presidência do G20, em 1º de dezembro de 2023. Por isso, o país organizou uma força-tarefa para construir uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, sob coordenação dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Fazenda e das Relações Exteriores.
É a primeira vez que, no âmbito do G20, é proposta uma aliança para tratar de uma crise que não é essencialmente dos países mais ricos, mas global. Estima-se que, no mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), 735 milhões de pessoas passam fome.
Os países que integram o G20 são os seguintes: União Europeia, União Africana, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia.
Cancelado debate sobre concessão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro
A audiência pública agendada para esta terça-feira (23/04) sobre a concessão da rodovia BR-040, entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ), foi cancelada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Os deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Junio Amaral (PL-MG) haviam solicitado o debate. As informações são da Câmara dos Deputados.
Foto: Divulgação/Concer
Ainda não foi marcada nova data para a audiência.
Insegurança e queixas
Aureo Ribeiro explica que a insegurança e as queixas são constantes na região cortada pela rodovia. Tanto pela segurança do trecho diante de fortes chuvas, com o acúmulo de água e pelo histórico de desabamento, quanto pelo preço cobrado nos pedágio.O parlamentar lembra que, em 2017, no curso da rodovia, ocorreu um deslizamento na região de Petrópolis, onde um túnel em escavação foi abandonado em razão da não continuidade da obra. O deslizamento produziu uma cratera de cerca de 20 metros de profundidade e 30 metros de diâmetro, levando ao desabamento de uma residência, desabrigando 95 famílias.
"Além disso, há anos os usuários reclamam dos elevados valores dos pedágios, que, segundo eles, não correspondem aos serviços de manutenção devidos pela concessionária, a Concer. A apreensão desses usuários aumenta quando há previsão de novas obras e, por consequência, novos reajustes no valor do pedágio", afirma.
Dr. Pessoa realiza nova mudança no secretariado e reforça base política
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), realizou mais uma alteração em sua equipe de secretários. Desta vez, a mudança ocorreu na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec).
Foto: Reprodução
Prefeito Dr. Pessoa rNo Diário Oficial do Município desta segunda-feira (22), foi publicada a exoneração de Alessandro Eulálio Dantas do cargo de secretário. Ele foi indicado pelo vereador Leonardo Eulálio, presidente do PL no Piauí.
Em substituição a Alessandro, que assumiu o cargo em outubro de 2023, foi nomeado o advogado Marcelo Bezerra Magalhães Lima.
A Semdec é responsável pela formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento de Teresina, incluindo a atração de grandes investimentos, apoio às pequenas e microempresas e promoção do turismo, estas sendo suas principais metas.
O PL permanece na base do prefeito
No final de março, Leonardo Eulálio reiterou que o partido continuaria apoiando o prefeito Dr. Pessoa, que buscará a reeleição. Esta afirmação veio após a empresária Gessy Fonseca, que se filiou ao PL na sexta-feira (22), expressar simpatia pelo ex-senador João Vicente Claudino, pré-candidato ao Palácio da Cidade.
