R$ 790 milhões -

Recursos contra seca que renderam críticas a Ciro, são liberados por Temer

O presidente interino Michel Temer assinou nesta sexta-feira (29/07) a medida provisória (MP) abrindo crédito extraordinário de cerca de R$ 790 milhões para ações e despesas emergenciais de combate à seca em estados do Nordeste.

O montante, no valor total de R$ 789.947.044, foi creditado em favor do Ministério da Integração Nacional e, além das ações de combate à seca, também poderá ser usado em situações de emergência e desastres naturais. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (1º).

Antes de editar a MP, Temer chegou a encaminhar uma consulta junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se poderia editar uma medida provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deveria liberar os valores de outra maneira.

O objetivo era evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade por editar decreto de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, argumento utilizado como base do pedido de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Recursos renderam críticas a Ciro
Durante a semana o senador Ciro Nogueira (PP) foi questionado por conta da referida Medida Provisória, chamada MP do Carro Pipa, depois de apontado que o Piauí não seria beneficiado com os recursos a serem então liberados pelo Governo Federal. O empresário Danilo Damásio questionou o fato de que, como Ciro garantiu proximidade junto ao Palácio do Planalto, não poderia ter deixado escapar do Estado, recursos tão importantes.

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Em defesa do senador, o Ministério da Integração Nacional enviou nota explicativa dizendo que o Estado será sim incluso como beneficiário da MP, e destacou investimentos contra a seca.

*Com informações de Agência Brasil

Fonte: None

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