PPP e Concessões será tema de seminário em Teresina

Teresina sedia no dia 21 março o Seminário “Parcerias Público-Privadas e Concessões: perspectivas e possibilidades no Piauí”. Organizado pelo Instituto dos Advogados Piauienses e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), o evento recebe o apoio da Embaixada Britânica e conta com renomados pesquisadores da área no Brasil e no mundo como o Cônsul Graham Tidey British, que já atuou como Gerente de Comércio e Investimento do Reino Unido para o Norte e Nordeste do Brasil, promovendo oportunidades de parceria entre empresas britânicas e brasileiras, e Elcires Pimenta Freire, coordenador de projetos e professor da FESPSP.

O Seminário contempla quatro painéis que abordarão temas como as experiências, perspectivas e desafios da modalidade no Brasil e Reino Unido. Além de perspectivas e possiblidades para as PPP e concessões no Governo do Estado do Piauí e Prefeitura Municipal de Teresina. Também serão discutidos os principais desafios e modelagem jurídica em contratos de PPP e concessões e os desafios na modelagem econômico-financeira.

Para o presidente do Instituto de Advogados Piauienses (IAP), Dr. Álvaro Mota, “será uma oportunidade para que se ampliem as informações acerca de concessões e parcerias público-privadas, de essencial interesse para todos profissionais cuja carreira e/ou atuação se relacionam com essas modalidades de prestação de serviços ou construção de equipamentos e obras públicas”, pontuou o advogado, um dos organizadores do evento.

Segundo o professor Elcires Pimenta, a discussão do tema é do interesse de várias áreas - técnica, jurídica, econômica - e trará contribuições, no sentido de aprofundar projetos que vem sendo elaborados no Estado do Piauí. “É um tema atual que deve envolver toda a sociedade, porque atrás da discussão da PPP está o debate de um novo modelo de gestão pública, um modelo de estado, onde este assume responsabilidades novas”, afirma o pesquisador.

O Secretário Municipal de Concessões e Parcerias (SEMCOP), Erick Elysio Reis Amorim, também está entre os palestrantes do seminário e deverá apresentar o trabalho frente à secretaria, recém criada pela Prefeitura de Teresina. “Fomos o primeiro município a assinar termos de cooperação com a prefeitura de São Paulo e o BNDES, e ainda com o Governo do Estado para trabalhar em projetos em comum. Nesse primeiro trimestre estamos fazendo um mapeamento das potencialidades das PPP’s na prefeitura de Teresina, bem como a atualização da legislação para que possamos ao longo do ano implementar as fases do processo de concessões e parcerias”, destacou o secretário.

Estarão presentes também nas discussões dos painéis: Carlos Alexandre Nascimento, diretor de Programas da LSE Enterprise e Coordenador do MBA PPP e Concessões; Rafael Castilho, Coordenador de Projetos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; Viviane Bezerra, Superintendente de Parcerias Público Privadas e Concessões do Governo do Estado do Piauí; o procurador do Governo do Estado do Piauí, Dr. Álvaro Mota; o procurador do Geral do Estado da Bahia, Dr. Paulo Moreno Carvalho; o pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Energia e Infraestrutura da PUC-Rio, Dr. Rafael Igrejas; o Secretário Executivo de PPP do Estado da Bahia e Coordenador Nacional da Rede PPP, Rogério Princhak; e Luis Eduardo Patrone Regules, vice presidente da Comissão de Direito Constitucional e Membro da Comissão de Ensino Jurídico.

O Seminário iniciará 8h30 seguindo até as 17h no Metropolitan Hotel, em Teresina (PI). Os detalhes da programação estão disponíveis no endereço eletrônico: www.fespsp.org.br/seminarioppp.