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'O Brasil precisa mudar', defende PGR em sessão de posse da presidência do STF

Ao afirmar que existe um consenso no Brasil de que é preciso punir os corruptos e de que o sistema jurídico precisa de mudanças, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu as 10 Medidas contra a Corrupção do Ministério Público Federal. A manifestação foi feita nesta segunda-feira, 12 de setembro, na sessão solene do Supremo Tribunal Federal (STF) de posse da ministra Cármen Lúcia para a presidência da Corte. Para Janot, o Brasil precisa mudar e, para isso, o Judiciário e o Ministério Público devem ter empenho firme e atuação destemida.

O procurador-geral afirmou, em seu discurso, a importância e a centralidade que o Poder Judiciário, especialmente o STF, vem ocupando no atual cenário de crise multidimensional no Brasil, com desdobramentos éticos, jurídicos, políticos e econômicos. “O Judiciário está inserido, em maior ou menor intensidade, como fonte de esperanças da sociedade e salvaguarda insubstituível de estabilidade para a preservação dos valores mais caros de nossa República”, afirmou. Ainda segundo Janot, “o sistema da nova República está em xeque.”

“Nós do Ministério Público, para além do trabalho nas investigações contra a corrupção, sem assumirmos posição intransigente de donos da verdade, nem engendrarmos um falso e estéril maniqueísmo, apresentamos a nossa contribuição para ajudar a resolver aos menos um dos aspectos da crise em que nos encontramos: as Dez Medidas contra a corrupção”, disse o PGR sobre o projeto de lei de iniciativa popular respaldado por mais de dois milhões de apoiadores.

O procurador-geral afirmou que em uma sociedade democrática como a brasileira, as 10 Medidas são um ponto de partida no combate à corrupção e podem ser alteradas, desde que efetivamente melhoradas. “Aceitamos serenamente a dialética democrática. Só não podemos nem devemos admitir a manutenção pura e simples do status, porque isso sim será condescender com o atraso, com a injustiça e com a perpetuação da impunidade em nosso país”, alertou.

Para o procurador-geral, o Brasil tem duas opções: a primeira, “danosa e inaceitável” seria reagir contra as instituições que buscam combater essa “estrutura intrinsecamente patológica”. A outra opção, com resultados positivos, seria a tomada de consciência da sociedade na busca verdadeira de um novo arranjo democrático, contra a corrupção e a impunidade na forma de fazer política.

Fonte: None

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