Ex-secretários sabiam sobre 'fraude' no Porto de Luis Correia, diz delator

Durante o processo que corre na Justiça Federal para investigar uma série de irregularidades na segunda fase da obra do Porto de Luis Correia, uma delação premiada aponta que pelo menos três ex-secretários de Transportes do Piauí sabiam do suposto esquema de desvio de recursos. As informações foram divulgadas pela reportagem da TV Clube nesta sexta-feira (01/07).

Em entrevista à emissora, o procurador da República Kelston Lages reconheceu a existência de um "conluio" entre gestão pública e empresas privadas.

— Existia realmente um conluio entre todas aquelas pessoas envolvidas, todos aqueles atores da obra, quer seja agentes públicos, ex-secretários, quer seja as pessoas da iniciativa privada, empresários, no sentido de desviar [recursos]. Esquema que tinha consciência, participação e anuência de todas estas pessoas, daí eles estarem sendo acusados também de formação de quadrilha — disse o procurador.

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Os dois processos que correm na justiça têm pelo menos 12 réus, entre eles, os ex-secretários de Transportes Luciano Paes Landim, Alexandre Nogueira e Norma Sales, servidores públicos e empresários.

Na delação, o então fiscal Anderson Castelo Branco disse ter “plena consciência de que obras e serviços ali descritos não correspondem ao que de fato foram executados” e que “boletins de medição foram forjados para viabilizar pagamentos durante as obras do Porto de Luís Correia”.

Diz ainda que os “pagamentos por serviços e obras adicionais eram feitos com pleno conhecimento do Superintendente de Obras, Sr. Marlus Fernando, e também dos sucessivos secretários de Transporte do Estado”.

Com a “obra” que se arrasta desde a década de 70 já foram gastos mais de R$ 500 milhões. A segunda etapa, alvo de investigações do Ministério Público Federal, foi garantida graças ao convênio com a Secretaria Nacional dos Portos. A obra não andou muito, e acabou sendo alvo da Polícia Federal, que identificou irregularidades tais como superfaturamento, restrição do caráter competitivo da obra e pagamento por obras não executadas. Um prejuízo de pelo menos R$ 5,5 milhões foi apontado pela PF.

No processo, a Justiça já decretou a indisponibilidade dos bens dos acusados e a obra é também questionada pelo Tribunal de Contas da União.

Em entrevista à TV Clube, o atual secretário de Transportes Guilhermano Pires disse que a obra deve ser agora entregue ao exercito, com intuito de pelo menos entregar um porto de menor porte, com viabilidade de ampliação. A reportagem disse que não conseguiu contato com os três ex-secretários mencionados.