Piauí recebe R$ 5,8 milhões para o Água Doce do Ministério de Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente liberou R$ 5,8 milhões para o programa Água Doce, no Piauí. Trata-se da última parcela do convênio firmado entre o governo federal e o governo do estado para a construção de 67 sistemas de dessalinização, trabalho que está sendo executado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado (Emater-PI).

O ministro Sarney Filho destacou a importância do Água Doce, e adiantou que o governo federal deverá ampliar o programa, em 2017, devido ao alcance social da iniciativa, que está beneficiando famílias em dez estados: Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Pernambuco e Bahia.

“As mudanças do clima afetam de forma mais perversa as populações já assoladas pela seca na região semiárida e as áreas mais susceptíveis ao processo de desertificação”, afirmou o ministro, ao reforçar a prioridade do programa para o MMA.

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Jair Tannús, explicou que o programa contribui para diminuir a desigualdade social, na medida em que, com o aproveitamento sustentável de águas subterrâneas salobras e salinas, incorpora cuidados técnicos, ambientais e sociais na gestão de sistemas de dessalinização.

AÇÕES NO ESTADO

O secretário informou que o repasse liberado pelo MMA na quinta-feira passada (22/12) representa a última parcela do convênio com o estado, que somado à contrapartida, totaliza R$ 11,8 milhões. O Água Doce já realizou o diagnóstico socioambiental e técnico de 160 localidades, em oito municípios mais críticos do estado quanto ao acesso à água. Até o momento foram implantados três sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de 1,2 pessoas com água de qualidade.

Estão incluídos no programa os municípios: Pedro Laurentino, Acauã, Vila Nova do Piauí, Lagoa do Barro do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Massapê do Piauí, São Francisco do Piauí, São Julião e Queimada Nova.

O programa estabeleceu como meta atender um quarto da população rural do semiárido no estado. As ações foram orientadas a partir de critérios técnicos priorizando municípios e localidades mais críticas quanto ao acesso à água. Conforme metodologia do programa, na escolha dos municípios foram utilizados os mesmos critérios dos demais estados para estabelecer o Índice de Condição de Acesso à Água: menor pluviometria, maior mortalidade infantil, maior intensidade de pobreza e índice de desenvolvimento humano (IDH).

Para o coordenador nacional do Programa Água Doce, Renato Ferreira, “a priorização dada ao Água Doce pela nova gestão do Ministério está permitindo o prosseguimento e a boa execução nos estados, resultando no avanço da execução física. O coordenador defende que o acesso à água “é um direito de todos”, e que esse acesso é indispensável para a realização “de outros direitos humanos”.

Ele explicou que o Água Doce é uma ação federal, em parceria com diversas instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Conta com cerca de 200 instituições envolvidas no processo, nos estados e parceiros federais.