TJMA divulga balanço do plantão judiciário

O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu 07 habeas corpus e dois agravos de instrumento, entre os dias 21 e 27 deste mês. O plantonista do período, desembargador Jaime Araújo, denegou cinco habeas corpus, oriundos de processos das comarcas de Esperantinópolis, Imperatriz, São José de Ribamar e São Luís.

Foram concedidos dois habeas corpus da comarca de São Luís. Da comarca de São Luís foram interpostos dois agravos de instrumento. Um deles foi deferido e o outro não foi conhecido pelo magistrado.

PLANTÃO – No plantão de 2º grau são recebidas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares, decretação de prisão provisória, entre outros.