Cooperação técnica -

Sefaz assina termo de cooperação técnica com Bacabeira

Com a finalidade de fortalecer uma política de ação integrada com os municípios, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), celebrou convênio de cooperação com a Prefeitura de Bacabeira. No ato de assinatura estiveram presentes o secretário da Fazenda, Akio Valente Wakiyama; o prefeito de Bacabeira, Alan Jorge Santos Linhares; assessores da Sefaz e da prefeitura.

“O convênio estabelece uma parceria entre o Estado e o município, ampliando os controles fiscais sobre as operações sujeitas ao ICMS, de modo a elevar a receita desse tributo, que é compartilhada com os municípios”, declarou o secretário da Fazenda. O ICMS é o principal tributo arrecadado pelo Estado, com uma receita anual aproximada de R$ 5 bilhões, dos quais 25% são repassados aos municípios.

Fonte: None

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