Pinheiro: Luciano Genésio não está inelegível, decide TRE

Em julgamento dos Embargos de Declaração interpostos no processo 395-73, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, por 4 a 2, afastar a sanção de inelegibilidade imposta a João Luciano Silva Soares, conhecido como Luciano Genésio, que concorreu ao cargo de vice-prefeito de Pinheiro em 2012, mas foi condenado juntamente com o ex-prefeito Zé Arlindo, que era candidato à reeleição naquele ano, pela prática de abuso do poder político.

A decisão da Corte foi proferida na tarde desta quinta-feira, 24 de julho, após o desembargador Guerreiro Júnior (relator) apresentar voto alegando que “a aplicação da sanção de inelegibilidade deve ser atribuída somente ao candidato que participou ou contribuiu para a prática de algum ato abusivo”.