Plantão judicial -

Justiça do Trabalho mantém plantão judicial no fim de semana e no feriado do dia 28

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém o Plantão Judicial durante este fim de semana (dias 26 e 27/julho) e no feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, na próxima segunda-feira (28). Em virtude do feriado, não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho na capital e no interior do Estado.

O feriado estadual é determinado pela Lei nº 1.092/1923 e previsto no Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) nº 241/2010, artigo 3º. Os prazos judiciais vencíveis no dia 28 ficam suspensos e só voltam a ser contados no dia 29 (terça-feira), quando serão retomadas as atividades administrativas e judiciais em toda a jurisdição do Regional.

Fonte: None

Instagram

Comentários

Trabalhe Conosco