Justiça determina que instituição pública Solar do Outono abrigue idoso

Em decisão judicial proferida nesta quarta-feira (20), o juiz Clésio Coelho Cunha, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis, condenou o Estado do Maranhão a promover o imediato abrigamento de Raimundo Nonato Silva Barbosa na instituição Pública estadual “Solar do Outono”, que possui recursos de atendimento compatíveis com as necessidades do citado idoso nas áreas social e de saúde.

A decisão visa, segundo o magistrado, a garantirao idoso uma existência digna e a efetivação de seus direitos constitucionalmente assegurados, na condição de pessoaidosa e em situação de vulnerabilidade.