Instituições prestam contas sobre aplicação de recursos doados pela Justiça

A 2ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís realizou na manhã desta terça-feira (29) uma solenidade no auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça. Na pauta, a prestação de contas por parte das instituições que receberam recursos oriundos da aplicação da pena restritiva de direito, na modalidade prestação pecuniária, que é objeto de execução pela 2ª VEP. Os depósitos efetivados pelos cumpridores dessa obrigação foram depositados em conta bancária judicial única, que é vinculada à unidade judiciária, e sacadas pelas entidades mediante alvará.

Na oportunidade prestaram contas oito instituições, selecionadas no Programa de Apoio a Projetos Sociais em 2013.