Meio eletrônico -

Envio de recursos judiciais aos tribunais superiores é feito por meio eletrônico no TJMA

No primeiro semestre, o TJMA fez o envio digital de 461 recursos ao Supremo Tribunal Federal e Superior Tribuna de Justiça. O procedimento, que vem sendo aperfeiçoado pela Diretoria Judiciária, elimina a remessa de papel e de inúmeros volumes de documentos e processos diariamente para julgamento pela instância superior da Justiça em Brasília.

Para o STJ, seguiram digitalizados e enviados eletronicamente 375 recursos especiais admitidos, ordinários recebidos e agravos em recurso especial. Ao STF foram remetidos 86 recursos extraordinários admitidos e agravos em recurso extraordinário.

Desde maio, por meio de convênio assinado pelo TJMA com o STJ, a baixa dos processos também passou a ser feita de forma eletrônica, não sendo mais necessário aguardar o envio físico dos resultados.

Fonte: None

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