DPE assina termo que beneficiará mais de 120 mil famílias de baixa renda em SL

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), e a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas) assinaram termo de cooperação que visa inserir cerca de 124 mil famílias residentes em São Luís nos programas estaduais Viva Água, Viva Luz e Tarifa Social. A iniciativa vai proporcionar descontos e até mesmo a isenção do pagamento das contas de água e de luz dos beneficiados.

De acordo com o termo, o acesso à informação é um dos maiores entraves da população aos benefícios públicos. Diante disso, ficou definida que a Semcas promoverá a divulgação de tais programas no ato de inscrição social de pessoas de baixa renda. “