2ª Vara da Infância e da Juventude aplicará práticas restaurativas
O juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, José dos Santos Costa, instituiu práticas restaurativas que buscam reparar os conflitos decorrentes do ato infracional cometido por adolescentes. O objetivo é atender às necessidades da vítima, com mediação de um acordo entre ela e o agressor que é um adolescente para a reparação do dano. A medida começa a ser aplicada a partir do dia 1º de novembro de 2014.
Nessa quarta-feira (29), o magistrado reuniu os servidores da unidade judiciária para discutir as formas de aplicação dessas medidas. Segundo o juiz, na justiça restaurativa o agressor e a vítima, além de outras pessoas (apoiadores), são chamados para a possibilidade de restaurar as relações rompidas com o ato infracional cometido pelo adolescente em conflito com a lei.
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