No interior do Maranhão · 14/11/2014 às 10h37

Feriado municipal suspende atendimento forense nesta sexta-feira (14)


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Portaria assinada pelo juiz titular da Comarca de Maracaçumé, Rômulo Lago e Cruz, suspende o atendimento na unidade nesta sexta-feira, 14.

De acordo com o documento – Portaria 17/2014-GJ – a suspensão se deve a feriado municipal instituído em decreto municipal em razão da comemoração de aniversário da cidade, celebrada na data.


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Composta de seis salas, com climatização completa e sinalização para pessoas com deficiência visual, foi inaugurada na manhã desta terça-feira, 3, a sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Maracaçumé.

Membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, autoridades municipais, representantes da sociedade civil e moradores do município participaram da solenidade de inauguração.A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, abriu a cerimônia afirmando que a administração do MPMA tem investido na ampliação e melhoria estrutural da instituição. "Temos como meta o aparelhamento institucional para que membros e servidores desempenhem suas funções com estímulo e produtividade", afirmou em seu discurso de abertura.


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Um Mutirão de Ações Previdenciárias ocorrido de 05 a 15 de maio julgou processos das comarcas de Maracaçumé e Governador Nunes Freire. Comandada pela juíza Cynara Elisa Gama Freire, titular de Governador Nunes Freire e respondendo cumulativamente por Maracaçumé, a ação contou com o trabalho de procuradores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Equipes de servidores das duas comarcas participaram do Mutirão.

Durante a ação, foram realizadas 505 audiências das 722 agendadas para o período. Um total de 429 processos resultou em acordo. Outros 76 processos não tiveram acordo e devem ser julgados posteriormente. O restante foi julgado improcedente.