Projeto de Lei -

Projeto de Iracema sugere calçadas ecológicas no Programa Minha Casa Minha Vida

A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) apresentou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 6058/2016, que visa aprimorar o Programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta altera a Lei 11.977, de 2009, instituindo a implantação de calçadas ecológicas.

A calçada ecológica é aquela coberta por vegetação ornamental, preferencialmente nativa, com pisos drenantes e fiação embutida em galeria apropriada.

Iracema justificou que o crescimento desordenado das cidades, nas últimas décadas, trouxe, entre outros prejuízos socioambientais, a expansão de áreas cobertas de asfalto e calçadas cimentadas.

No entanto, o asfalto e o cimento são impermeáveis à água, fazendo com que esta, em vez de se infiltrar lentamente no solo, escoe veloz e superficialmente para as calhas dos rios.

Esse fator, associado à ineficiência dos sistemas de drenagem, leva à ocorrência dos alagamentos, enxurradas e inundações que assolam as cidades em toda estação chuvosa, prejudicando, sobretudo, as camadas mais pobres da população.

A deputada não deixou de mencionar que o asfalto e o cimento elevam a temperatura local, transformando as cidades em ilhas de calor, e tornam o ambiente urbano mais cinza, divorciado dos elementos naturais e inóspito ao convívio social.

Para concluir, a deputada piauiense reforçou que a oferta de habitação às famílias de baixa renda é essencial para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, principalmente dos mais necessitados.

“Os projetos do Minha Casa, Minha Vida podem e devem se tornar exemplos de bairros-jardins, reduzindo o impacto dessas áreas sobre o sistema hidrológico, melhorando o clima local e oferecendo aos seus habitantes uma paisagem amigável, convidativa ao convívio social”, finalizou.

Fonte: None

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