Deputada Iracema Portella participa de evento municipalista em THE
A deputada federal Iracema Portella participou da Mobilização dos Prefeitos realizada hoje em Teresina, na sede da Associação Piauiense de Municípios – APPM.
Em todo o país, centenas de prefeituras decretaram ponto facultativo no dia de hoje para que os prefeitos e suas equipes pudessem participar da mobilização, que tem por objetivo levar às bancadas federais as dificuldades enfrentadas pelas administrações municipais devido à escassez de recursos e redução de repasses. O movimento é organizado pela Confederação Nacional dos Municipios.
Iracema afirmou que sempre se colocou ao lado do movimento municipalista por conhecer as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos. “Tenho um relacionamento próximo com muitos prefeitos do Piauí e sei o que eles enfrentam, recebo prefeitos no meu gabinete em Brasília e também visito os municípios, então vejo de perto o que acontece. É realmente complicado administrar sem recursos”, comentou a parlamentar, acrescentando que o pleito das prefeituras por aumento de 1% no FPM é legítimo e justo, assim como as demais reivindicações.
Os prefeitos questionam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, pedem a distribuição igualitária dos royalties do petróleo e também querem mudanças no Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
A prefeita Ana Célia (PP) , de Cocal de Telha, revelou que 80% dos municípios estão utilizando recursos do FPM para complementar o pagamento da folha dos profissionais de educação, pois os recursos do Fundeb não são suficientes. “Existe uma mudança que precisa ser considerada: com o planejamento familiar, as famílias hoje têm menos filhos, isso diminui as matrículas nas escolas. Mas em compensação, há o aumento do salário e de todas as despesas, então os prefeitos não estão conseguindo arcar com os custos”, explicou.
A deputada Iracema defende que haja uma revisão nos critérios do Fundeb, pois o cálculo do valor de acordo com número de alunos matriculados não atende às necessidades das prefeituras.
A parlamentar informou aos prefeitos que, juntamente com o senador Ciro Nogueira, vai apresentar uma sugestão ao Governo Federal para que haja uma ajuda para o custeio das máquinas agrícolas que os municípios recebem. “Sabemos que o custo para utilização das máquinas é altíssimo, então é justo que os prefeitos recebam ajuda”, disse.
Participaram da reunião os deputados federais Assis Carvalho, Átila Lira, Hugo Napoleão, Jesus Rodrigues, Júlio César, Marcelo Castro, Marllos Sampaio e os senadores Ciro Nogueira e Wellington Dias.
Os parlamentares receberam do presidente da APPM, prefeito Arinaldo Leal, a Carta dos Municípios, com a pauta de reivindicações apresentada no evento.
Fonte: None