Câmara dos Deputados -

Iracema assume titularidade na Comissão de Direitos Humanos na Câmara

A deputada piauiense Iracema Portella (PP-PI) assume uma cadeira de membro titular na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), na Câmara dos Deputados. A CDH é uma das 21 comissões permanentes da Câmara, onde atua como órgão técnico constituído por 18 deputados membros.

Suas atribuições constitucionais e regimentais são receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos; discutir e votar propostas legislativas relativas à sua área temática; fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais do setor; colaborar com entidades não-governamentais; realizar pesquisas e estudos relativos à situação dos direitos humanos no Brasil e no mundo, inclusive para efeito de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais Comissões da Casa.

O principal objetivo da CDH é contribuir para a afirmação dos direitos humanos. Parte do princípio de que toda a pessoa humana possui direitos básicos e inalienáveis que devem ser protegidos pelos Estados e por toda a comunidade internacional.

Iracema citou as mulheres, as pessoas com deficiência, os povos indígenas, os quilombolas, os trabalhadores rurais, a população LGBT e aqueles que são discriminados por sua religião ou crença. Ao englobar essas minorias, a deputada disse ser necessário ampliar o espaço de participação desses grupos.

Iracema Portella adiantou que quer garantir a voz das minorias no colegiado. "Entender a diversidade e a pluralidade desse país é uma missão de todos nós. Isso sem perder o foco da defesa dos direitos humanos daquelas minorias que ainda têm seus direitos violentados, infelizmente.

 

Fonte: None

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