2011-12-28 06:56:00 Controle de recursos SUS

Dificuldade no controle do consumo de medicamentos torna-os ralo de dinheiro público.

Qualquer auditor sabe quais os produtos mais usados para desvio de recursos públicos: itens da merenda escolar e medicamentos.

Quanto maior o volume de medicamentos adquiridos por um órgão público, maior a vulnerabilidade aos desvios e os gestores têm que estar atentos na escolha da equipe que lida com estes produtos.

Os desvios podem acontecer no ato da solicitação, com o pedidos por parte das unidades de saúde, de produtos acima da quantidade necessária. Isto pode ser indicativo de duas situações: despreparo dos gestores das unidades ou indício de corrupção.

Há relatos também de Estados e municípios onde houve nas licitações, a inserção de “produtos novos” sem o conhecimento e ou autorização do gestor da assistência farmacêutica.

Um outro ponto onde é comum a verificação de irregularidades é no recebimento de produtos, onde há o atesto de notas fiscais de medicamentos adquiridos e que não são entregues ou entregues em partes.

Os desvios podem ocorrer também dentro dos almoxarifados, se estes não possuírem controles rigorosos de entradas e saídas, bem como.

Atento a estes problemas, o Ministério da Saúde disponibilizou aos municípios um sistema operacional de controle denominado Hórus, que ajuda no controle dos recursos aplicados em medicamentos pelos municípios, o que é uma boa alternativa para gestores que não querem problemas futuros.

Os órgãos fiscalizadores, MPE, MPU, CGE, CGU, DENASUS e a própria população, devem acompanhar ainda mais de perto a aplicação de recursos destinados a aquisição e distribuição de medicamentos.


 

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