180graus

R$ 500 milhões para o programa - 05/03/2017 às 19h14

Na pauta do Senado, cartão reforma beneficiaria 100 mil famílias em 2017






comserv

A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o programa Cartão Reforma poderá votar, na próxima quarta-feira (8), o relatório sobre o texto (MP 751/2016). A reunião, marcada para 14h30, no Plenário 6 do Senado, começará com a leitura do relatório preparado pela senadora Ana Amélia (PP-RS).

O governo criou o Cartão Reforma com o objetivo de subsidiar a aquisição de materiais de construção para que famílias de baixa renda melhorem ou ampliem suas moradias. Os beneficiários devem se enquadrar dentro de limite de renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil.

Ao lançar o programa, em novembro de 2016, o governo anunciou a disponibilização de R$ 500 milhões para suprir o programa. A intenção é atender até 100 mil famílias neste ano, com recursos que variam de R$ 2 mil a R$ 9 mil para cada beneficiário. Como se trata de subvenção, as famílias não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro.

Emendas
A relatora Ana Amélia já havia antecipado que iria propor alteração no texto da MP 751 para assegurar que todos os bancos oficiais, e não apenas a Caixa Econômica, possam atuar com agentes financeiros do programa. O objetivo foi atender a demanda de estados que têm bancos próprios.

A senadora também antecipou que não pretendia alterar o limite de renda familiar dos beneficiários do programa. Das 42 emendas apresentadas por deputados e senadores, pelo menos seis propõem a ampliação do valor previsto de R$ 1,8 mil. Para a senadora, o aumento do limite dilui o foco do programa, que é atender aos mais pobres.

Tramitação
Depois do parecer da comissão mista, a MP seguirá para o Plenário da Câmara e, em seguida, para o Plenário do Senado.

Como o prazo inicial da matéria havia se esgotado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, que também dirige o Congresso, prorrogou em 14 de fevereiro a validade do texto por mais 60 dias.

Se a votação não for concluída até o 45º dia do novo prazo, a MP passará a tramitar em regime de urgência, com prioridade para votação nos plenários das duas Casas.

Fonte: Agência Senado

Peça seu CPF na Nota e concorra a prêmios em dinheiro. Curta a página da Nota Piauiense e saiba mais!


Terrazzo Poti
Teresina Participativa
Podium PMPI
Últimas Notícias
00h10 Texto base da reforma trabalhista é aprovado pelo plenário da Câmara 00h05 Rodovia de acesso à Colônia do Gurguéia foi pauta de audiência 22h58 Firmino diz que gestão precisa estar antenada com necessidade do povo 20h42 Município de Paes Landim manda representantes ao Fórum Regional de Politicas Pública 19h49 Seriedade e Compromisso por parte do Poder Publico 19h46 Secretário de Saúde de Paes Landim Roberto Lucas firma parceria com o CAPS de São João - PI 19h30 Deputados federais do Piauí são PROCURADOS através de cartazes ao estilo velho oeste americano 19h13 Audiência |Pública trata da segurança em Alto Longá. 18h56 Mais Famílias são beneficiadas em Paes Landim pelo o PAA 18h51 Sexta-Feira Vai está a Venda Pulseiras para o Evento Blitz Sua Parada Obrigatória Segunda Temporada 18h38 Neste Sábado tem Voz e Violão no Brizolas Bar 18h29 Realizado Reunião em Pastos Bons 18h21 Loteamento Vale do Amanhecer 18h15 Joice Hasselmann receberá de Mão Santa uma 'medalha do mérito'; veja 18h12 6ª Companhia PM Independente Contempla Mais Uma Cidade do Médio Sertão Com O PROERD 17h56 TCE autoriza os novos prefeitos a parcelarem débitos previdênciários 17h54 Restaurante e Lanchonete Bom Gosto 17h52 Brasil ocupa posição 103 no ranking de liberdade de imprensa 17h49 Construsonhos Imobiliária 17h47 PI: ex-funcionários de banco são investigados por fraudes 17h40 Realizado Reunião sobre Poluição Sonora 17h27 Loteamento Vale do Amanhecer 17h25 Dupla assalta moto fan à mão armada em Barras 17h23 Paratleta Luis Alves conquista o segundo lugar em competição 17h19 Escola de Campo Maior recebe beneficio da deputada Rejane Dias

Teresina Participativa

Mais Lidas


    Enquete

    Você aprova a decisão da CCJ do Senado em diminuir as vagas para deputados piauienses?

    Total de Votos: 817

    Válida de 2017-04-06 17:08:00.0 a 2017-04-30

    Teresina Participativa
    Teresina Participativa

    180graus no Instagramno Instagram