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Para quem deseja fazer reforma - 19/03/2017 às 10h59

Piauí lançará programa para melhoria habitacional em parceria com a Caixa

A partir de maio o Governo de Estado vai oferecer aos teresinenses, um programa de melhoria habitacional em parceria com a Caixa Econômica Federal e Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH). O programa é piloto e em breve deve ser expandido pra todo Piauí.

“É um programa novo para o Brasil, um programa de melhoria habitacional para pessoas que tem uma casa e precisam fazer mais um quarto, piso, banheiro. Vamos abrir para o primeiro dia útil de maio um programa em que o estado cria um fundo de aval. Vamos trabalhar em parceria com a Agência de Habitação e Agência de Fomento, vamos caminhar numa parceria também com o Emater. Queremos oferecer contratos de R$ 5 a R$ 20 mil com taxas de 5% a 6%”, explicou Wellington Dias. Ele acrescenta que o objetivo além de reformar casas, é também gerar emprego, gerar renda e atividade econômica.

“É um programa inovador que o Governo do Estado está se propondo em realizar parceria com a Caixa, através da ADH. Ele vai realizar o sonho de muitos mutuários que já tem sua casa própria e precisam de uma reforma”, destacou a diretora-geral da ADH, Gilvana Gayoso. Segundo ela, os interessados devem comparecer à ADH e fazer seu cadastro e simulação.

“A caixa percebe esse projeto com grande expectativa porque é um produto muito necessário para a população mais carente. A iniciativa do estado foi muito bem recebida, podemos desenvolver uma tecnologia nova, pressupostos novos, modernos que possam atender a população com maior amplitude, segurança e sustentabilidade. O programa pode trazer benefícios extraordinários. Um novo ânimo. Uma nova perspectiva”, declarou Fernando Magesty, Gerente Nacional da Carteira de Crédito da Caixa. Ele diz ainda que a Caixa como o principal executor de política pública do Governo Federal tem todo interesse em viabilizar e se integrar com a iniciativa do Estado.

Fonte: AsCom

Aumento chega a ser de 600% - 15/03/2017 às 11h30

Corretores denunciam as cobranças de taxa acima do valor para imóveis

comserv
Antonio das Neves - Peritos Associados

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI) reuniu-se com representantes do município para tratar sobre a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), laudo mercadológico e demais cobranças relativas para a transação imobiliária. Estiveram na sede do Conselho o secretário executivo de Finanças do município, Nilmar Rubens Mendes, e o fiscal Eugênio Rosa de Oliveira, gerência de ITBI.

A categoria busca uma democratização da cobrança de tributos de acordo com a realidade. O presidente do CRECI-PI, Nogueira Neto, avalia que as taxas deveriam ser mais próximas com os valores de venda de imóveis do mercado. “O encontro de hoje com os representantes do fisco municipal é de suma relevância para o CRECI e para a sociedade. Acreditamos que o município após nos escutar encontrará uma solução, e em parceria haveremos de contribuir também”, avaliou o Nogueira Neto.

O corretor pontuou ainda que as avaliações imobiliárias devem ser feitas por profissionais habilitados. “Achamos prudente que sejam feitas por esses profissionais que são habilitados para emitirem laudos e pareceres de avaliação para validar, dar credibilidade aos valores estipulados pelo município”, explicou Nogueira Neto.

O fiscal do município da Gerência de ITBI, Eugênio Rosa, falou sobre como vem sendo realizado o trabalho e a iniciativa do Conselho. “Parabenizamos o CRECI pela iniciativa. É importante ouvirmos as reivindicações da categoria. As questões levantadas nessa reunião serão analisadas e juntos poderemos pensar na contribuição do CRECI também neste trabalho. Queremos fazer também uma nova planta de valores de cobrança e depois fazermos o acompanhamento. A planta será de grande importância nessa questão dos valores cobrados”, informou o fiscal.

Com mais de 30 anos de atuação no setor imobiliário, o corretor e presidente do Sindicato das Imobiliárias, Holanda Rocha, ressaltou a situação de Teresina. “Sabemos que o ITBI está relacionado diretamente à oferta e procura. De 2008 até 2014 tivemos aumento de 600% nos preços em várias situações. Aqui em Teresina não foi instalado nada que justifica esse aumento. A Prefeitura precisa reavaliar a planta geral de preço”, afirmou Holanda Rocha

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Fonte: Com informações da assessoria

R$ 500 milhões para o programa - 05/03/2017 às 19h14

Na pauta do Senado, cartão reforma beneficiaria 100 mil famílias em 2017

Antonio das Neves - Peritos Associados
comserv

A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o programa Cartão Reforma poderá votar, na próxima quarta-feira (8), o relatório sobre o texto (MP 751/2016). A reunião, marcada para 14h30, no Plenário 6 do Senado, começará com a leitura do relatório preparado pela senadora Ana Amélia (PP-RS).

O governo criou o Cartão Reforma com o objetivo de subsidiar a aquisição de materiais de construção para que famílias de baixa renda melhorem ou ampliem suas moradias. Os beneficiários devem se enquadrar dentro de limite de renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil.

Ao lançar o programa, em novembro de 2016, o governo anunciou a disponibilização de R$ 500 milhões para suprir o programa. A intenção é atender até 100 mil famílias neste ano, com recursos que variam de R$ 2 mil a R$ 9 mil para cada beneficiário. Como se trata de subvenção, as famílias não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro.

Emendas
A relatora Ana Amélia já havia antecipado que iria propor alteração no texto da MP 751 para assegurar que todos os bancos oficiais, e não apenas a Caixa Econômica, possam atuar com agentes financeiros do programa. O objetivo foi atender a demanda de estados que têm bancos próprios.

A senadora também antecipou que não pretendia alterar o limite de renda familiar dos beneficiários do programa. Das 42 emendas apresentadas por deputados e senadores, pelo menos seis propõem a ampliação do valor previsto de R$ 1,8 mil. Para a senadora, o aumento do limite dilui o foco do programa, que é atender aos mais pobres.

Tramitação
Depois do parecer da comissão mista, a MP seguirá para o Plenário da Câmara e, em seguida, para o Plenário do Senado.

Como o prazo inicial da matéria havia se esgotado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, que também dirige o Congresso, prorrogou em 14 de fevereiro a validade do texto por mais 60 dias.

Se a votação não for concluída até o 45º dia do novo prazo, a MP passará a tramitar em regime de urgência, com prioridade para votação nos plenários das duas Casas.

Fonte: Agência Senado

Tópicos
Retomada dos investimentos - 23/02/2017 às 15h11

Mercado imobiliário do Piauí tem bons indicativos de crescimento em 2017

comserv
Antonio das Neves - Peritos Associados

A retomada dos investimentos o mercado imobiliário apresenta melhoras no ano de 2017. Com a queda de taxa básica de juros e a inflação desacelerada no Brasil, as oportunidades de conquistar um imóvel estão em potencial. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí –CRECI participou de um grupo de discussão que debateu o Cenário Imobiliário 2017.

De acordo com o presidente do CRECI-PI, Nogueira Neto, devido ao cenário de crise econômica e política, as construtoras tiveram a necessidade de se desfazer dos imóveis. “O cenário até antes de 2015 era de grande oferta, com a situação econômica as empresas tiveram a necessidade de diminuir o preço. Hoje já vemos uma estabilidade no valor dos imóveis e quem deseja vender ou comprar, sai ganhando”, esclareceu Neto.

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Além do CRECI-PI, o Sindicato da Indústria da Construção Civil- SINDUSCON também participou do debate que foi mediado pelo empresário Ricardo Loureiro. Para o Sinduscon, as expectativas são realmente positivas e o momento é propício para compra. “É preciso entender o cenário e seus benefícios para que as boas oportunidades sejam aproveitadas. O mercado imobiliário e da construção civil são poderosos indicadores da economia, mas com a crise que sobreveio ao país, tivemos os investimentos afetados. No entanto, é possível perceber melhoras”, disse o presidente do Sindicato, André Baía.

Nogueira Neto ainda relatou que o orçamento dos bancos financiadores aumentaram e isso ajuda o mercado da construção civil. “São 800 milhões de reais que podem aumentar. O orçamento para este ano é bastante positivo, visando a política de juros. Isso é fundamental para alavancar o mercado imobiliário no estado do Piauí”, afirmou o presidente do CRECI.

Desde a última segunda-feira (20), o governo decidiu elevar o financiamento de imóveis com o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida deve trazer alívio às construtoras, imobiliárias e possíveis compradores, pois existe um potencial de crescimento do mercado em melhorar este ano no Brasil.

Cota única até dia 31 de março - 14/02/2017 às 12h35

Prefeitura inicia entrega dos carnês do IPTU; 92 mil imóveis estão isentos

A Prefeitura de Teresina deu início à entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2017). Cerca de 300 mil imóveis estão inseridos no cadastro de IPTU deste ano, sendo 92 mil deles isentos da cobrança. O pagamento da cota única e da primeira parcela devem ser feitos até o dia 31 de março.

Este ano, em virtude da atualização pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo e Especial (IPCA-E), calculado pela Fundação Getúlio Vargas e previsto no Código Tributário Municipal, haverá um incremento nominal de 6,58% no valor do imposto. O contribuinte pode parcelar o IPTU em até seis vezes. Para quem optar pelo pagamento em conta única, o desconto será de 7%.

De acordo com o coordenador Especial da Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Alexandre Castelo Branco, só pode usufruir do benefício da cota única que está adimplente desde o dia 31 de dezembro de 2016. “Os contribuintes que pagaram o IPTU até o final do ano passado podem, se desejarem, pagar a cota única com desconto. Essa regra também valerá para os próximos anos”, explica.

A mudança na cota única está prevista no Novo Código Tributário, aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores. O Código também prevê outras alterações, como as regras para isenções do imposto. Imóveis com valor de até R$ 45 mil, imóveis cedidos a título gratuito para a Prefeitura de Teresina, estacionamento garagem com o mínimo de três pavimentos e 100 vagas no Centro e servidores efetivos da Prefeitura e da Câmara, além de portadores de câncer e AIDS com imóveis no valor de até R$ 93.355,50, estão isentos da cobrança. Associação de bairros, de moradores, centros comunitários e aqueles previstos nas Constituição Federal também não pagam o imposto.

“Com exceção daqueles que possuem casa no valor de até R$ 45 mil, todas as demais isenções devem ser solicitadas pelo contribuinte em uma das Centrais de Atendimento ao Público”, afirma o diretor de arrecadação. Ele lembra que o contribuinte que solicitar a isenção este ano só gozará do benefício a partir de 2018. “As isenções, que eram concedidas por um ano, passam a valer por três anos, com exceção dos estacionamentos de edifício garagem, que é de dez anos”, complementa.

Fonte: AsCom/PMT

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Terrazzo Poti
Preratório PM-PI
Antônio das Neves - Peritos Associados
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