Uma administração questionada -

Uespi: a exemplo do que ocorreu em 2015, TCE volta a detectar compras superfaturadas

Por Rômulo Rocha - De Teresina

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- Comprar “gato por lebre” é prática recorrente  na UESPI, aponta TCE

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Comprar um produto e receber outro, via de regra com características e preços bem inferiores aos especificados, tem sido mais comum do que o que se imagina na UESPI.

Os últimos relatórios do Tribunal de Contas do Estado do Piauí têm apontado várias irregularidades nesse sentido.No relatório referente às contas de 2015, conforme já foi amplamente divulgado pela imprensa, a UESPI efetuou uma compra de 240 tablets para serem utilizados nos trabalhos do convênio com a SEADPREV, visando fazer um diagnóstico da estrutura de funcionamento do serviço público do estado do Piauí.

Por cada tablet, a UESPI efetuou o pagamento de R$ 975,00, só que o bem que foi entregue não passava de R$ 300,00 no mercado, o que teria acarretado aos cofres públicos um prejuízo de pelo menos R$ 162.000,00.

Soma-se a isso o fato de os equipamentos terem sido comprados sem licitação através de uma fundação que não teria competência para fazer a aquisição dos bens.

Para piorar, o que se viu foi uma distribuição de bolsas, algumas de valores bem altos,  para pessoas integrantes da gestão e familiares.

Até hoje não tem conhecimento de qualquer resultado positivo do convênio firmado com a SEADPREV. 

ANO 2016

    Adesão à ata de registro de preços da Secretaria do Trabalho trouxe à tona produtos superfaturados... 

Apesar das irregularidades cometidas em 2015, a gestão da UESPI repete os mesmos erros em 2016.

A compra de equipamentos mediante adesão à SRP da Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo apresenta várias infrações às normas vigentes na legislação, tais como sobrepreço e o fornecimento de itens divergentes ao que foi faturado em nota fiscal, segundo os técnicos do TCE.

Um exemplo claro foi a aquisição  de 60 notebooks da marca positivo,  onde o preço faturado em nota fiscal foi de R$ 3.545,45. O relatório do TCE aponta, entretanto, que o mesmo produto poderia ter sido encontrado no mercado por até R$ 1.234,05, praticamente um terço do valor pago pela UESPI.

Detalhe, a especificação do produto descrita na ata de registro de preços é outra, da marca Lenovo, com configurações mais avançadas. 

Apenas na aquisição de equipamentos de informática os cofres públicos foram lesados em R$169.640,30.  

O relatório do Tribunal de Contas do Estado do Piaui conclui que  houve “inobservância aos Princípios Fundamentais da Administração Pública, notadamente o da legalidade, bem como à legislação vigente, na qual se incluem as Constituições Federal e Estadual, e as legislações específicas mencionadas".

Enquanto isso, a UESPI sofre com instalações precárias, falta de professores, evasão de alunos, atrasos nos pagamentos das bolsas dos estudantes, dentre outros problemas.

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