Teresina receberá consulta pública para Rio + 20, segunda dia 6
Comitê Estadual Caatinga na Rio + 20/Piauí ainda visitará mais duas cidades do Estado do Piauí
O Comitê Estadual Caatinga na Rio + 20/Piauí, coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, em parceria com BNB, ASA/BRASIL, SEDUC, APPM e ALEPI realizará em Teresina, Picos e São Raimundo Nonato consultas públicas para aprovação de documento referente a participação do Estado do Piauí na I Conferencia Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma “Caatinga na Rio + 20”, a ser realizada em Fortaleza no próximo mês de março.
Nesta segunda-feira, dia 6 de fevereiro, às 9h, acontecerá a consulta pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Teresina - PI. O secretário Dalton Macambira fará a apresentação do objetivo da Rio + 20, e falará sobre a participação do Estado do Piauí neste importante evento que tratar, especificamente, sobre o bioma caatinga. O objetivo das consultas públicas é mobilizar os municípios piauienses que formam o Bioma Caatinga para defender propostas de atuação para o desenvolvimento sustentável da caatinga junto à Conferencia Internacional “RIO +20” - Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. A conferência acontecerá entre os dias 04 e 06 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.
Os Estados Nordestinos deverão se reunir previamente, para o cumprimento desses objetivos, sob a tutela do Banco do Nordeste, em uma I Conferencia Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma “Caatinga Na Rio + 20” , em Fortaleza - CE, no período de 13 a 16 de março de 2012, onde serão consolidadas todas as propostas que vierem dos Estados para construção de um documento intitulado DECLARAÇÃO DA CAATINGA.
Vale ressaltar que as conferências internacionais de Clima conferem visibilidade mundial aos temas que são discutidos. As deliberações tomadas numa conferencia internacional de Clima convertem-se em decisões de Estado, que resultam em programas de governos com recursos federais definidos e assegurados. Exemplos disso é a visibilidade internacional e os recursos financeiros carreados para os biomas Mata Atlântica e Amazônia.
O secretário Dalton Macambira ainda enfatiza sobre o evento. “Estaremos realizando consultas nas cidades de Teresina, Picos e São Raimundo Nonato e acreditamos que somente a articulação política entre os Governos do Nordeste , Sociedade civil organizada e demais atores envolvidos com a caatinga será capaz de exercer a necessária pressão política junto ao Governo Federal, para garantir maior visibilidade deste bioma”.
Devem participar das consultas: prefeitos, câmara de vereadores, secretários de meio ambiente, bem como representantes da sociedade civil (ONGS, associações, igrejas, conselhos, sindicatos etc.).
O Comitê Estadual já realizou sete reuniões da Coordenação, uma das quais em audiência com o presidente da APPM e o Plenário do Comitê foi convocado por 03 vezes, só no período de outubro de 2011 a fevereiro de 2012.
Através dessas reuniões e do trabalho decorrente delas foi possível obter o Diagnóstico das intervenções das entidades civis e públicas no Bioma Caatinga; Agenda de Compromisso das entidades civis e públicas no Bioma Caatinga para os próximos 05 anos e a Proposta do Piauí para um Modelo de Gestão do Bioma Caatinga.
Calendário das Consultas Públicas no Estado do Piauí
Teresina - Dia 6 de fevereiro, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa,
Picos - Dia 08 de fevereiro, de 8h30 às 12h, no auditório do SEBRAE, com os municípios do Território Vale do Guariba.
São Raimundo Nonato - Dia 10 de fevereiro, de 8h30 às 12h, no auditório do Câmara Municipal, com os municípios do Território Serra da Capivara.
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