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Alto custo para o Governo - 02/03/2017 às 11h39

Diário do Povo:secretaria de Justiça não tem mais tornozeleira eletrônica






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Antonio das Neves - Peritos Associados

Segundo publicação do jornal Diário do Povo desta quinta-feira (02/03), a Secretaria Estadual de Justiça informou que as tornozeleira eletrônica não estão sendo mais utilizadas para presos condenados e como medidas cautelares determinadas pela Justiça. Carlos Hamilton Bezerra Lima, juiz de Direito, recebeu a informação através um ofício assinado pelo secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira. A tornozeleira custa em torno de R$ 250,00 e mensalmente o Estado gasta cerca de R$ 156 mil por mês somente com o monitoramento.

O não uso das tornozeleira faz com que a quantidade de presos aumentem nas penitenciárias do Piauí. O juiz pode optar em não aplicar uma medida cautelar para o condenado, devido à insegurança de não ter o preso monitorado através da tornozeleira.

Em documento, Daniel Oliveira informa que “as instalações das estão temporariamente suspensas, por no máximo 30 dias”. A justificação é que a empresa que fornece as tornozeleira “está impossibilitada de garantir o fornecimento de novos dispositivos necessários para a prestação do serviço de monitoramento”.

Cerca de 624 tornozeleiras estão sendo utilizadas atualmente em condenados com penas alternativas em Teresina, Parnaíba e Luís Correia. No dia 22 de Fevereiro a secretaria de Justiça iniciou um processo licitatório para locação de 3 mil novas tornozeleiras de monitoramento. Daniel Oliveira informou que a opção de alugar as tornozeleiras é decorrente ao alto valor da compra do equipamento. É menos custoso para o governo.

Daniel ainda afirmou que quando puder dar continuidade ao monitoramento eletrônico será iniciado “o plano de expansão nas demais comarcas do interior, conforme permanente diálogo com o Poder Judiciário”.

Após a informação de que a justiça não poderia mais condenar o preso a uso das tornozeleiras eletrônicas, o juiz Carlos Hamilton informou o fato para os representantes do Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Piauí. No dia 15 de fevereiro o magistrado recebeu o ofício.

Fonte: Com informações do Diário do Povo

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