Prefeitura de Teresina notificou 124 obras irregulares só no 1º semestre

As equipes de fiscalização da SDU Sul notificaram 124 obras irregulares e autuaram outras 71 no primeiro semestre deste ano. Os números comprovam que muitas pessoas estão esquecendo que toda demolição, edificação ou ampliação precisa passar pela avaliação da Prefeitura.

Segundo o gerente de Fiscalização da SDU Sul, Rogério Rodrigues, o valor da multa para quem está irregular varia de R$ 1.500 a R$ 14 mil, dependendo de uma série de fatores, como o tamanho da edificação e da irregularidade cometida. As infrações mais recorrentes são os descumprimentos dos limites determinados para os recuos (espaços) laterais, frontais e de fundo.
Ele explica que o passo inicial para quem quer construir é montar um projeto da obra e levar até a SDU da região onde a construção será realizada. Na superintendência, a gerência de Urbanismo fará a análise do projeto antes de liberar o alvará de construção ou solicitar ajustes, caso seja necessário.

“Nenhuma obra ou ampliação poderá ser iniciada sem essa liberação. Isso é muito importante. Imagina construir um prédio na expectativa de começar um negócio e depois não poder inaugurar por que o alvará de funcionamento não será liberado?”, destacou o gerente.

Durante a construção, mesmo tendo o alvará, algumas regras precisam ser observadas. O entulho gerado durante a obra não pode ser descartado em qualquer lugar. Deixar esses restos de construção em passeio público, por exemplo, pode gerar multa. “Nossas equipes também fiscalizam a obra no seu andamento, como também no final, observado sempre se o projeto apresentado na Prefeitura foi respeitado”, alerta o gerente.