Oleiros do Rio Poty deverão receber indenização em breve
Ao todo serão beneficiados cerca de 250 oleiros até este mês
O Projeto de Reconversão da Atividade Oleira é uma parte importante para o sucesso do Programa Lagoas do Norte. Através do Projeto de Reconversão, os oleiros foram removidos da área e, além da compensação financeira, a Prefeitura está apoiando a reinserção dos profissionais em outras atividades produtivas e realizar a capacitação profissional de todos. Ao todo serão beneficiados cerca de 250 oleiros até Fevereiro de 2012. Na primeira etapa, em dezembro de 2011, 74 oleiros receberam as indenizações.
O pagamento de cerca de 170 oleiros ainda não foi realizado porque o ano orçamentário da Prefeitura de Teresina está sendo iniciado somente agora. Entretanto esses recursos estão em caixa e após a finalização de trâmites necessários, os processos seguirão o andamento normal de empenho e pagamento. A negociação com os oleiros passou por um processo que foi iniciado com um estudo sobre os valores a serem repassados aos profissionais e aos donos de olarias. As conversas foram individuais e todos aceitaram e assinaram termos nos quais concordavam com os valores das indenizações.
Segundo o coordenador do Programa Lagoas do Norte, Raimundo Caminha, estudos realizados na área apontaram que o processo de extração do barro está causando uma intensa degradação ambiental. "Além disso, a atividade oleira é irregular do ponto de vista legal, já que não obedece a legislação trabalhista, de mineração e ambiental. A extração de argila chegaria a um fim natural durante os próximos quatro ou cinco anos", ressaltou.
O coordenador ainda informa que outro ponto que definiu a remoção dos oleiros foi a necessidade de recuperação da área, que está severamente degradada, e pode contribuir para o crescimento dos alagamentos e do risco para a saúde da população. As condições de pagamentos e as demais ações de apoio aos oleiros, já foram discutidas e acordadas em reuniões com os beneficiários e com organizações comunitárias.
Os recursos para a reconversão laboral dos oleiros, no montante de R$1.484.160,00, sendo R$ 1.45 6.620,00 de indenização e R$ 27.540,00 para capacitação profissional serão aportados pelo financiamento do Banco Mundial com a contrapartida da Prefeitura. O Projeto em questão foi elaborado conjuntamente por técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
Deixe seu comentários usando o Facebook
- Compartilhar:
-
- M-493882
