Risco aumenta no B-R-O-Bró -

MP debate estratégias de prevenção e combate a queimadas

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), promoveu, na manhã desta segunda-feira (12), uma reunião insterinstitucional sobre ações de prevenção e combate às queimadas no Estado. A reunião aconteceu na sede do órgão ministerial, localizada na zona Leste de Teresina. Entre os participantes do encontro estiveram representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidrícos (SEMAR), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), do Corpo de Bombeiros, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e da Polícia Militar.

A promotora de Justiça Denise Aguiar, coordenadora do CAOMA, expressou preocupação pela chegada de período conhecido como B-R-O-BRÓ (que corresponde aos meses de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro), no qual são registradas as maiores temperaturas, com maior propensão ao surgimento de incêndios. O titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, Sávio Carvalho, afirmou que o Ministério Público busca atuação preventiva quanto ao avanço das queimadas nesse período, e que nos próximos três meses é necessário mais do que ações educativas; será preciso desenvolver ações incisivas. O promotor defendeu também a criação de brigadas em todo o Piauí. Em seguida, a promotora Gianny Vieira, que responde pela 24ª Promotoria de Justiça, afirmou ser necessária a divulgação em massa, nos meios de comunicação, da necessidade de prevenção a queimadas; sugeriu a atuação do Ministério Público no sentido de promover a intimação dos Prefeitos Municipais para que organizem a Defesa Civil.

O representante da SEMAR, Ricardo Moura Fé, disse que, desde 2014, a secretaria vem desenvolvendo ações preventivas sobre incêndios, entre as quais se incluem palestras educativas, a formação de 29 peritos em causas ambientais e a realização de 45 cursos de uso alternativo do fogo, nos municípios de Uruçuí, Baixa Grande, Ribeiro Gonçalves, Currais, Palmeiras e Santa Filomena.

Já o superintendente Regional do IBAMA, Marcus Vinícius Barbosa, declarou que o núcleo de educação ambiental do órgão promoveu capacitações para combate a incêndio nos municípios de Barras e Campo Maior, bem como estabeleceu uma parceria com a SEMAR para a promoção de outras capacitações.

Vando da Silva Marques, promotor de Justiça Regional Ambiental, com atuação na área de São Raimundo Nonato, explicou que, em 2016, houve ocorrência de incêndio no município, com duração de uma semana, sem que tenha havido atuação dos órgãos de combate a incêndios, apesar de terem sido acionados. Ele ainda avaliou ser necessário o desenvolvimento de ações de cunho educativo para conscientizar os cidadãos e assim evitar o descontrole de queimadas em terrenos particulares.

Ao final da reunião ficou acertado que o Ministério Público Estadual expedirá recomendação à SEMAR para que esta reative a equipe permanente de educação ambiental e implemente a Política Estadual de Educação Ambiental. O CAOMA oficiará ao Comitê Estadual de Combate a Incêndios solicitando o nome dos municípios que receberão oficiais do Corpo de Bombeiros para realizar reuniões de elaboração de plano de ações específicas. Em parceria com o Centro de Apoio de Defesa da Saúde (CAODS), o CAOMA realizará reuniões com representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) e SEMAR a fim de que possam articular que os agentes municipais de saúde colaborem na divulgação de técnicas de queima controlada.

O CAOMA colocou-se à disposição do Comitê Estadual de Combate a Incêndios para participar das reuniões semanais, caso haja necessidade da presença de um membro do Ministério Público para traçar planos de emergência, com mobilização dos Promotores de Justiça para adoção de medidas judiciais. O CAOMA deve elaborar e encaminhar aos promotores de Justiça minuta de recomendação com proibição da utilização de fogo em terrenos baldios. Além disso, o órgão de defesa do Meio Ambiente do MPPI enviará um plano de atuação ministerial na seara de queimadas, com sugestões dos órgãos de fiscalização.

Fonte: AsCom/MP-PI

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