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macro-objetivos · 08/02/2009 - 06h54

Jackson Lago lança 12 macro-objetivos priorizando

As ações da Agenda 2010 têm os Macro-objetivos do Governo como seus sustentáculos


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Priorizar as ações governamentais com vistas a preparar as condições necessárias para que se tenha prosperidade em todas as regiões do Estado, mediante o desenvolvimento regional sustentável. Este é o principal objetivo do Governo do Estado ao lançar a Agenda 2010 – Maranhão Democrático e Solidário, instrumento auxiliar do planejamento, que reúne 12 ações que priorizam os investimentos públicos para os próximos dois anos.


“Temos os próximos dois anos para corrigirmos falhas e para incrementar ações que foram pouco desenvolvidas na primeira etapa do governo”, declarou Jackson Lago. O governador convocou todos os secretários estaduais e apresentou cada uma das 12 ações previstas dentro da Agenda 2010, um trabalho que será coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento em articulação com 12 Comitês Gestores que serão criados para articular e acompanhar a execução das metas estabelecidas.


As ações da Agenda 2010 têm os Macro-objetivos do Governo como seus sustentáculos, interagindo de forma transversal. A meta é levar o Maranhão a um futuro de sustentabilidade econômico-social, pautado nas diretrizes do Plano Estratégico Governamental. A cada um corresponde uma série de ações.
“Esse trabalho foi desenvolvido pela sociedade civil organizada, membros do governo, empresários e lideranças comunitárias das 32 regiões do Estado que em conjunto estabeleceram as prioridades para os próximos dois anos”, revelou o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Aziz Santos. Ele disse que as ações envolvem áreas essenciais como a educação, a sustentabilidade da economia e a democratização do Estado.

1 - Descentralização da gestão pública
Aproximar o governo do cidadão, mediante a criação de uma
nova estrutura de governança composta por Conselhos Regionais de Desenvolvimento e Escritórios de Planejamento e Administração Regional, coordenados por uma Agência Estadual de Desenvolvimento Regional.
As metas estabelecem a instalação de 32 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (CRD´s); implantação de 32 Escritórios de Planejamento e Administração Regional; e a criação de uma Agência Estadual de Desenvolvimento Regional.

2 - Redução do analfabetismo
Garantir aos maranhenses não alfabetizados a oportunidade de inclusão social mediante o acesso à educação, além de garantir uma educação básica e superior de qualidade. Entre as metas, alfabetizar 619 mil jovens, adultos e idosos, formar 22 mil educadores e contribuir para a elaboração de 217 planos municipais.
“Temos que desenvolver ações concretas e objetivas”, ressaltou o secretário de Estado de Educação, Lourenço Vieira da Silva. “Para este ano estão previstas várias ações, a instalação de 19 Centros Regionais de Formação de Educadores, o início da construção de 81 escolas para o ensino médio, realizar a conciliação de 12 escolas de ensino médio com o ensino profissional, implantação de 40 bibliotecas para o ensino médio, reforma de 169 escolas, além da construção de 40 escolas indígenas e quilombolas”, anunciou.

3 - Aumento da capacitação e qualificação profissional
Dotar o Maranhão de infra-estrutura suficiente para preparar mão-de- obra local, visando ocupar os postos de trabalho que serão gerados no processo de implantação de investimentos articulados pelo Governo.
Entre as metas, contribuir com o Governo Federal para a implantação de 11 unidades do Instituto Federal de Educação Tecnológica (Ifet); implantar 22 pólos tecnológicos; construção de cinco Centros de Apoio ao Ensino a Distância (Caed/Uema) e 100 escolas profissionalizantes.

4 - Geração de trabalho, ocupação e renda
Estimular o desenvolvimento das diversas economias municipais, no âmbito das 32 regiões de planejamento, potencializando as vocações locais. Serão desenvolvidas economias voltadas para inclusão social, mediante a especialização produtiva, garantida pela presença do governo no processo de articulação, interação e cooperação, promovendo o aprendizado dos atores locais.
Entre as metas, implantar 21 arranjos produtivos locais compreendendo cinco setores: Pecuária, Turismo, Indústria, Agroindústria e Agricultura.

5 - Aumento da expectativa de vida
Executar ações integradas de saúde e saneamento, dando prioridade à atenção básica e ações voltadas para a saúde das gestantes e crianças, além da qualificação técnica dos profissionais envolvidos; disponibilizar redes de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de drenagem urbana, e do tratamento e destinação final dos resíduos, visando aumentar a expectativa de vida do maranhense.
“A nossa meta é a acabar com a procissão das pessoas em busca de atendimento hospitalar”, declarou o secretário de Estado da Saúde, Edmundo Gomes. Ele revelou que no mês de março será inaugurado o primeiro Socorrão, em Presidente Dutra, uma unidade de alta complexidade que vai atender as necessidades da população dessa região do Estado. “Mantemos convênios com vários hospitais em diversos municípios, mas a nossa expectativa é de construir outros Socorrões que serão implantados em Pinheiro, Balsas e Imperatriz”, anunciou.


6 - Universalização da cobertura de energia elétrica
Garantir o acesso a todo cidadão residente na zona rural dos 217 municípios do Estado, aos benefícios da energia elétrica, mediante a expansão da rede de distribuição e ampliação da potência da rede existente. O propósito é promover a inclusão social do cidadão maranhense, integrando-o ao processo produtivo e permitir a utilização de bens de consumo durável, visando melhorar sua qualidade de vida. A meta é efetuar 125 mil ligações de energia elétrica em domicílios rurais.

7 - Redução do déficit habitacional
Reduzir o déficit qualitativo de 540 mil unidades habitacionais, propiciando o acesso facilitado à aquisição e melhoria da casa própria, pela população mais carente. Os entes federativos - governo federal, estadual e municipal - se articularão, através de suas instituições, para oferecer condições efetivas de acesso democrático à moradia cidadã.
Entre as metas já definidas estão a construção, por meio do Projeto Rio Anil, de 3,5 mil apartamentos e a melhoria de 10 mil habitações;
3,2 km de avenida interligando os bairros Camboa e Alemanha.
Além da construção de cinco mil unidades habitacionais em áreas de assentamento, em parceria com o Incra; 8 mil unidades habitacionais na zona urbana dos municípios; e 4 mil unidades habitacionais na zona rural dos municípios. Além de promover 8 mil melhorias habitacionais na zona rural dos municípios e de 5 mil melhorias habitacionais na zona urbana dos municípios.

8 - Revitalização das bacias hidrográficas
Desenvolver ações de recuperação e preservação dos recursos hídricos do Maranhão, mediante adoção de medidas de caráter institucional e realização de investimentos, em parceria com o governo federal, municipal e a sociedade civil, destinados a promover a revitalização de bacias, destancando-se entre elas: Itapecuru, Munim e Parnaíba. O gerenciamento dos recursos hídricos possibilitará a implantação da política e da gestão de águas superficiais e subterrâneas.
Entre as metas, implantar dez abatedouros em municípios da bacia do Itapecuru; seis sistemas de esgotamento sanitário em municípios da bacia do Munim; dez sistemas de esgotamento sanitário em municípios da bacia do Itapecuru. Elaborar o Plano Diretor e criar o Comitê da Bacia do Itapecuru; e colaborar com os municípios e a sociedade civil para instalar, na Bacia do Munim 23 Secretarias Municipais de Meio Ambiente e o Comitê da Bacia.

9 - Promoção do desenvolvimento científico e tecnológico
Ampliar a competitividade do Estado, mediante a inserção da ciência e da inovação tecnológica na produção de conhecimento, de bens e de serviços. Neste processo de desenvolvimento socioeconômico e sustentável, serão ofertadas novas soluções para superar as dificuldades que impedem o desempenho do eixo tecnológico: fortalecer as cadeias produtivas, formar massa crítica e reduzir o elevado índice de exclusão digital dos maranhenses.
Entre as metas, implantar um Parque Tecnológico em São Luís, com os seguintes eixos temáticos: centro de referência em energias renováveis e tecnologia aeroespacial; pólo digital e de biotecnologia; incubadora de empresas; e, hospital virtual; e 45 telecentros comunitários. Integrar 30 municípios ao projeto Infovia - Maranhão; alfabetizar digitalmente 120 mil pessoas; viabilizar a implantação da unidade da EMBRAPA em São Luís; e formar mil tecnólogos e 200 especialistas em gestão de recursos hídricos e meio ambiente.

10 - Revitalização do patrimônio cultural
Fortalecer a política de recuperação e garantir a preservação do patrimônio cultural material - bens móveis e imóveis - e, imateriais - saberes, tradições, danças, música, culinária etc. A ação articuladora do governo estadual envolverá a União, os municípios e a sociedade civil, no resguardo do patrimônio histórico, arquitetônico, artístico e cultural maranhense, e assegurado mediante sua defesa, conservação e valorização.
Entre as metas, o mapeamento cultural dos 217 municípios do Estado. “A cultura é geradora de trabalho e renda”, defende o secretário de Estado da Cultura, Joãozinho Ribeiro. “Colocar a cultura na agenda de desenvolvimento do estado é importante, pois temos um grande ativo, sendo a cultura um produtor de renda, fundamental nesse momento de crise mundial, especialmente para os maranhenses”.

11 - Garantia da segurança pública e cidadania
Garantir a segurança pública e os direitos do cidadão, mediante a redução efetiva do número de delitos praticados na sociedade maranhense, contribuindo para diminuir a sensação de insegurança da população. Serão criadas estruturas e incorporadas novas parcerias na busca de garantir maior efetividade no combate à criminalidade, a partir de uma abordagem denominada Segurança Cidadã, na qual está assegurada a participação ativa da sociedade civil organizada e a integração das políticas públicas.
Entre as metas estão construção de penitenciárias, de delegacias regionais e de modernização das delegacias. Além da nomeação de 80 delegados de Polícia Civil e 460 policiais civis: agente de polícia; médico legista; perito criminal e, escrivão.

12 - Ampliação dos investimentos em obras públicas
Restaurar e ampliar a infraestrutura econômica e de serviços públicos, favorecendo a logística do escoamento da produção e o transporte de passageiros. Com essa orientação, serão executadas obras de construção e/ou reforma de equipamentos urbanos, de logística e transportes, com prioridade para conclusão dos projetos estruturantes.
Entre as metas, a pavimentação de estradas federais e estaduais, ampliação e modernização de aeroportos municipais e ampliação do Porto do Itaqui. Todos os 12 itens que compõe a Agenda 2010 podem ser acompanhados pelo site www.agenda2010.ma.gov.br