gastos públicos - 03/02/2012 às 21:32h

Floriano e região aprendem mais sobre gastos públicos

O tema da Consocial é A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública

Cidadãos comuns e representantes de diversas entidades sociais estão discutindo, durante toda esta sexta-feira (3), como se pode e deve fazer o acompanhamento da gestão pública. O encontro acontece no município de Floriano, em mais uma etapa regional da Conferência Nacional Sobre Transparência e Controle Social (Consocial). O evento é uma idealização da Controladoria-Geral da União (CGU), com organização estadual da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e apoio do Governo do Estado e municípios.

O tema da Consocial é A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública. O evento, no Piauí, teve sua primeira etapa em Teresina, em janeiro. Mais encontros regionais irão acontecer, até culminarem na etapa estadual, em abril, e na nacional, em Brasília, que será realizada em maio.

Participaram do evento o controlador-geral do Estado, Antonio Filho, que representou o governador Wilson Martins; Edilson Correia, representando a CGU Piauí; o prefeito de Floriano, Joel Rodrigues da Silva; o controlador-geral do município de Floriano, Leonardo Cabedo, além de representantes da UFPI, da Sociedade Civil, da Câmara de Vereadores do Município, entre outros.

Como frisou o representante do Conselho das Associações de Moradores de Floriano, Enoque Ramos, o momento da Consocial é histórico. “Toda a sociedade já começa a entender melhor e a querer discutir controle social, só não sabe muitas vezes como. Aqui, viemos trazer nossos anseios e ideias para que esse controle possa de fato melhorar e temos certeza que sairemos daqui bem representados para a etapa estadual e nacional”, disse.

O vereador Edivaldo Costa concorda que se trata de uma oportunidade ímpar. Segundo ele, o Brasil, o Piauí e, agora, Floriano, estão participando de um momento realmente especial. “Quem imaginaria há alguns anos a própria Presidência da República convocando uma conferência dessas, sobre transparência, e ainda ter o apoio dos governos e municípios? Pois é o que está acontecendo exatamente agora e devemos aproveitar, como cidadãos, e entender a importância da nossa participação”, disse o vereador, conclamando a todos os cidadãos presentes a divulgarem o que aprenderem no evento.

O município de Floriano, aliás, é um exemplo no que diz respeito à implantação dos mecanismos de Controle. Como destacou o prefeito Joel Rodrigues, já há um Portal da Transparência, assim como uma Ouvidoria e Controladoria no município, o que oferece ao cidadão uma gama de informações que podem possibilitar esse controle. “Achamos essencial para o governo esta interação com a sociedade, por isso fizemos questão de implantar esses meios”, asseverou.

Todos esses mecanismos, aliás, foram motivos de elogios por parte do controlador-geral do Estado, Antonio Filho, que foi o primeiro palestrante da manhã, falando sobre o primeiro eixo temático da conferência, sobre Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos. “O cidadão tem que cobrar o seu direito de cidadão e estamos aqui para mostrar quais os mecanismos que eles já dispõem para isso. O Controle não é fácil, mas ele se torna mais difícil ainda se a sociedade não se engajar na fiscalização dos gastos públicos e não for os nossos olhos nesse trabalho”, comenta Antonio Filho, lamentando apenas que, apesar da maior conscientização popular, o Piauí não tenha acesso facilitado à banda larga, o que impossibilita o acesso às informações.

Ainda durante a manhã desta sexta-feira, aconteceram mais palestras sobre os demais eixos temáticos da Consocial: Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública, ministrada pelo auditor governamental da CGE, Darcy Siqueira; A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle, ministrada pela representante do CRC, Elisa Barros; e Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção, tendo como palestrante o advogado Arimatéia Dantas. Do evento, sairão 42 delegados para participarem da etapa estadual, em Teresina.