Em entrevista, o Procurador Geral da República fala sobre sua saída e relação com Gilmar Mendes.

Neste sábado (01/07) o Procurador Geral da Republica (PGR), Rodrigo Janot, esteve no 12º Congresso Internacional de jornalismo investigativo, promovido pela Abraji, em São Paulo, onde concedeu entrevista à jornalista Renata Lo Petre, sobre diversos temas e com foco principalmente na operação Lava Jato e na denúncia do Presidente da Republica.

Durante a uma hora e meia de entrevista o PGR falou sobre a denúncia a Michel Temer, sobre alguns detalhes na condução das investigações na Lava Jato, a recente imunidade para os irmãos Batista e sobre sua relação com o seu “aparente” desafeto, Ministro Gilmar Mendes. Veja abaixo o que houve de mais importante nesta entrevista com Rodrigo Janot.

A “FRÁGIL” DENÚNCIA CONTRA O PRESIDENTE DA REPUBLICA

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“Otipo de prova que se espera é quase satânica”

Ao ser indagado sobre os elementos probatórios da denúncia oferecida por ele, contra o atual presidente da república, Michel Temer, o procurador disse “que o tipo de prova que se espera é quase satânica (no sentido de adquiri-la), e que os meios de provas utilizados neste processo, são aqueles que dão indícios suficientes para que haja futuramente uma ação penal.

E só então, com os indícios de materialidade da ação delituosa é que, no processo penal, instrua-se e prova-se o que foi alegado nas investigações preliminares que pautaram a denúncia.

"A narrativa deste caso é muito forte, ainda que seja contra um presidente da república", já que existe uma gravação com um acerto de encontro com a autoridade máxima do país. (Neste momento ele aproveitou para frisar que todos os encontros ou reuniões com o Presidente da República devem ser comunicados e tornados públicos).

E que neste encontro, a pessoa não foi identificada na portaria, pessoa essa que falaria com o chefe do executivo, e mesmo assim entrou em sua residência, sem qualquer embargo, em que se fosse qualquer outra pessoa, não conseguiria entrar nem pela manhã, quanto mais em plenas 23h da noite.

O teor da conversa com o “cidadão Joesley” também não foi dos mais comuns já que tratou de liberação de propina, em que se foi marcado o encontro para receber a primeira mala com cerca de R$ 500 mil reais.

DESENTENDIMENTOS COM A POLÍCIA FEDERAL (PF)

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“Não tenho qualquer problema com a instituição”

Ao continuar sua fala, Janot também elogiou o trabalho da Polícia Federal no caso do recebimento da mala até o momento de seu depósito em banco. Disse ainda que, se a narrativa colocada nos autos da denúncia não for suficiente, tendo em vista todo o seu tempo de Ministério Público, ele não saberia mais o que é “suficiente”.

Quanto as divergências entre o Ministério Público e a Polícia Federal, Janot falou que sem a atuação da PF, a investigação não teria chegado onde chegou, contudo é necessário que saiba-se diferenciar o que é competência da PF e o que é competência do MP.

O inquérito polícial fica com a PF e o judicial com o MP, afirmando que sua ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) é somente de limitação institucional, afirmando que, o acordo entre o delegado e o colaborador prejudica o processo penal, e que no princípio acusatório necessariamente deve haver a paridade de armas para a condução do processo, já que esse tipo de conduta é inconstitucional.

IMUNIDADE DOS IRMÃOS BATISTA

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“Vem aqui cidadão Joesley! toma aqui essa caixa de bombom Garoto e me entrega as autoridades públicas que você tem conhecimento”

Começou sua fala dizendo que: “a não denúncia é um fator expresso da lei” afirmando que deve-se mudar o foco, neste caso especifico, pois “como é que uma pessoa chega e lhe apresenta agentes públicos cometendo crimes e não se faz acordo com essa pessoa?” frisou ainda que o crime não só tinha ocorrido, como ainda estava acontecendo – chamado de crime em curso.

Chamou sua decisão de “escolha de Sofia”, afirmando que sua principal função é fazer cessar a atividade criminosa, e que o acordo era extremamente necessário, caso em que, se a premiação é baixa ou não, não seria de sua alçada, mas sim fazer cessar o crime contra o patrimônio público praticado por autoridades de alto escalão.

Não fazer o acordo com o Joesley seria prejudicial para o Estado. “A cláusula 26 do acordo, possuí diversas hipóteses de rescisão da delação premiada e que sua conduta será apreciada para a validade da premiação prevista no acordo”.

“A única coisa que o MP tem a oferecer é a redução de pena, se não fosse isso ofereceríamos o que? Pão de Mel? Vem aqui cidadão Joesley, toma aqui essa caixa de bombom Garoto e me entrega todas as autoridades públicas que você tem conhecimento, que estão cometendo o crime de corrupção passiva ou ativa!”

AS COLABORAÇÕES SIGILOSAS E SEUS LEVANTAMENTOS

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“A principal função do sigilo é a proteção do colaborador”

Já foram feitas mais de 150 colaborações, e por ser um instituto novo, não tínhamos nada sobre a hipótese de levantamento de sigilo. Obvio, que se o colaborador se sente ameaçado, é necessário que o sigilo seja levantado, sendo essa uma só das hipóteses de levantamento.

Os motivos de levantamento de sigilo, não podem ser taxativos, devendo observa-se o caso concreto em cada pedido de levantamento, já que, olhando por um outro lado, o levantamento comprometerá o prosseguimento saudável das investigações, mas se colocado em uma balança a principal função do sigilo é a proteção do colaborador.

SUA RELAÇÃO COM O MINISTRO GILMAR MENDES

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“Já fui visitá-lo na Alemanha para tomarmos uma cerveja”

Sua primeira fala, foi deixar claro que não possuí conflito de ordem pessoal com o ministro Gilmar Mendes, e se nos momentos em que foi agressivo ao ministro, foi respondendo a uma outra agressão em igual proporção.

Comentando sobre a decisão do Tribunal Superior do Eleitoral, em que o ministro Gilmar Mendes era presidente e deu o voto de minerva que absolveu a chapa Dilma/Temer, disse que não acredita que o povo perderá a crença no judiciário por um único entendimento contrário ao anseio popular, já que "decisão judicial é para ser cumprida, a única coisa que pode-se fazer é discordar ou não do que foi decidido.

Afirmou ainda que conhece Gilmar Mendes ha muito tempo, que são do mesmo concurso, e que inclusive já chegou a “visitá-lo na Alemanha para tomar uma cerveja” e não existe qualquer inimizade de cunho pessoal, ao menos da parte dele para Gilmar.

SOBRE OS VAZAMENTOS

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“Esse tipo de vazamento é ruim para o MP, já que se existe sigilo, e para a própria investigação”

Segundo Janot, a maioria dos vazamentos não é feito pelo Ministério Público, já que quando existe qualquer tipo de vazamento, a cobrança é feita diretamente para o próprio Ministério Público.

“Esse tipo de vazamento é ruim para o MP, já que se existe o sigilo, é para a própria investigação” e segurança dos colaboradores em alguns casos, e quando vaza-se algo compromete quase que 100% da investigação, prejudicando todo o trabalho realizado até o momento pelo MP.

“O vazamento em uma investigação sigilosa é crime”, em que o MP já chegou a prender um colega do PGR por vazar informações que o mesmo detinha em razão do cargo que possuía.

AMEAÇAS RECEBIDAS DURANTE AS INVESTIGAÇÕES

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“Se eu morrer a confusão vai ser muito maior do que se eu continuar vivo”

Quanto a sua segurança disse que “Para morrer, basta estar vivo” – e que trata sua segurança com profissionalismo – O PGR estava acompanhado da polícia federal durante toda a sua entrevista.

“Na verdade, o que eu sempre digo é: se eu morrer a confusão vai ser muito maior do que se eu continuar vivo, então quem tem algo contra mim deveria era rezar toda noite para que quando eu chegar em casa, e for tomar banho, não escorregar em um sabão e morrer, por que se acontecer, a confusão estará armada"

QUANTO ÀS TENTATIVAS DE LIMITAÇÕES DOS PODERES DO MP

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“Existem articulações para tentar limitar ou minimizar as atuações de todos os órgãos de repressão ao Estado”

Afirmou que existem articulações para tentar limitar ou minimizar as atuações de todos os órgãos de repressão ao Estado, e não só do Ministério Público, e muitas delas partem do próprio legislativo, que são as tentativas mais claras até o presente momento.

Recentemente houve a proposta de limitar as investigações através da estipulação de um prazo, que por consequência inviabilizaria qualquer investigação que demandasse tempo para ser descoberto qualquer tipo de prova que incriminasse o suspeito.

Quem pode controlar esses tipos de repressões, é a “cidadania ativa e a imprensa livre, onde a própria imprensa, comumente, fortalece a democracia, uma vez que a imprensa livre permite que o cidadão comum fiscalize órgãos e servidores de maneira mais eficiente”.

SOBRE SUA ENTRADA E SAÍDA DA CHEFIA DO MP

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“Enquanto houver Bambu, lá vai flecha!”

Disse que, o que mais o chocou ao assumir a frente do Ministério Público foi a extensão tomada pela atividade criminosa, onde pessoas que ele jamais desconfiaria, cometeram os mais diversos tipos de crimes e que os números são incríveis em alguns casos, citando haver mais de 450 acusados diretos pelo MP.

Quanto a sua saída, brincou, afirmando que “enquanto houver Bambu, lá vai flecha”. E que até o dia da transição ele ainda está com a caneta, e enquanto estiver no cargo, exercerá plenamente a sua função de chefe do Ministério Público.