Educação e capacitação profissional é o caminho para a reintegração de detentos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça, tem desenvolvido uma série de ações, no âmbito do sistema prisional do Piauí, para garantir a viabilização do processo de humanização dos estabelecimentos penais e a ressocialização de pessoas privadas de liberdade. Os destaques têm sido nas áreas de educação e qualificação profissional.
De janeiro de 2015 para cá, houve um aumento de cerca de seis vezes no número de detentos inseridos nos programas educacionais nos presídios. De 164 detentos estudando nas penitenciárias em janeiro do ano passado, houve um salto para 930 reeducandos matriculados na Educação de Jovens e Adultos, Brasil Alfabetizado ou no Canal Educação.

O crescimento também se deu na quantidade de pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário participando do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2015, foram 138 os detentos que realizaram a prova. Já em 2016, esse número saltou para 219. As provas foram realizadas nos dias 13 e 14 de dezembro.

A Secretaria da Justiça também tem investido na estruturação de módulos de ensino nas unidades prisionais, como é o caso da Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, em Altos, Penitenciária Irmão Guido e Casa de Custódia de Teresina. As aulas acontecem todos os dias e são ministradas por professores da rede pública estadual de ensino.

Outra área do sistema penitenciário que teve importante investimento do Governo do Estado é a da qualificação profissional, por meio de diversos cursos técnicos, realizados através das secretarias da Justiça, Educação e Trabalho em Empreendedorismo, Pronatec, IFPI, UFPI, Senac e Senai.

Os cursos de Construção Civil, Corte e Costura, Embelezamento, Horticultura Orgânica, Mecânico de Bicicletas, Pizzaiolo, Preparador de Doces e Conservas, dentre dezenas de outros, alcançam mais de 900 pessoas ligadas ao sistema prisional, desde detentos e seus familiares a servidores e seus familiares, pessoas em medidas alternativas à prisão e egressos.

Para o secretário da Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, educação e capacitação profissional são os pontos principais de trabalho no desenvolvimento da política de ressocialização no sistema penitenciário do Piauí. O gestor acredita que, somente garantindo esses direitos, é possível transformar a realidade dos presídios e da condição dos detentos.

"Precisamos ter em mente que, por meio da educação e da oportunidade de uma qualificação profissional, as pessoas podem se transformar e, dessa forma, melhorar a sociedade onde vivem. A violência surge onde faltam a oportunidade e nós buscamos, justamente, possibilitar às pessoas uma chance de mudar de vida", pontua Daniel Oliveira.

Detentos trabalham nos presídios

Levantamento feito pela Secretaria da Justiça do Piauí aponta que mais de 1.000 pessoas privadas de liberdade no sistema prisional estão trabalhando, hoje, nas atividades internas das penitenciárias, como limpeza, cozinha, horta, serviços gerais, agricultura, biblioteca, marcenaria, panificação, auxiliares de produção e artesanato.

Proporcionar que os detentos trabalhem nas atividades rotineiras dos presídios, segundo a Secretaria da Justiça, é, ao dar a eles uma ocupação, reforçar o processo de ressocialização, na medida em que, de acordo com o órgão, resultados positivos são alcançados no tocante ao comportamento dos detentos.

Novas penitenciárias buscam reduzir superlotação

Na área de estrutura física, o Governo do Estado está construindo dois novos presídios no Piauí: a Casa de Detenção de Campo Maior, com 160 vagas e que deve ser entregue até o primeiro trimestre de 2017; e a Cadeia Pública de Altos, que terá 600 novas vagas e está prevista para ser aberta até 2018.

Em maio de 2015, o Governo do Estado inaugurou a Casa de Detenção Provisória de Altos, unidade prisional de segurança máxima e que tem 140 vagas. A Secretaria da Justiça tem estudado a viabilização de projetos para a construção de novas unidades prisionais em Parnaíba, Picos e Oeiras.

Município recebem recursos para saúde no sistema prisional

O Ministério da Saúde aprovou a adesão dos municípios de Altos, São Raimundo Nonato, Bom Jesus, Floriano e Oeiras à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a aprovação, esses municípios, onde existem presídios, receberão recursos que serão destinados para a habilitação de Equipes de Saúde no Sistema Prisional. As cidades de Picos, Esperantina e Parnaíba, também, aderiram à PNAISP.

De acordo com a coordenadora de Saúde Prisional da Secretaria da Justiça, Agatha Knitter, o Governo do Estado já tem articulado, com os municípios, a execução da Política. “Estamos dando efetividade à Política, avançando na habilitação das Equipes de Saúde”, explica.

No âmbito da saúde prisional, a Secretaria da Justiça também tem feito investimentos na realização de testes de saúde (HIV/Aids, hepatites B e C, sífilis) e campanhas de imunização contra gripe, caxumba, sarampo e rubéola nos presídios.

Houve, ainda, avanços na área odontológica, com o equipamento de 13 consultórios odontológicos em estabelecimentos penais e na Escola de Formação Penitenciária do Piauí, para atendimento a detentos e servidores.

Teatro ajuda na ressocialização

A Secretaria da Justiça do Piauí desenvolve dois projetos de teatro, uma na Penitenciária Feminina de Teresina (Mulheres de Aço e de Flores) e outro na Penitenciária Irmão Guido (Espelho da realidade).

Na Irmão Guido, são 15 detentos participantes que estão finalizando a preparação para apresentar a primeira peça teatral desenvolvida pelo grupo, intitulada O Último Julgamento, que traz aspectos da vida dos internos e propõe um debate com a sociedade acerca do cárcere.

Já, o projeto Mulheres de Aço e de Flores conta com cerca de 90 detentas da unidade penal participando das oficinas de dramaturgia. A primeira peça teatral do grupo, apresentada externamente e que teve destaque nacional, foi Cartas de Minha Vida.