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Terão que justificar antes · 03/05/2009 - 17h50

Assembléia irá cassar mandato de deputados faltosos

Deputados ausentes por mais de 70 dias (dois meses e meio) estão passíveis de perder seus mandatos


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O rigor de ações moralisadoras implantadas na Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) - em consonância com as decisões tomadas pela Câmara Federal, deve atingir os deputados faltosos não apenas com cortes de salários. De acordo com o presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (PMDB), deputados ausentes por mais de 70 dias (dois meses e meio) estão passíveis de perder seus mandatos.

A determinação da Mesa Diretora é de que os parlamentares justifiquem suas ausências com antecedência. No caso de faltas não justificadas, os parlamentares poderão ter cortes me seus pontos de frequencia e, consequentemente, em seus salários. A partir dessa semana, será divulgado no site da Alepi (www.alepi.pi.gov.br) a frequencia dos parlamentares às sessões plenárias ordinárias. “Quem tiver 70 faltas perderá o seu cargo, e cada falta implicará no desconto do salário. Acredito que com essas medidas eles não faltem”, disse o presidente.

O presidente tentou apaziguar, afirmando que ‘qualquer cidadão é passível de adoecer’. “Eu sei que na Assembleia há dois deputados com problemas de saúde e que precisam encaminhar atestados. Não vamos chamar deputado por deputado. Enviamos ofícios a cada um deles apenas lembrando dos compromissos deles”, disse Themístocles, destacando que dos 30 deputados estaduais do Piauí, oito faltam com frequência às sessões.

Sobre a situação dos dois deputados citados, o peemedebista afirmou que o grande número de ausências a sessões plenárias não são configurados casos de pedido de licença em benefício de um suplente. “Suplência só em caso de afastamento por 121 dias. Eu mesmo tive um problemade saúde (Acidente Vascular Cerebral) e me recuperei em 60 dias”, relatou.


Fonte: Jornal O Dia