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- 05/01/2011 às 07h00

Atenção: pomada e cremes dermatológicos com antibióticos também exigem retenção da receita

Muitas farmácias de Teresina que ainda não estão realizando a retenção de receita para cremes e pomadas que possuem antibióticos em sua composição, poderão ter problemas legais a partir de abril.

A Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a RDC 61 de 22 de dezembro de 2010, que altera a lista de antibióticos sob controle e publica Nota Técnica para esclarecer dúvidas.

A RDC nº 44/2010 estabelece o controle para os antimicrobianos de uso sob prescrição (faixa vermelha) que constam na lista anexa da resolução, incluindo os de uso DERMATOLÓGICO, GINECOLÓGICO, OFTÁLMICO e OTORRINOLARINGOLÓGICO, INCLUSIVE OS MANIPULADOS. Medicamentos de marca, tais como o Quadriderm®, Omcilon AM®, Iruxol® entre outros, exigem prescrição médica e retenção primeira via da receita.

A RDC 61, publicada dia 22/12/2010, alterou o anexo da norma anterior, incluindo na relação mais 26 princípios ativos. Outras cinco substâncias foram retiradas da lista, que agora passa a ter 119 substâncias sob controle. Foi atualizada a lista de antimicrobianos (categoria que inclui os antibióticos) de uso sob prescrição médica cuja venda deve ocorrer apenas mediante retenção de receita em farmácias e drogarias, conforme determina a RDC 44 de 2010.

As substâncias excluídas são: 5-fluorocitosina, griseofulvina, nistatina, fenilazodiaminopiridina e sulfadoxina. Além disso, corrigiu-se a grafia da substância talilsulfatiazol para Ftalilsulfatiazol. A resolução já está em vigor.

Confira a lista completa no endereço eletrônico abaixo
http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/9326b980452652dea8a1f82475bf1155/nova+lista+de+antibi%C3%B3ticos.pdf?MOD=AJPERES

Nota técnica
A Agência também elaborou uma Nota Técnica com o objetivo de esclarecer dúvidas dos profissionais de saúde e usuários em relação às determinações da RDC 44 de 2010.

Duas vias
A Nota Técnica deixa claro que, ao usar a expressão “receita de controle especial”, a RDC nº 44/2010 refere-se a uma receita simples, prescrita em duas vias e contendo as informações exigidas.

Ainda segundo o documento, as informações relacionadas à identificação do comprador e ao registro da dispensação (entrega do medicamento ao consumidor pelo farmacêutico) devem ser preenchidas no momento da venda. Esse procedimento é de responsabilidade do estabelecimento farmacêutico.

Deve ser prescrito apenas um medicamento por receita e é válida por apenas dez dias. Além disso, a receita só poderá ser aviada (entregue à farmácia) uma vez, não podendo ser reutilizada para outras compras.

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Dr. Igor Martins
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