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Nova molécula contra o IV - 23/02/2015 às 06h54

Uma nova descoberta tem potencial para gerar terapias e vacina 100% eficazes contra o HIV.

De acordo com uma publicação da semana passada na revista Nature, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Scripps (Estados Unidos), em parceria com outras instituições, teriam identificado uma maneira de impedir que o HIV infecte as células, empregando a substância com uma abordagem semelhante a uma terapia genética.

Uma proteína denominada cD4-IG bloqueia os pontos onde o vírus se liga aos receptores celulares para que possa invadi-la, fechado assim, a porta de entrada do vírus na célula.
Durante os testes, foi injetado no músculo de macacos, material genético que codifica a proteína, fazendo com que o próprio organismo das cobaias a produzisse. Em seguida, foi injetado nas cobaias quantidades até 16 vezes maiores de vírus necessários para produzir uma infecção e, as mesmas, não apresentaram sinais da infecção até 40 semanas após a inoculação, mostrando-se assim, mais eficaz do que qualquer outra já utilizada anteriormente.

Estima-se que a nova terapia estará sendo testadas em humanos já no próximo ano, em um primeiro momento, em portadores do HIV, para manter baixo os níveis de vírus no organismo de quem já está infectado. Em um segundo momento, se estará testando a substancia como vacina, para evitar a infecção de quem não é portador do HIV.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Publicado Por: José Vilmore

Educação Farmacêutica - 17/02/2015 às 20h51

Congresso em Salvador-BA discutirá a Educação farmacêutica

Estão abertas as inscrições ao Congresso Brasileiro de Educação Farmacêutica (Cobef), que será realizado de 10 a 12 de junho, em Salvador (BA) com o tema – “Educação Farmacêutica: desafios e caminhos na arte de formar para transformar”. Em paralelo, serão realizados o IX Encontro Nacional de Coordenados de Curso, a IX Conferência Nacional de Educação Farmacêutica e o VI Fórum Nacional de Educação Farmacêutica. A coordenação e a promoção dos eventos são da Associação Brasileira de Educação Farmacêutica (Abef) e do Conselho Federal de Farmácia (CFF).

Além de promover o encontro entre profissionais, estudantes e professores, estão entre os objetivos dos eventos: analisar o atual contexto da educação farmacêutica no Brasil; discutir e refletir sobre estratégias para a melhoria da qualidade da educação farmacêutica; avaliar as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.

Em 2002 os currículos de farmácia passaram por uma reestruturação, e a educação que anteriormente era direcionada para três grandes áreas de atuação, sejam: análises clínicas, indústria de medicamentos e alimentos (bromatologia), passaram a formar profissionais com uma visão mais generalista e que já saem habilitados a trabalhar em todas as áreas.

Passados 12 anos da aprovação das Diretrizes, muita coisa mudou. A Farmácia se transformou, e os serviços de saúde ganharam nova dimensão que exige um profissional cada dia mais capacitado, seja do ponto de vista técnico ou nos aspectos humanos. Essas mudanças motivaram o CFF e a Abef a realizarem o grande evento

Aos professores dos cursos de farmácia, os coordenadores de curso e alunos, que tiverem interesse, as inscrições estarão com valores reduzidos até o dia 31 de março

Informações e inscrições – http://www.cobef.org.br

Fonte: Site CFF

Publicado Por: José Vilmore

Uso excessivo de psicofármacos - 13/02/2015 às 10h10

Projeto prevê campanha sobre uso de remédios psiquiátricos em crianças

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8324/14, do Senado Federal, que determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) promova campanhas de prevenção contra o uso desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes. Psicofármacos são medicamentos para tratar transtornos psiquiátricos, como antidepressivos, ansiolíticos e antipsicóticos.

O projeto acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). A autora, senadora Angela Portela (PT-RR), chama atenção para o uso excessivo, no Brasil, do medicamento de tarja preta Ritalina (cloridrato de metilfenidato) para o tratamento dos transtornos de déficit de atenção e hiperatividade. Ela se preocupa, especialmente, com o uso do remédio em crianças muito novas, de até dois anos de idade.

“Poderosos interesses econômicos de laboratórios farmacêuticos reforçam a tendência de profissionais de saúde e de educação de transformarem um problema não médico, da área de aprendizagem ou comportamento, em um problema biológico do indivíduo, com causa e solução médica”, afirma a senadora. Esse processo, destaca, é conhecido como medicalização.

O objetivo dela com o projeto é restringir o uso de psicofármacos “aos casos que se enquadram em protocolos clínico-terapêuticos consolidados e aprovados pelas instâncias técnicas competentes”.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=860918

Edição: Daniella Cronemberger

Autor: Lara Haje

Fonte: Agência Câmara Notícias

Publicado Por: José Vilmore

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Plantas medicinais - 06/02/2015 às 09h02

Plantas medicinais: trazem benefícios, mas também possuem riscos

O uso de plantas como medicamento ainda é muito comum em todo o mundo, porém, assim como os benefícios que podemos obter com este uso, corremos os riscos de sofre danos à nossa saúde, se alguns pontos não forem observados. Citaremos a seguir os mais importantes:

Lembre-se: se alguma planta lhes traz benefício a saúde, e porque provoca alterações em funções no seu organismo. A intensidade e a necesssidade desta alteração produzida no organismo é que diferenciará entre um efeito benéfico e uma intoxicação;

A não identificação correta da planta utilizada pode resultar em graves danos à saúde, inclusive com risco de morte. Vamos tomar como exemplo uma planta utilizada como alimento: a macaxeira. O que o que diferencia a macaxeira da mandioca é a quantidade de ácido cianídrico presente nas raízes não processada (in natura) e que poucas pessoas conseguem diferenciar uma planta da outra. A macaxeira (mandioca mansa) alimenta, a mandioca brava (conhecida no Piauí somente como mandioca), se consumida sem o devido processamento, pode causar intoxicações graves e até matar, tanto que é utilizada somente após processada, na forma de farinha, goma, etc.

E mais. Muitas plantas são conhecidas pelos seus nomes populares, o que gera muita confusão. Lembro-me da minha saudosa avós me pedindo que lhe conseguisse algumas folhas de “velame”, o que nunca consegui. Não sabia ela que existem mais de sessenta plantas parecidas e que são conhecidas por este nome, e que, apenas cinco destas, apresentam alguma ação terapêutica. As outras cinquenta e cinco, ou são inertes, não produzindo nenhum efeito, ou, podem até intoxicar.

Publicado Por: José Vilmore

MP 656/2014 e o SUS - 02/02/2015 às 07h03

Entidades alertam: MP 656/2014 pode trazer mudanças potencialmente muito danosas ao SUS

As entidades do Movimento da Reforma Sanitária que subscrevem essa nota, entendendo a gravidade da situação da saúde no país e a necessidade que o processo de desenvolvimento reposicione o lugar do direito à saúde manifestam sua profunda preocupação com a remessa, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei de Conversão nº 18 de 2014 (da Medida Provisória nº 656 de 2014), à sanção presidencial, e cientes de sua responsabilidade política alertam o Governo e a sociedade, ao mesmo tempo em que solicitam o veto presidencial ao texto que autoriza o investimento na saúde de capital estrangeiro.

A velha estratégia da aprovação da Lei por “Barriga de Aluguel”

A Câmara dos Deputados aprovou em 17/12/2014, a Medida Provisória nº 656 de 2014, encaminhando-a ao Poder Executivo Federal como o Projeto de Lei de Conversão nº 18 de 2004. A Medida Provisória nº 656 de 2014, editada pela Presidenta da República, inicialmente pretendia reajustar a tabela do Imposto de Renda e outras matérias civis tributárias e financeiras. Porém, a MP foi transformada numa colcha de retalhos com a inclusão de trinta e dois temas alheios à proposta: inclusive matérias que não têm qualquer pertinência com tributação, tais como, um novo parcelamento das dívidas de clubes de futebol com a União e de empresas de radiofusão; o programa de estímulo à aviação regional; a autorização para a construção de um aeroporto privado na região metropolitana de São Paulo, licitação pública, estatuto do servidor público federal, Anvisa, autorização para o capital estrangeiro investir no setor da saúde; entre outros.

Com a autorização da entrada de capital estrangeiro no setor de saúde, empresas de fora do país poderão instalar ou operar hospitais (inclusive filantrópicos) e clínicas, além de executar ações e serviços de saúde. Atualmente, o capital estrangeiro está restrito aos planos de saúde, seguradoras e farmácias.

Texto do Projeto de Lei de Conversão nº 18 de 2014:
CAPÍTULO XVII
DA ABERTURA AO CAPITAL ESTRANGEIRO NA OFERTA DE SERVIÇOS À SAÚDE
Art. 142. A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 23. É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos:
I – doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos;
II – pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar: a) hospital geral, inclusive filantrópico, hospital especializado, policlínica, clínica geral e clínica especializada; e
b) ações e pesquisas de planejamento familiar;
III – serviços de saúde mantidos, sem finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, sem qualquer ônus para a seguridade social; e
IV – demais casos previstos em legislação específica.” (NR)
“Art. 53-A. Na qualidade de ações e serviços de saúde, as atividades de apoio à assistência à saúde são aquelas desenvolvidas pelos laboratórios de genética humana, produção e fornecimento de medicamentos e produtos para saúde, laboratórios de analises clínicas, anatomia patológica e de diagnóstico por imagem e são livres à participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros.”

Porém, as entidades alertam que por quatro razões jurídicas o Projeto de Conversão de Lei nº 18 de 2014 não pode prosperar, ofende a Constituição Federal, a Lei nº 8.080 de 1990, a Lei Complementar nº 95 de 1998 e a Resolução nº 1 de 2002 do Congresso Nacional, como se demonstrará.

Fere a Constituição Federal:
art.199 § 3º “É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei”;

Ignora a Lei 8.080 de 1990

Cumpre denunciar a supressão, no Projeto de Lei de Conversão, do § 1º do atual art. 23 da Lei 8.080 de 1990:
Art. 23. É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde, salvo através de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.
§ 1° Em qualquer caso é obrigatória a autorização do órgão de direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), submetendo-se a seu controle as atividades que forem desenvolvidas e os instrumentos que forem firmados.

Fere a Lei Complementar nº 95 de 1998
No plano legal há que se apontar o desrespeito do Projeto de Conversão nº 18 de 2014 ao previsto nos arts. 1º e 7º inciso II, da Lei Complementar nº 95 de 1998, verbis:
Art. 1º A elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis obedecerão ao disposto nesta Lei Complementar.
Parágrafo único. As disposições desta Lei Complementar aplicam-se, ainda, às medidas provisórias e demais atos normativos referidos no art. 59 da Constituição Federal, bem como, no que couber, aos decretos e aos demais atos de regulamentação expedidos por órgãos do Poder Executivo.
Art. 7º O primeiro artigo do texto indicará o objeto da lei e o respectivo âmbito de aplicação, observados os seguintes princípios:
I – excetuadas as codificações, cada lei tratará de um único objeto;
II – a lei não conterá matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por afinidade, pertinência ou conexão;
III – o âmbito de aplicação da lei será estabelecido de forma tão específica quanto o possibilite o conhecimento técnico ou científico da área respectiva;
IV – o mesmo assunto não poderá ser disciplinado por mais de uma lei, exceto quando a subsequente se destine a complementar lei considerada básica, vinculando-se a esta por remissão expressa.

A caracterização do artifício conhecido como" Barriga de Aluguel"

Originariamente a Medida Provisória nº 656 de 2014, tratava de três assuntos: direito tributário, direito financeiro e direito civil. O Projeto de Conversão nº 18 de 2014, introduziu mais 29 assuntos diferentes! Inclusive o que é aqui tratado. Se não for vetado pela Presidenta da República desafiará, certamente, controle judicial.

Fere a Resolução nº 1 de 2002, do próprio Congresso Nacional

Na mesma esteira o Projeto de Conversão passou ao largo do disposto no art. 4º, § 4º, da Resolução nº 1 de 2002, do Congresso Nacional (que tem estatura de Lei Ordinária):
Art. 4º Nos 6 (seis) primeiros dias que se seguirem à publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União, poderão a ela ser oferecidas emendas, que deverão ser protocolizadas na Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
(omissis)
§ 4º É vedada a apresentação de emendas que versem sobre matéria estranha àquela tratada na Medida Provisória, cabendo ao Presidente da Comissão o seu indeferimento liminar.

Desta forma, o texto da MP 656 de 2014, desrespeita o texto constitucional que previa que o capital estrangeiro na assistência à saúde participaria apenas em casos de exceção e não em regra. Existe uma desvirtuação do texto constitucional, do texto da lei orgânica da saúde – Lei nº 8.080 de 1990 da Lei Complementar nº 95 de 1998 e da Resolução nº 1 de 2002 do Congresso Nacional.

Subscrevem este documento
Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – Cebes
Associação Brasileira de Economia da Saúde – Abres
Associação Brasileira da Saúde Coletiva – Abrasco
Associação do Ministério Publico para a Saúde – Ampasa
Associação Brasileira de Saúde Mental – Abrasme
Instituto de Direto Sanitário Aplicado – Idisa
Associação Paulista de Saúde Publica – APSP
Rede Unida
Sociedade Brasileira de Bioética

Fonte: CEBES site

Publicado Por: José Vilmore

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