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Novos medicamentos - 16/12/2014 às 07h24

Aumenta o número de medicamentos disponibilizados pelo SUS

Segundo a Interfarma, o número de novos medicamentos incorporados ao SUS mais que dobrou neste ano em comparação com 2013, embora as solicitações de inclusões, tenham se mantido estáveis no período.

Este ano, dos 65 pedidos realizados, 54 foram aceitos em comparação aos 64 pedidos realizados e somente 23 aceitos no ano anterior.

A categoria de medicamentos para tratamentos oncológicos lidera as solicitações de inclusão, não acompanharam o mesmo ritmo de liberações. Dos 37 processos protocolados desde 2012, início das atividades da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao SUS), órgão ligado ao Ministério da Saúde, somente oito foram aprovados.

Embora a incorporação de uma substância possa reduzir o seu custo em até 60% do praticado no mercado, muitos produtos são negados por não terem sua eficácia e segurança comprovadas, visto tratar-se de substancia recém lançadas e que praticamente inexiste estudos pós-comercialização.

Publicado Por: José Vilmore

Superbactérias - 15/12/2014 às 06h58

Superbactérias poderão, nos próximos 35 anos, matar mais que o câncer,

Embora a Anvisa, seguindo protocolos e recomendações internacionais, tenha criado normas severas para combater o uso indiscriminado de antimicrobianos, não é incomum encontramos em muitas farmácias de bairros da capital e nas cidades do interior, a venda destes produtos sem o menor controle, inclusive por unidades, a “gosto do freguês”.

De que adianta normas rígidas sem equipes qualificadas para fiscalizar o cumprimento. A Vigilância Estadual, embora possua técnicos qualificados, tem um número mínimo de profissionais disponíveis para esta função. A realidade das Vigilâncias Municipais, com raras e honrosas exceções, não passa de apadrinhados políticos sem qualquer autonomia e muitas, com profissionais sem a mínima qualificação e ou compromisso para a função.

Enquanto muitos gestores não conhecem, ou fingem desconhecer o real problema, as infecções por superbactérias, resistentes a todos os antibióticos utilizados, causam grande alarme no mundo.

Estima-se que, a preço de hoje, o problema poderá causar danos de US$ 100 trilhões à economia global nos próximos 35 anos. Esta é a conclusão de um estudo encomendado pelo governo britânico ao economista Jim O’Neill. Se as infecções não forem controladas, a partir de 2050 poderão matar pelo menos 10 milhões de pessoas por ano. Isso significa mais do que o total de mortes provocadas pelo câncer hoje em dia.

O avanço das superbactérias coloca em risco os avanços da medicina que conquistamos no século passado. Se algo não for feito, em breve poderá torna-se rotineiro, crianças morrendo de infecções pulmonares e mulheres de infecções pós-parto.

O estudo pede uma “ação internacional coerente” na regulação e no uso dos remédios, que passa não somente por um rígido controle na dispensação mas também de uma melhor capacitação dos prescritores.

Fonte: Brasil Econômico

Publicado Por: José Vilmore

Caducou a MP 653 - 03/12/2014 às 22h18

Vitória da população brasileira: caducou a MP 653

Esta coluna tem noticiado durante as últimas duas semanas sobre repercussões negativas da publicação da Medida Provisória n.º 653 para os usuários de medicamentos no País e, para o bem de todos, a MP 653 não foi votada pelo Congresso Brasileiro em tempo regimental e portanto, “caducou” por decurso de prazo.

AMP praticamente inviabilizaria a aplicabilidade da Lei 13.021/2014, considerada avançada pelo seu grande alcance sanitário e social, a Lei muda o conceito de farmácia no Brasil, transformando-a em unidade de prestação de assistência farmacêutica, assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva, e assegura a atuação do farmacêutico nos estabelecimentos.

Os farmacêuticos brasileiros muito se empenharam na derrubada da MP 653, considerando que, além do retrocesso que o País sofreria do ponto de vista sanitário, seriam os profissionais mais atingidos com a manutenção da MP, que poderia causar o desemprego imediato de milhares de profissionais e inviabilizaria as mais de 450 faculdades brasileiras de farmácia.

O Brasil conta, já neste mês dezembro de 2014, com 200 mil farmacêuticos. Este exército do bem quer transformar para melhor a saúde deste País, por meio dos seus cuidados profissionais. Todo este processo de mudança passa pela verdade inquestionável de que a farmácia é uma unidade de saúde e deve estar sob a responsabilidade exclusiva do farmacêutico. E esta verdade está sacramentada na Lei nº 13.021, que queremos ver implementada.

Parabéns a todos os farmacêuticos brasileiros pela árdua batalha agora vencida. Sigamos unidos e sonhando este mesmo sonho: o da profissão farmacêutica forte cujos serviços possam ser acessados universal e irrestritamente pela população brasileira.

Fonte: Comunicação/CFF

Publicado Por: José Vilmore

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Protestos contra a MP 653 - 24/11/2014 às 12h37

Farmacêuticos piauienses protestam contra a MP 653

CND_VAGA

Aproximadamente 300 farmacêuticos e acadêmicos de farmácia do Piauí, protestaram esta manhã, em uma caminhada na Avenida Frei Serafim até o Palácio de Karnak, contra a MP nº 653, e o relatório de avaliação da MP de autoria do Dep. Manoel Júnior do PMDB da Paraíba.

Todas as entidades farmacêuticas, acadêmicos de farmácia e profissionais se uniram em protesto contra a MP, que contou participação de representante do Conselho Federal de Farmácia, Diretores do CRF-PI, Diretores do Sindicato de Farmacêuticos, Diretores da Federação Nacional de Farmacêuticos, Coordenadores de cursos e alunos de todas as faculdades de farmácia do Estado estiveram presentes.

Embora não tenha ocorrido em todas as redes, muitos profissionais foram liberados de suas atividades para participaram do ato, e muitos alunos, mesmo em semana de provas, faltaram as aulas para participar dos protestos. Os protestos ocorrem em todos os estados brasileiros

HISTÓRICO

A MP é polêmica desde a sua edição, quando mutila a Lei nº 13.021/2014, que havia sido editada no mesmo dia. A Lei 13.021/2014, regulamenta o comércio farmacêutico no País, tornando as farmácias brasileiras estabelecimentos de saúde, não as tratando como um simples comércio e possibilitando que a população brasileira tivesse acesso a farmácias as moldes da farmácias europeias.

A Lei passou 20 anos em tramitação no Congresso Nacional, tinha o apoio dos Conselhos de Farmácia, dos Sindicatos de Farmacêuticos e do Conselho Nacional de Saúde, tendo como contrários os representantes do Comércio e da Indústria Farmacêutica, que temiam o maior controle do Estado sobre esta atividades, mas que, após negociações no texto da Lei, concordaram com o texto que foi votado por unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

A Presidenta Dilma, vetou quatro artigos da Lei aprovada e editou a MP 653 sob o argumento de que prejudicaria as empresas com faturamento inferior a R$ 3.600.000,00/ano.

Agora, o Congresso Brasileiro terá que analisar o veto da Presidente e, pode modificá-lo, derrubá-lo ou transformá-lo em Lei. Porém, o texto apresentado pelo relator, o Dep. Manoel Júnior, distancia ainda mais a farmácia do modelo buscado, inserindo situações totalmente contrárias ao modelo adotado na Lei, além da inserção de artigos alheios ao texto original da MP e que, na visão de muitos Deputados, nos faria retroceder ao período anterior a CPI dos Medicamentos ocorrida em 1998, período em que ficaram conhecidas as grandes falsificações de medicamentos no País.

O protesto dos farmacêuticos deve-se a fato que, se a medida for aprovada com o texto proposto pelo Deputado Manoel Júnior, além de ser um dos maiores retrocesso sanitário já ocorrido neste país, poderá provocar o desemprego imediato de mais de 30.000 farmacêuticos no País e prejudicar o futuro de aproximadamente 200.000 alunos, inscritos nas 454 faculdades de farmácia no Brasil.

Se a MP for aprovada, retirará um direito da população ao acesso a informações sobre o uso correto e racional de medicamentos.

Publicado Por: José Vilmore

Farmacêuticos em Protesto - 21/11/2014 às 06h04

Farmacêuticos brasileiros protestam em todo o País

CND_VAGA

A votação do relatório do Deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), relator da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) nº 653 de 08 de agosto de 2014, foi adiada para a próxima semana, mas o conhecimento do seu texto provocou uma onda de protestos de farmacêuticos de todo o Brasil.

A MP é polêmica desde a sua edição, quando mutila a Lei nº 13.021/2014, que havia sido editada no mesmo dia. A Lei 13.021/2014, regulamenta o comércio farmacêutico no País, tornando as farmácias brasileiras estabelecimentos de saúde, não as tratando como um simples comércio e possibilitando que a população brasileira tivesse acesso a farmácias as moldes da farmácias europeias.

A Lei passou 20 anos em tramitação no Congresso Nacional, tinha o apoio dos Conselhos de Farmácia, dos Sindicatos de Farmacêuticos e do Conselho Nacional de Saúde, tendo como contrários os representantes do Comércio e da Industria Farmacêutica, que temiam o maior controle do Estado sobre esta atividades, mas que, após negociações no texto da Lei, concordaram com o texto que foi votado por unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

A Presidenta Dilma, vetou quatro artigos da Lei aprovada e editou a MP 653 sob o argumento de que prejudicaria as empresas com faturamento inferior a R$ 3.600.000,00/ano.

Agora, o Congresso Brasileiro terá que analisar o veto da Presidente e, pode modificá-lo, derrubá-lo ou transformá-lo em Lei. Porém, o texto apresentado pelo relator, o Dep. Manoel Júnior, distancia ainda mais a farmácia do modelo buscado, inserindo situações totalmente contrárias ao modelo adotado na Lei, além da inserção de artigos alheios ao texto original da MP e que, na visão de muitos Deputados, nos faria retroceder ao período anterior a CPI dos Medicamentos ocorrida em 1998, período em que ficaram conhecidas as grandes falsificações de medicamentos no País.

O protesto dos farmacêuticos deve-se a fato que, se a medida for aprovada com o texto proposto pelo Deputado Manoel Júnior, além de ser um dos maiores retrocesso sanitários já ocorrido neste país, poderá provocar o desemprego imediato de mais de 30.000 farmacêuticos no País e prejudicar o futuro de aproximadamente 200.000 alunos, inscritos nas 454 faculdades de farmácia no Brasil.

Espera-se uma adesão da população ao protesto do farmacêuticos, afinal, o que estão tentando fazer é retirar um direito da população ao acesso a informações sobre o uso correto e racional de medicamentos.

Publicado Por: José Vilmore

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